Luanda - O Presidente da República, João Lourenço, manteve, sexta-feira (10), encontros com os homólogos das Repúblicas Centro Africana (RCA), Faustin Touadérada, das Seychelles, Wavel Ramkalawan, e do Zimbabwe,  Emmerson Mnangagwa.

Os encontros, em privado, ocorreram na capital angolana, Luanda, à margem da 10ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP).

Na mesma ocasião, João Lourenço recebeu também, em audiências separadas, a primeira-ministra do Gabão, Rose Christiane Raponda, o vice-presidente do Quénia, Rigath Gachangua, e a baronesa inglesa, Patricia Scotlandkc.

Também à margem da Cimeira, o Estadista angolano reuniu-se com vários ministros, que em Luanda chefiaram delegações dos seus países à Cimeira de Chefes de Estado da OEACP, que decorreu sexta-feira, em Luanda.

No final dos audiências não houve declarações à imprensa sobre o teor dos encontros.

Luanda – A Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico reafirmou, sexta-feira, em Luanda, o compromisso colectivo de assegurar o acesso contínuo aos mercados tradicionais e de explorar novas oportunidades para o sector privado.

De acordo com a Declaração de Luanda, divulgada no final da Cimeira, o compromisso visa reforçar as relações comerciais e estimular a criação de emprego, o crescimento e o investimento entre os Estados da organização.A OEACP, que passa a ser liderada, pelo Presidente angolano, João Lourenço, nos próximos três anos, assumiu o compromisso de estabelecer alianças, com os parceiros tradicionais e estratégicos, tendo em vista uma abordagem coordenada nas negociações comerciais multilaterais sobre o acesso aos mercados.Valorizou a cooperação na formação e o desenvolvimento de normas que visam melhorar a capacidade produtiva das pequenas e médias empresas (PME) nos países da organização.Solicitou à União Europeia (UE) que preveja medidas sob a forma de apoio técnico e financeiro aos produtores, exportadores e autoridades nacionais dos países da OEACP, a fim de concretizar cumprir os novos requisitos de acesso aos mercados.No documento, a OEACP exorta à Organização Mundial do Comércio (OMC) a assegurar a igualdade de tratamento de todos os membros, com vista a nivelar as condições de concorrência para os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (PEID) e os países sem litoral.De acordo com a Declaração, os Estados da OEACP se comprometem a trabalhar com os parceiros internacionais, para promover a integração económica regional através da "aplicação da acumulação" de regras de origem.Reafirmam a importância da aplicação efectiva dos direitos de propriedade intelectual em combinação com o conhecimento tradicional, a cultura e o folclore como meio de geração de riqueza.Alterações climáticas, Covid-19 e guerra na UcrâniaFace às crises causadas pela Covid-19, alterações climáticas e a guerra na Ucrânia, os Estados- membros comprometeram-se na busca da recuperação económica inclusiva, ecológica e sustentável, criando empregos, a partir de micro, pequenas e médias empresas.O objectivo é o de alcançar um crescimento económico resiliente num ambiente pacífico e seguro.Prometem, no documento, adoptar sistemas sustentáveis de acesso a alimentos e ao fornecimento de energia, para fazer face aos desafios ambientais.Os Estados-membros exortam ao apoio dos parceiros de desenvolvimento na transformação económica, na facilitação do investimento e ao cumprimento sas suas obrigações.Trata-se de obrigações relativas ao financiamento climático, bem como apelaram para o acesso à tecnologia e partilha de conhecimentos, para uma rápida recuperação económica.No documento saído da reunião de Luanda, os países da OEACP manifestaram o interesse em aprofundar e reforçar as relações económicas, políticas, sociais e culturais entre si.Escolheram como áreas para o referido reforço das relações a do comércio, da ciência e da tecnologia, da indústria, dos transportes, das comunicações e da educação.Também incluem as áreas da formação, da investigação, informação, da comunicação, do ambiente, da demografia e dos recursos humanos.Os participantes apelaram os parceiros internacionais para a tomada de medidas políticas, tendo em vista reduzir as dificuldades das pessoas afectadas pelas actuais crises globais, bem como mitigar o impacto do aumento dos preços do petróleo e dos alimentos.O apelo dos países da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico também visa acelerar o alívio da dívida e a distribuição equitativa das vacinas Covid-19.Manifestaram a disponibilidade de cooperar para a redução do risco de desastres e apelaram os países desenvolvidos a disponibilizarem os 100 mil milhões de dólares e a duplicarem o financiamento da adaptação até 2025.Consideram urgentes a realização de reformas do sistema financeiro mundial, para um acesso simplificado ao financiamento bonificado que forneça subvenções  aos membros do OEAPC, tendo em conta as suas vulnerabilidades.Conferência sobre diversidade biológicaA OEACP acolheu com agrado a realização da segunda parte da 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre a Diversidade Biológica, que visa adoptar um novo quadro global para a gestão da natureza até 2030.A organização defendeu a recuperação dos ecossistemas degradados e a adopção de um quadro mundial pós-2020, para travar a perda de biodiversidade e promover a utilização de forma sustentável em benefício dos povos e do planeta.A Declaração de Luanda indica que os participantes aceitaram promover sistemas alimentares nacionais que facilitem a produção sustentável e orientada, localmente, de alimentos para ajudar os pequenos produtores (agricultores e pescadores).A Cimeira apoiou a resolução 74/299 da Assembleia Geral da ONU sobre a melhoria da segurança rodoviária e a redução de mortes na estrada em pelo menos 50% até 2030, bem como a implementação de políticas que garantam uma mobilidade segura, acessível e sustentável à educação dos jovens.A organização lamentou que a abordagem unilateral da União Europeia, através da política de listagem, para combater a evasão fiscal, o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo, coloque problemas que precisam de ser abordados num espírito de parceria.

