Luanda - O Presidente da República, João Lourenço, apelou ao novo ministro  da Indústria e Comércio, no sentido de trabalhar para o equilíbrio entre o aumento da produção interna, da indústria nacional e a necessidade da importação de bens para alimentar o sector industrial.

“Precisamos de promover o “made in Angola” porque a produção interna, não apenas oferece uma gama maior de bens e serviços aos cidadãos e ao país, de uma forma geral, como também garante maior emprego para aos nossos jovens e cidadãos”, sublinhou. 

O Chefe de Estado falava nesta sexta-feira, em Luanda, durante a cerimónia de posse de Rui Miguêns de Oliveira, como Titular da pasta da Indústria e Comércio, nomeado recentemente.

Para o Titular do Poder Executivo, “o maior desafio que o país tem neste momento é, sem sombra de dúvidas, a diversificação da sua economia”, pelo que defendeu a necessidade de se “promover e acarinhar “ a indústria nacional.

“Embora se sinta que exista um esforço nessa direcção, estamos muito longe de nos darmos por satisfeitos com o que conseguimos alcançar até a presente data”, afirmou João Lourenço, numa alusão à diversificação da economia nacional.

Perfil do novo ministro 

Natural da Gabela, província do Cuanza Sul, Rui Miguêns de Oliveira tem uma licenciatura em Economia, pela Universidade de Havana, Cuba. 

Tem os cursos de Gestão de Reservas e Política Cambial – ESADARM/FMI – Kadoma, Zimbabwe; de Operações Monetárias e Cambiais – Instituto do FMI, Washington, (EUA); de Gestão de Reservas First National Bank de Pretória, África do Sul, e o curso de Gestão de Riscos e Análise de Projectos Públicos, pela Duke University da Carolina do Norte, EUA.

Constam ainda do currículo académico de Rui Miguêns o curso de Programação Financeira e Análise de Políticas do Banco de Portugal e Instituto do FMI, feito em Lisboa, Portugal, assim como o curso de Gestão de Finanças Públicas pela Harvard University, Massachusetts, EUA.

De 58 anos de idade, o mais novo integrante do Governo de Angola acumula uma vasta experiência na banca. 

Da sua trajectória profissional constam passagens pelo Banco de Comércio e Indústria – gestor de contas (1991-1994) e pelo Banco Nacional de Angola, como técnico superior na Direcção de Gestão de Reservas.

Foi sub-director de Gestão de Reservas, director de Supervisão Bancária, director de Estudos e Estatísticas, vice-governador do BNA e consultor do governador. 

Rui Miguêns é fundador do Banco Valor, instituição em que desempenhou, entre outros, os cargos de presidente do Conselho de Administração e vice-presidente do Conselho de Administração.

Entre 2014 e 2015 dedicou-se à consultoria bancária e financeira. De 2015 até Outubro de 2017, foi vice-presidente executivo do Banco Keve, até ser nomeado, outra vez, em Novembro de 2017, vice-governador do BNA, cargo que desempenhou até Novembro de 2022. 

Até a sua nomeação para ministro da Indústria e Comércio, Miguêns encontrava-se como consultor do Banco Central.

Luanda - A Comissão Económica do Conselho de Ministros aprovou, sexta-feira,  dia 15, medidas de curto e médio prazos, destinadas a fazer face à redução da receita orçamental que o país enfrenta.

O comunicado final da sessão informa que as medidas estão contidas num memorando que prevê a redução da despesa pública e da potenciação da receita.

A acção, prossegue o documento, visa assegurar a sustentabilidade da dívida, reverter o défice orçamental, impulsionar a diversificação económica e assegurar a resiliência da economia nacional.

Na reunião, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, a equipa económica do Executivo angolano adoptou, também, medidas de curto prazo que visam estimular a economia e dinamizar o seu potencial de crescimento.

O comunicado, divulgado no final da sessão, refere que com essas medidas o Executivo pretende partilhar, com os agentes económicos, as prioridades de produção e segurança alimentar.

As medidas visam, de igual modo, a protecção e criação de postos de trabalho, bem como a elevação da competitividade dos produtos "Feito em Angola".

No foco das referidas medidas estão, igualmente, o desagravamento do custo de vida, particularmente com a aquisição de bens alimentares.

Estratégia de longo prazo 

A Comissão Económica aprovou a Estratégia de Longo Prazo, Angola 2050, instrumento central do Sistema Nacional de Planeamento, que representa uma mudança de paradigma em relação à anterior estratégia.

Segundo o documento, a substituição da estratégia se deve ao desfasamento dos resultados alcançados anteriormente decorrentes de factores internos e externos, da necessidade de alinhamento com os novos compromissos internacionais assumidos pelo país.

Sector dos transportes 

No domínio dos transportes, a Comissão Económica aprovou um Decreto Presidencial que define os usos do perímetro da Reserva Fundiária do Estado adjacente ao Aeroporto Internacional António Agostinho Neto.

A medida visa assegurar a funcionalidade, sustentabilidade, o desenvolvimento económico e social daquela infra-estrutura aeroportuária, bem como das áreas adjacentes.

No mesmo sector (transportes) foi apreciado o Despacho Presidencial que cria a Comissão Multissectorial de Desenvolvimento da Cidade Aeroportuária de Icolo e Bengo, coordenada pelo ministro de Estado e da Coordenação Económica.

