Luanda - O ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República, Francisco Pereira Furtado, exortou sexta-feira (21), em Luanda, a juventude a pautar por uma conduta digna, patriótica e disciplinada, no quadro das normas e leis vigentes no país.

Francisco Furtado que falava durante uma conferência enquadrada nos 21 anos de paz e reconciliação nacional, assinalados no dia 4 do corrente mês, considerou imperioso que pautem por esta conduta para a preservação das conquistas alcançadas em Angola, com referência para a paz e a reconciliação nacional.

Para o governante, a juventude angolana é o garante da paz e da estabilidade do país.

“É no seio dela que se forjam as lideranças que asseguram a continuidade da condução dos programas e estratégias de desenvolvimento do país “, exprimiu.

Fez saber que a recomendação é extensiva aos militares que devem pautar pelo bom desempenho das funções a si incumbidas, de modo a vincarem no futuro as competências adquiridas, desenvolvendo a mestria militar e permitindo, desta forma, colocar pessoas dignas em posições mais altas.

Lembrou que o futuro de Angola depende dos alicerces que a geração actual está a construir, fundamentalmente no sistema de educação, saúde, entre outros.

Na sua intervenção, Francisco Furtado falou dos sacrifícios consentidos pelos angolanos para a conquista da independência, asseguramento da integridade territorial e manutenção da unidade nacional.

Por outro lado, o ministro de Estado destacou o desenvolvimento estrutural e social do país, registado nos últimos 21 anos.

Apontou transformações consideráveis em vários sectores da actividade, entre os quais da construção (infra-estruturas), social, desportivo, cultural e económico.

No dia 4 de Abril de 2002, foi assinado o Memorando de Entendimento entre o Governo angolano e a UNITA que pôs fim ao conflito armado no país,  passando a data a ser celebrada pelos angolanos como Dia da Paz e da Reconciliação Nacional.

Luanda- O Presidente da República, João Lourenço, manteve hoje , sexta-feira, no Palácio Presidencial da Cidade Alta, um encontro de cortesia com o seu homólogo cabo-verdiano, José Maria Neves, no quadro das relações de cooperação entre os dois países.

O estadista cabo-verdiano chegou hoje (sexta-feira) a Luanda, em missão de carácter privado.

Angola e Cabo Verde países membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)e da União Africana mantém relações de cooperação nos domínios da educação, defesa, segurança, transporte, saúde e comércio

Luanda - A diretora Nacional de Prevenção e Combate à Corrupção da Procuradoria Geral da República, Inocência Maria Pinto, defendeu hoje, em Luanda, a necessidade da inclusão de matérias sobre a corrupção no currículo académico a nível do país.

Inocência Pinto falava na cerimónia que marcou, nesta terça-feira, o lançamento oficial do processo de auscultação do projecto de Estratégia Nacional de Prevenção e Repressão da Corrupção (ENAPREC), na qualidade de coordenadora do sub-grupo técnico encarregue de elaborar a referida proposta. 

Para Inocência Pinto, também Procuradora-Geral adjunta da República, a intenção da inclusão de matérias ligadas ao combate à corrupção no sistema de ensino visa a prevenção de tais práticas.  

Segundo a magistrada, o processo de auscultação, que inicia este mês, irá decorrer durante 30 dias em todas as províncias do país. 

Salientou que a proposta visa permitir que, a partir de tenra idade, as pessoas possam ter “contacto com matérias relacionadas com a probidade pública e o bem comum”.

Na sua intervenção, Inocência Pinto lembrou que a implementação de acções no domínio do combate à corrupção em Angola “tem estado a dar os seus frutos”.  

A título de exemplo, destacou o facto de Angola ter alcançado o lugar 116º no índice de percepção da corrupção, de acordo com a organização não governamental Transparência Internacional, no seu relatório publicado em Janeiro deste ano. 

Contributo das instituições 

Apesar de o seu conteúdo ter já sido objecto de diversos contributos por parte de instituições públicas e privadas, nacionais e estrangeiras, os coordenadores entendem ser necessário, no quadro do princípio da democracia participativa, a realização de um processo de auscultação pública de âmbito nacional. 

Este exercício é extensivo a todas as pessoas singulares e colectivas interessadas em partilhar o seu saber para o enriquecimento e conclusão do documento.

O Projecto de Estratégia Nacional de Prevenção e Repressão da Corrupção foi elaborado por um Grupo de Trabalho criado em 2019. 

Este integra diversos órgãos públicos, e é coordenado pelo ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, por orientação do Presidente da República, João Lourenço. 

O Grupo de Trabalho também foi incumbido de realizar estudos e a elaboração de  propostas e mecanismos de implementação da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção.

Luanda - O Presidente da República, João Lourenço, assinou hoje (14 de Abril) um decreto a actualizar as regras para a gestão administrativa no país da pandemia da Covid-19, tendo em conta o relativo aumento do número de casos positivos nos últimos tempos, cujas medidas entram em vigor à meia-noite de sábado (15 de Abril).

De acordo com uma Nota de Imprensa do Palácio Presidencial, a que a Angop teve acesso, a actualização surge de forma a evitar-se a propagação da doença e o retorno a cenários anteriores de crise.

Segundo a nota, relativamente ao controlo sanitário das fronteiras, o diploma determina que as saídas do território nacional estão dependentes da apresentação de certificado de vacinação que ateste a imunização completa, sem prejuízo de formalidades adicionais exigidas pelo país de destino.

Determina ainda que as entradas no território nacional estão dependentes da apresentação de certificado de vacinação que ateste imunização completa ou, em alternativa, da apresentação de teste do vírus SARS-COV 2, de tipo RT-PCR, com resultado negativo, efectuado nas 48 horas anteriores à viagem.

Exceptuam-se das medidas os menores até 12 anos, estando isentos de apresentação de certificado de vacinação ou de teste nas entradas e saídas do país.

O decreto assinado hoje pelo Presidente João Lourenço estabelece como medida de contenção sanitária a obrigatoriedade da utilização de máscara facial nas unidades sanitárias e nas farmácias ou serviços equiparados, sendo facultativa a sua utilização nos restantes locais de acesso público.

O documento refere ainda que enquanto persistir a situação pandémica e o risco de contágio em massa, é delegada competência aos departamentos ministeriais para o estabelecimento de regras e medidas administrativas de vigilância e controlo sanitário que se revelem úteis e proporcionais à mitigação do risco, nos termos do Regulamento Sanitário Internacional e do Regulamento Sanitário Nacional.