Intercâmbios com parceiros estratégicosOs países da OEACP, um total de 79, considereram essencial a criação de uma plataforma para intercâmbios regulares com parceiros estratégicos, por via da cooperação Sul-Sul e Norte-Sul, com o foco na realização da agenda do desenvolvimento.A cimeira de Luanda saudou a criação da Plataforma OEACP para o Envolvimento da Diáspora, encorajou a colaboração com organizações multilaterais, a UE, plataformas nacionais e regionais.Segundo a Declaração, os participantes reiteraram o empenho na parceria histórica e estratégica com a UE e sugeriu a aplicação provisória do novo acordo ACP-UE , antes do termo das medidas transitórias do Acordo de Parceria de Cotonou (Benin).Solicitams à UE que preveja medidas de acompanhamento, sob a forma de apoio técnico e financeiro, aos produtores, exportadores e autoridades nacionais dos países da OEACP, a fim de permitir um melhor acesso aos mercados.Igualdade de tratamento dos EstadosOEACP exortou a Organização Mundial do Trabalho (OMC) a assegurar a igualdade de tratamento dos Estados, com vista a nivelar as condições de concorrência para os pequenos estados insulares em desenvolvimento (PEID).Com isso, esperam que a OMC estabeleça também um sistema que permita beneficiar de uma quota de crescimento do comércio proporcional às suas necessidades de desenvolvimento económico.Os participantes manifestaran satisfação com o programa-quadro desenvolvido OEACP/UE, para capacitar os actores da cadeia de valor, facilitando o acesso ao financiamento e ao desenvolvimento de capacidades.Segundo a Declaração de Luanda, a 11ª Cimeira deverá ter lugar numa data a ser decidida pelo Conselho de Ministros da OEACP, em consulta com o Presidente da 10ª Cimeira e as autoridades do futuro país anfitrião.

Luanda - O Presidente da República, João Lourenço, enalteceu, nesta sexta-feira, os resultados da 10ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP), realizada em Luanda.

Em declarações à imprensa, no final da reunião, João Lourenço, que falava na qualidade de Presidente em exercício da OEACP, informou que o encontro aprovou a declaração de Luanda, que vai orientar a acção da organização nos próximos três anos do mandato de Angola.

Disse que a reunião aprovou, igualmente, o relatório do Conselho de Ministros, tendo adiantado que a 11ª Cimeira da organização será realizada num dos países membros, a indicar na base de consultas.

Na ocasião, o secretário executivo da OEACP, George Chikoti, afirmou que os Chefes de Estado reafirmaram o seu engajamento na criação de mecanismos para enfrentar, entre outros, desafios como as crises financeiras e alimentares, esta última agravada com a guerra na Ucrânia.

George Chikoti disse acreditar que Angola, mediante ideias e iniciativas, pode contribuir para que os Estados- membros da OEACP enfrentem com sucesso os actuais desafios, que incluem a resolução de conflitos no continente africano.

O antigo ministro angolano das Relações Exteriores afirmou que a Cimeira de Luanda reforçou a unidade e solidariedade entre os Estados-membros.

A Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP), sussessora do Grupo de Estados de África, Caraíbas e Pacífico (ACP), é uma organização criada pelo Acordo de Georgetown (na Guiana) em 1975.

É composta por 79 Estados de África, Caraíbas e Pacífico, com todos eles, excepto Cuba, signatários do Acordo de Cotonou (Benin), também conhecido como o "Acordo de Parceria ACP-CE", que os vincula a União Europeia. 

A organização agrega 48 países da África Subsariana, 16 das Caraíbas e 15 do Pacífico, num total de 79 Estados.

Os principais objectivos da OEACP são a promoção do desenvolvimento sustentável dos Estados-membros e a sua integração gradual na economia global.

A OEACP se propõe a reduzir os níveis de pobreza, como prioridade, e estabelecer uma nova ordem mundial, mais justa e equitativa.

A OEACP visa também a consolidação da unidade e da solidariedade entre os Estados- membros, bem como a consolidação da paz e da estabilidade numa sociedade livre e democrática.

Luanda - O Presidente da República, João Lourenço, apelou  nesta sexta-feira (9), em Luanda, aos membros da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP) para se manterem unidos, face aos desafios impostos pela conjuntura internacional.

Na abertura da 10.ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da OEACP, que se encerra hoje, João Lourenço considerou fundamental que a organização não fique à margem de acções que afectem directa ou indirectamente alguns países-membros.Na sua intervenção, considerou a OEACP uma plataforma política e diplomática crucial para a aproximação de povos e culturas, sendo um  "actor indispensável" a nível do Sul global.O Presidente angolano lembrou, na ocasião, o desempenho da organização na construção de um mundo de paz, entendimento e concórdia entre os povos.Sublinhou, igualmente, a relevância da OEACP no fortalecimento das relações e no "intercâmbio mutuamente benéfico" com os parceiros estratégicos da organização.Disse que a projecção internacional da OEACP aumenta a responsabilidade de Angola dentro da organização.

Na abertura do evento, elogiou a República do Quénia, "pelo apreciável trabalho" que realizou enquanto esteve à frente dos destinos da OEACP.Destacou o facto de os Estados-Membros da OEACP representarem, aproximadamente, um terço das Nações do planeta, espalhadas por três continentes. A OEACP é uma organização internacional resultante da evolução do Grupo ACP, que congrega 79 Estados-Membros oriundos de três continentes."Três continentes, três oceanos, um destino comum: construir uma Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico Resiliente e Sustentável" é o lema deste encontro, no qual Angola vai assumir a presidência da organização por um período de três anos.