Luanda - Angola defendeu a intensificação da troca de informações entre as Forças de Defesa e Segurança dos países membros da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL), na perspectiva da criação de condições de paz e estabilidade duradouras na região.

A posição de Angola foi expressa pelo titular da pasta da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria, João Ernesto dos Santos, no encerramento da Reunião Ordinária do Comité de Ministros da Defesa da CIRGL, que decorreu em Luanda. 

Na ocasião, o governante angolano sublinhou que a criação de condições de paz e estabilidade duradouras na região será um factor facilitador para a vida das populações no exercício das suas actividades socialmente úteis. 

João Ernesto dos Santos apelou, na sua intervenção, à cultura do diálogo e da negociação, como modelos de resolução  de conflitos. 

Com base no referido modelo, disse ser obrigação das Forças de Defesa e Segurança dos países membros da CIRGL praticar acções que possam ser a demonstração do que a região defende em fóruns bilaterais e multilaterais. 

Aspectos ligados à pacificação e estabilização da Região dos Grandes Lagos dominaram a Reunião Ordinária do Comité de Ministros da Defesa da CIRGL, que encerrou sexta-feira.

Na sessão também foram debatidos, entre outros documentos, o relatório dos chefes do Estado-Maior, o acordo técnico entre o Mecanismo Conjunto de Verificação Ad-Hoc e o relatório do Comité de Coordenação Regional. 

A reunião passou em revista a situação de segurança no leste da República Democrática do Congo (RDC), situação no Burundi, no Sudão, na República Centro Africana (RCA) e no Sudão do Sul.

Antecedida do fórum dos chefes do Estado-Maior General, realizado quarta-feira, a reunião de ministros ocorreu numa altura em que alguns países da CIRGL são assolados por conflitos, cujo impacto negativo afecta milhares de pessoas, causando inúmeros deslocados, refugiados e mortes. 

Angola assume a presidência rotativa da CIRGL, organização de que também fazem parte Burundi, RDC, República Centro-Africana, Ruanda, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Uganda, Zâmbia e República do Congo.

Luanda – Aspectos ligados à pacificação e estabilidade da Região dos Grandes Lagos dominam a reunião ordinária do Comité de Ministros da Defesa da Conferência Internacional deste organismo africano, aberta sexta-feira, dia 7 de Julho, em Luanda, pelo titular da pasta da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria, João Ernesto dos Santos.

O encontro, antecedido do fórum dos chefes do Estado-Maior General da sub-região, quarta-feira, acontece numa altura em que alguns países da CIRGL são assolados por conflitos, cujo impacto negativo afecta milhares de pessoas, causando inúmeros deslocados, refugiados e mortes.

Reunidos à porta fechada, numa das unidades hoteleiras da capital, representantes dos 12 Estados-membros da organização analisam, entre outros documentos, o relatório dos chefes do Estado-Maior, resultante do encontro de antecâmara, o acordo técnico entre o Mecanismo Conjunto de Verificação Ad-Hoc (MCVA) e os ministros da defesa da CIRGL, além do relatório do Comité de Coordenação Regional.

Durante os trabalhos, cujo termo se prevê para o final do dia, será passada em revista a situação de segurança no leste da República Democrática do Congo (RDC) e sua evolução no terreno, a situação no Burundi, no Sudão, na República Centro Africana (RCA), no Sudão do Sul, bem como a situação de segurança entre o Rwanda e a RDC.

Ao intervir na abertura, , João Ernesto dos Santos destacou a importância do evento, tendo ressaltado o facto de o mesmo ocorrer numa altura em que o país vive um clima de paz e estabilidade política, económica e social, com assinaláveis avanços nos direitos e garantias dos cidadãos consagrados na constituição.

Referiu que o Executivo angolano continua a desenvolver acções que estimulam o investimento privado, por se constatar ser o sector com maior capacidade de criar postos de trabalho para a juventude e contribuir para a diversificação da economia.

No domínio da defesa e segurança, segundo o ministro, Angola pretende maximizar o seu clima de paz e de estabilidade com o reforço e a consolidação das relações com os países vizinhos, através de acções concertadas de troca de informações e de experiências, sobretudo no controlo das fronteiras.

A nível regional e internacional, o titular da Defesa Nacional reiterou a disposição do país de continuar a preservar o seu compromisso com a paz e a estabilidade na região, sobretudo na República Democrática do Congo, onde tem dado o seu contributo através do Mecanismo Regional para pôr fim a instabilidade que ameaça a área dos Grandes Lagos.

Por sua vez, o secretário executivo da CIRGL, o embaixador João Caholo, fez uma panorâmica sobre a actual a situação humanitária e de segurança na sub-região, a qual considerou estável e relativamente segura, apesar de alguma preocupação no Leste da RDC, na RCA, no Sudão e no Sudão do Sul, onde grupos rebeldes e outras forças continuam com actos de instabilidade e insegurança.

Luanda – A primeira fase de construção do Centro Nacional de Coordenação e Vigilância Marítima, localizado na Barra do Cuanza, em Luanda, deverá estar concluída em Dezembro, em vez de Março de 2024, como estava previsto.

A informação foi confirmada, esta quinta-feira, pelo Presidente da República, João Lourenço, no final de uma visita às obras de construção do centro,  situado na Estrada Nacional (EN) 100, município de Belas, bairro Ramiros, a cerca de nove quilómetros da Barra do Cuanza.

“Em poucos minutos acabamos de decidir que o empreiteiro vai nos entregar essa obra em Dezembro do corrente ano, ao contrário do que estava indicado, Março do próximo ano”, informou o Chefe de Estado angolano, em declarações à imprensa, no final da visita.