No âmbito da referida Comissão Multissectorial é da competência do ministro de Estado e da Coordenação Económica, entre outras tarefas, a realização de estudos prévios, elaboração de modelo de gestão administrativa, urbanística, imobiliária e funcionamento.

Na sessão desta sexta-feira, a Comissão Económica tomou conhecimento de um Decreto Executivo que aprova o Regulamento do Grupo Técnico de Apoio à Comissão Multissectorial para o Desenvolvimento da Cidade Aeroportuária do Icolo e Bengo, abreviadamente designado por GI-DCAIB.

Sector das finanças 

Sobre o sector das finanças, a equipa económica deu aval à programação financeira do Tesouro Nacional referente ao III trimestre de 2023, documento que contém as projecções das entradas e saídas de recursos financeiros no período em referência.

O referido documento contém, também, aspectos ligados à receita, com incidência directa e indirecta de tesouraria, bem como uma abordagem sobre os riscos da sua execução.

No mesmo domínio, foram aprovados os relatórios de execução do Orçamento Geral do Estado (OGE), referente aos III e IV trimestres de 2022, assim como o Relatório de Execução do Orçamento Geral do Estado, referente ao I trimestre de 2023.

Os referidos documentos apresentam a execução do OGE reflectidos nos balanços orçamentais, financeiro, patrimonial e na demonstração das suas variações.

A Comissão Económica recebeu informações sobre a evolução do Produto Interno Bruto (PIB) relativo ao I Trimestre de 2023.

O documento avalia o comportamento do referido indicador económico durante o período em referência.

Segundo o comunicado, o desempenho do PIB foi afectado pela contracção do segmento petrolífero, incluindo o gás, não obstante o desempenho positivo do sector não petrolífero, entre os quais, transportes, diamantes e minerais metálicos, electricidade e águas.

Compete à Comissão Económica do Conselho de Ministros tratar da agenda macroeconómica do Executivo e assegurar a condução da gestão macroeconómica em harmonia com os objectivos e as prioridades económicas do Programa de Governação do Presidente da República.

Luanda - O Presidente da República, João Lourenço, felicitou o povo e o Governo francês, pelo Dia Nacional de França, que se assinala hoje, sexta-feira.

Em mensagem de felicitações enviada ao seu homólogo de França, Emmanuel Macron, o Chefe de Estado ressaltou que a data "simboliza a coragem, o espírito patriótico e combativo do vosso povo, que teve sempre no cerne das suas aspirações a construção de uma nação assente nos princípios da liberdade, igualdade, fraternidade e unidade dos cidadãos gauleses".

Observou que satisfaz constatar que a França desempenha um papel central no contexto internacional em que sobressaem iniciativas voltadas para a resolução de problemas sensíveis das relações políticas, económicas e financeiras contemporâneas.

Na mensagem enviada ao homólogo francês, João Lourenço manifestou a necessidade de se intensificar e reforçar a cooperação bilateral entre Angola e a França, em domínios vitais capazes de impulsionar o progresso e o desenvolvimento de Angola, bem como fortalecer os mecanismos de actuação da França em prol da promoção do bem-estar da Humanidade.

O Presidente João Lourenço expressou, também, o interesse de o Governo angolano continuar a manter os laços estreitos de amizade que unem os dois países, assim como a dinâmica que se decidiu imprimir na relação bilateral, com a finalidade de ampliar todas as parcerias existentes, que se estende a novas áreas de acção conjunta e coordenada entre Angola e a França.

"Queira aceitar, Excelência, os meus votos de boa saúde,  bem-estar pessoal e  de prosperidade para a nação francesa", concluiu o Estadista angolano, na mensagem a que a ANGOP teve acesso.

A França tem mantido relações diplomáticas com Angola, desde que esta nação alcançou a independência (1975). Um primeiro acordo assinado em 1982 lançou as bases dessa cooperação bilateral.

A França é um dos principais parceiros económicos de Angola, com uma presença muito forte no sector petrolífero e pretende alargar a cooperação nos diversos domínios.

Mais de 70 empresas francesas operam em Angola e oferecem cerca de 10 mil empregos.

Luanda – Os projectos sociais desenvolvidos pela Igreja Kimbanguista no país dominaram a audiência que o Presidente da República, João Lourenço, concedeu quinta-feira, dia 13 ,  ao líder da instituição religiosa, Kisolekele Paul.

À saída do encontro, Kisolokele Paul destacou a construção de uma escola superior de saúde em Mbanza Kongo, na província do Zaire, cujo lançamento da primeira pedra ocorreu em Junho transacto.

O líder da igreja, com mais de um milhão de fiéis em Angola, sublinhou o facto de existir uma óptima parceria entre os kimbanguistas e o Estado angolano.

Quanto à escola superior de saúde, está a ser erguida nos arredores da cidade de Mbanza Kongo, numa área de 400 metros quadrados. A infra-estrutura terá seis salas de aulas e laboratórios.

Por altura do lançamento da primeira pedra, o responsável pela obra, Alberto José, informou que cada sala deverá acolher 36 alunos em cada um dos dois turnos previstos, o que deverá perfazer mais de 400 estudantes por dia.  

A Igreja Kimbanguista é uma religião cristã, fundada em 1921 por Simão Kimbangu, no então Congo Belga, actual República Democrática do Congo. O fundador da igreja nasceu em 12 de Setembro de 1887.