• 07 Jul 2023

CENTRO NACIONAL DE VIGILÂNCIA MARÍTIMA ESTARÁ CONCLUÍDO EM DEZEMBRO

Luanda – A primeira fase de construção do Centro Nacional de Coordenação e Vigilância Marítima, localizado na Barra do Cuanza, em Luanda, deverá estar concluída em Dezembro, em vez de Março de 2024, como estava previsto.

A informação foi confirmada, esta quinta-feira, pelo Presidente da República, João Lourenço, no final de uma visita às obras de construção do centro,  situado na Estrada Nacional (EN) 100, município de Belas, bairro Ramiros, a cerca de nove quilómetros da Barra do Cuanza.

“Em poucos minutos acabamos de decidir que o empreiteiro vai nos entregar essa obra em Dezembro do corrente ano, ao contrário do que estava indicado, Março do próximo ano”, informou o Chefe de Estado angolano, em declarações à imprensa, no final da visita.

“Esta obra tem de ser entregue em Dezembro do corrente ano”, sublinhou o Titular do Poder Executivo, adiantando que 18 meses depois, a contar de Dezembro do ano em curso, deverá ser entregue a segunda fase do projecto.

O Presidente João Lourenço referiu que a consignação da obra ocorreu a 11 de Setembro de 2019 e que inicialmente deveria ser entregue em Dezembro de 2020, o que não ocorreu.

“Estamos em 2023 e como vêem não temos a obra concluída”, assinalou o Presidente João Lourenço, salientando que a “execução financeira não está atrasada, portanto, terá havido razões de outra ordem que fizeram com que o nível de execução física não tivesse acompanhado o nível de execução financeira”.

No entender do Presidente da República, se a primeira fase da obra for concluída efectivamente em Dezembro próximo “já nos daremos por satisfeitos porque com a primeira fase feita o centro já pode entrar em operação”.

João Lourenço deixou claro que decidiu deslocar-se à obra para, no terreno, avaliar eventuais dificuldades e tomar decisões. Disse esperar que a partir de hoje mude, de forma radical, o quadro que encontrou na obra.

Após destacar a importância do centro, o Presidente da República disse que, quando estiver concluída, a infra-estrutura vai trabalhar em coordenação com os centros do Soyo, província do Zaire, Lobito (Benguela) e Namibe, localizados ao longo da costa marítima angolana.

Centro do Soyo está concluído

“O (centro) do Soyo está pronto. Na segunda-feira, quando fizermos a inauguração da Base Naval do Soyo, receberemos também o centro do Soyo”, anunciou o Estadista, referindo-se à conclusão do Centro de Coordenação e Vigilância Marítima do Soyo.

Quanto ao Centro Nacional de Coordenação e Vigilância Marítima (Luanda), o Titular do Poder Executivo disse ser o principal. Terá a função de recolher toda a informação dos outros centros e, em caso de necessidade, passar às embarcações que estiverem a navegar no mar territorial do país.

Segurança marítima

João Lourenço defendeu uma segurança marítima feita com meios em terra e no mar, neste, com os navios de guerra e em terra com infra-estruturas, entre as quais, bases navais e centros de vigilância.

De acordo com o também Comandante-em-Chefe das Forças Armadas Angolanas, a missão do centro de Luanda será vigiar 24/24 horas os movimentos que acontecem nas águas territoriais nacionais.

Esses centros, segundo o João Lourenço, serão os olhos da Marinha de Guerra Angolana, podendo vigiar os movimentos de embarcações de pesca ilegal, navios da marinha mercante (nacionais e internacionais).

Notou que o facto de as águas territoriais angolanas estarem incluídas no Golfo da Guiné, por elas passam embarcações das marinhas mercantes de todo o mundo, pelo que “todo esse movimento vai ser seguido, vigiado, controlado a partir desses quatro centros” (Luanda, Soyo, Lobito e Namibe).

Com um valor contratual orçado em 60.947.470 dólares norte-americanos, o projecto tem uma execução financeira na ordem de 80 por cento.

O futuro Centro Nacional de Coordenação e Vigilância Marítima está a ser edificado numa área total de 32 hectares, incluindo o espaço reservado para expansão.

A infra-estrutura contempla edifício administrativo, posto médio, refeitório, ginásio, dormitório e arruamentos.  

O projecto tem como objectivo criar instalações com capacidade de acomodar equipamentos técnicos para a vigilância marítima da costa angolana e quando estiver concluído deverá ser administrado pela Marinha de Guerra Angolana.

A construção da infra-estrutura insere-se no projecto do Executivo angolano que visa dotar a Marinha de Guerra Angolana de meios modernos, para melhor responder os desafios do sector, incluindo na Zona Económica Marítima Exclusiva do país.

Angola tem uma costa marítima de 1.650 quilómetros de norte a sul, banhada pelo Oceano Atlântico.