“Esta obra tem de ser entregue em Dezembro do corrente ano”, sublinhou o Titular do Poder Executivo, adiantando que 18 meses depois, a contar de Dezembro do ano em curso, deverá ser entregue a segunda fase do projecto.

O Presidente João Lourenço referiu que a consignação da obra ocorreu a 11 de Setembro de 2019 e que inicialmente deveria ser entregue em Dezembro de 2020, o que não ocorreu.

“Estamos em 2023 e como vêem não temos a obra concluída”, assinalou o Presidente João Lourenço, salientando que a “execução financeira não está atrasada, portanto, terá havido razões de outra ordem que fizeram com que o nível de execução física não tivesse acompanhado o nível de execução financeira”.

No entender do Presidente da República, se a primeira fase da obra for concluída efectivamente em Dezembro próximo “já nos daremos por satisfeitos porque com a primeira fase feita o centro já pode entrar em operação”.

João Lourenço deixou claro que decidiu deslocar-se à obra para, no terreno, avaliar eventuais dificuldades e tomar decisões. Disse esperar que a partir de hoje mude, de forma radical, o quadro que encontrou na obra.

Após destacar a importância do centro, o Presidente da República disse que, quando estiver concluída, a infra-estrutura vai trabalhar em coordenação com os centros do Soyo, província do Zaire, Lobito (Benguela) e Namibe, localizados ao longo da costa marítima angolana.

Centro do Soyo está concluído

“O (centro) do Soyo está pronto. Na segunda-feira, quando fizermos a inauguração da Base Naval do Soyo, receberemos também o centro do Soyo”, anunciou o Estadista, referindo-se à conclusão do Centro de Coordenação e Vigilância Marítima do Soyo.

Quanto ao Centro Nacional de Coordenação e Vigilância Marítima (Luanda), o Titular do Poder Executivo disse ser o principal. Terá a função de recolher toda a informação dos outros centros e, em caso de necessidade, passar às embarcações que estiverem a navegar no mar territorial do país.

Segurança marítima

João Lourenço defendeu uma segurança marítima feita com meios em terra e no mar, neste, com os navios de guerra e em terra com infra-estruturas, entre as quais, bases navais e centros de vigilância.

De acordo com o também Comandante-em-Chefe das Forças Armadas Angolanas, a missão do centro de Luanda será vigiar 24/24 horas os movimentos que acontecem nas águas territoriais nacionais.

Esses centros, segundo o João Lourenço, serão os olhos da Marinha de Guerra Angolana, podendo vigiar os movimentos de embarcações de pesca ilegal, navios da marinha mercante (nacionais e internacionais).

Notou que o facto de as águas territoriais angolanas estarem incluídas no Golfo da Guiné, por elas passam embarcações das marinhas mercantes de todo o mundo, pelo que “todo esse movimento vai ser seguido, vigiado, controlado a partir desses quatro centros” (Luanda, Soyo, Lobito e Namibe).

Com um valor contratual orçado em 60.947.470 dólares norte-americanos, o projecto tem uma execução financeira na ordem de 80 por cento.

O futuro Centro Nacional de Coordenação e Vigilância Marítima está a ser edificado numa área total de 32 hectares, incluindo o espaço reservado para expansão.

A infra-estrutura contempla edifício administrativo, posto médio, refeitório, ginásio, dormitório e arruamentos.  

O projecto tem como objectivo criar instalações com capacidade de acomodar equipamentos técnicos para a vigilância marítima da costa angolana e quando estiver concluído deverá ser administrado pela Marinha de Guerra Angolana.

A construção da infra-estrutura insere-se no projecto do Executivo angolano que visa dotar a Marinha de Guerra Angolana de meios modernos, para melhor responder os desafios do sector, incluindo na Zona Económica Marítima Exclusiva do país.

Angola tem uma costa marítima de 1.650 quilómetros de norte a sul, banhada pelo Oceano Atlântico.

Luanda - O Presidente da República, João Lourenço, constatou nesta quinta-feira, em Luanda, o nível de execução das obras do Centro Nacional de Coordenação e Vigilância Marítima, localizado na Barra do Cuanza, infra-estrutura com uma execução física global na ordem de 36,44 por cento.

Durante a permanência no local, o Titular do Poder Executivo, acompanhado por membros do Governo, foi informado, pelos responsáveis da obra, sobre o andamento dos trabalhos, consignados a 11 de Setembro de 2019.

Com um valor contratual orçado em 60.947.470 dólares norte-americanos, o projecto tem uma execução financeira na ordem de 80 por cento e está, especificamente, situado na Estrada Nacional (EN) 100, no município de Belas, bairro Ramiros, zona das Palmeirinhas, a cerca de nove quilómetros da Barra do Cuanza.

O futuro Centro Nacional de Coordenação e Vigilância Marítima está a ser edificado numa área total de 32 hectares, incluindo o espaço reservado para expansão.

A infra-estrutura contempla edifício administrativo, posto médio, refeitório, ginásio, dormitório e arruamentos.  

O projecto tem como objectivo criar instalações com capacidade de acomodar equipamentos técnicos para a vigilância marítima da costa angolana e quando estiver concluído deverá ser administrado pela Marinha de Guerra Angolana.

Angola tem uma costa marítima de 1.650 quilómetros de norte a sul, banhada pelo Oceano Atlântico.

A não conclusão da obra no prazo inicialmente previsto (Dezembro de 2020), fez com que o contrato sofresse uma adenda em Setembro de 2021.

A construção da infra-estrutura insere-se no projecto do Executivo angolano que visa doptar a Marinha de Guerra Angolana de meios modernos, para melhor responder os desafios do sector, incluindo na Zona Económica Marítima Exclusiva do país.