Luanda –
O chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas (FAA), General de
Aviação Altino dos Santos, defendeu quinta-feira, dia 29, a criação da Alta
Autoridade Marítima Nacional (AAMN) para facilitar a coordenação das acções em
prol do interesse nacional.
O
General Altino dos Santos sugere que a Autoridade Marítima Nacional, uma vez
criada, seja um órgão que garanta a segurança e controlo da navegação,
preservação dos recursos naturais, proteção dos património cultural
subaquáticos e do meio marinho e prevenção e combate à poluição.
O
dirigente militar discursava na conferência sobre “segurança marítima nacional
e regional: perspectivas face às novas ameaças”, que marcou a abertura das
festividades dos 47 anos da fundação da Marinha de Guerra Angolana (MGA), a
assinalar-se a 10 de Julho próximo.
Espera
que o órgão tenha também, entre as incumbências, a sinalização marítima e
ajudas à navegação, fiscalização de aproveitmento económico dos recursos,
protecção dos mangais, salvamento marítimo e na faixa litoral e da saúde
pública, assim como o combate ao narcotráfico, terrorismo, pirataria e migração
ilegal.
O Chefe
de Estado-Maior General das FAA assegurou que a Marinha de Guerra está em
melhores condições para desempenhar o seu papel de defesa do espaço marítimo de
qualquer agressão.
Afirmou
que está preparada para, em coordenação com os outros ramos das FAA, zelar para
que haja um mar azul e limpo, seguro, com muito alimento e riqueza para o povo
e factor de alavanca da economia nacional.
Referiu
que a MGA pode se orgulhar que, para além dos novos navios e dos que
paulatinamente chegarão ao país, estará concluída parte significativa das obras
de ampliação e modernização da base naval do Soyo, a maior em infraestruturas
do ramo, desde a Independência Nacional.
Defendeu
uma fiscalização permanente dos oceanos para evitar a escassez dos produtos
pesqueiros e menos ingressos para a economia nacional.
Salientou
que a pesca ilegal não declarada e não regulamentada constitui uma séria ameaça
para à soberania económica e para a população, pelo que deve ser combatida.
O
General Altino dos Santos advogou a necessidade de divulgação entre os cidadãos
nacionais, desde tenra idade, do potencial marítimo angolano, relativo a
capacidade de lazer, praias limpas, águas azuis, desportos náuticos,
necessidade de preservar o ambiente, e das suas vantagens económicas.
O responsável enalteceu os esforços do país em
prol da descarbonização do meio, a reconstituição do ecossistema costeiro, com
a plantação massiva de mangais, importante para a captura de carbono e
libertação de oxigênio, a par de ser local de reprodução de espécies.
Na
abordagem sobre “perspectivas operacionais sobre segurança marítima”, o
Comandante da Marinha de Guerra de Angola (MGA), Almirante Valentim António,
considerou essencial a cooperação internacional para a garantia da segurança e
protecção dos mares.
O
Almirante Valentim António apontou como principais desafios o combate a
pirataria e contrabando de seres humanos, drogas e armas para garantir a
segurança dos mares e evitar repercussões negativas às economias dos Estados.
Declarou
que a Marinha tem maior utilidade em tempo de paz por ser um elemento
dissuasor de ameaças, de apoio à política externa e a impulsionar a fiscalização
dos mares.
Disse
que a par da potenciação da marinha é necessário investir na funcionalidade dos
portos e na interligação dos caminhos de ferros de Luanda, Benguela e do
Moçâmedes para aligeirar o escoamento de mercadorias.
Na sua
prelecção, a directora do Instituto de Fiscalização Pesqueira e Agricultura,
Maria de Matos Mendes, apregoou o reforço da cooperação internacional para
combater a “pesca ilegal, não autorizada e não regulada”, por constituir uma
das principais ameaças a vida marinha.
Maria
Mendes adiantou que a pesca não autorizada e não regulada, modo geral usando
meios inadequados, pode reduzir a biomassa, comprometer a reprodução das
espécies, privar os Estados de recursos financeiros e aumentar o desemprego e a
fome.
A
directora do Instituto de Fiscalização Pesqueira e Agricultura realçou que se
procura aprimorar a fiscalização da pesca nas cerca de duzentas milhas de zona
exclusiva nacional, com o emprego de equipamento electrónico e de um fiscal a
bordo.
Prometeu
prosseguir com as campanhas de sensibilização dos pescadores e falou da
necessidade de se estabelecer ponto de descargas da pesca artesanal, para
facilitar o seu controlo.
Por sua
vez, o chefe do Departamento de Educação Ambiental do Ministério da Agricultura
e Pescas, Palmiro Marcolino, apontou entre os novos desafios do desenvolvimento
sustentável a salvaguarda dos ecossistemas, essencialmente, marinhos.
Considerou
essencial que cada cidadão faça a sua parte para a melhoria da qualidade ambiental,
reduzindo, principalmente, o número de famílias a defecar ao ar livre e o uso
de plásticos, que apontou, como maior ameaça global.
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