Luanda- O Presidente da República, João Lourenço, considerou quarta-feira (26), em Luanda, “tarefa difícil”, o cumprimento das missões do Procurador-Geral e da Vice-Procuradora Geral da República.

O pronunciamento do Titular do Poder Executivo foi feito na cerimónia de posse conjunta do Procurador-Geral da República, Hélder Fernando Pitta Gróz, reconduzido no cargo para mais um mandato de cinco anos, e da Vice-Procuradora-Geral da República, Inocência Maria Pinto.

“Sabemos não ser fácil, mas, para o caso do Procurador-Geral, é continuidade. Portanto, a novidade é apenas para a Vice-Procuradora-Geral, mas que também é da casa", exprimiu o Chefe de Estado na sua breve intervenção.

O Presidente João Lourenço aproveitou a oportunidade para desejar aos empossados votos de muito sucesso no desempenho das funções, que a partir de hoje (quarta-feira) passam assumir. 

Ambos foram nomeados terça-feira última, nos termos da proposta do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.

As nomeações surgiram após homologação dos resultados eleitorais para provimento dos cargos de Procurador e Vice Procurador Geral da República, na sua 2ª Sessão extraordinária do V Mandato, realizada a 24 de Abril.

Instituída em Abril de 1979, a PGR é um organismo com a função de representação do Estado,

nomeadamente no exercício da acção penal, de defesa dos direitos de pessoas singulares e colectivas, da legalidade no exercício da função jurisdicional e de fiscalização da legalidade na fase de instrução preparatória dos processos e ao cumprimento das penas. 

PGR defende envolvimento de todos no combate à corrupção

Após a cerimónia o Procurador-Geral da República, Hélder Pitta Gróz, em declarações à imprensa ,  defendeu o envolvimento de todos os membros da sociedade angolana, incluindo os órgãos de soberania, para o êxito do combate à corrupção no país.

Hélder Pitta Gróz afirmou que existe, da parte dos membros deste órgão, “vontade para o combate à corrupção no país, mas que é preciso o empenho de todos os integrantes da sociedade”.

Para o procurador, que foi reconduzido no cargo para um mandato de cinco anos, é fundamental que o combate à corrupção prossiga.

Por outro lado, falou dos problemas que a instituição enfrenta, no capítulo dos recursos humanos, materiais e financeiros.

Sobre a questão da remuneração e outras condições sociais dos magistrados do Ministério Público, técnicos e funcionários, o procurador afirmou que existe actualmente um trabalho permanente com os sindicatos afins.

“Estamos a fechar com os sindicatos e outras entidades alguns diplomas que tem a ver com o estatuto remuneratório. Chegamos a um acordo e estamos agora com o documento final, a ser submetido ao Executivo para análise e pronunciamento”, frisou.

Luanda - O Presidente da República, João Lourenço, valorizou, terça-feira (25), em Luanda, o nível de cooperação económica alcançado entre Angola e a Áustria, com realce para os investimentos austríacos feitos no país, nos sectores da energia e saúde.

Falando em conferência de imprensa conjunta, no quadro da visita de 48 horas a Angola do Chanceler da Áustria, Karl Nehammer, o estadista angolano referiu-se às três turbinas fornecidas por uma empresa austríaca que produzem, actualmente, 2 mil Megawatts de energia na Central Hidroeléctrica da barragem de Laúca, na província de Malanje.  

No destaque da cooperação, João Lourenço referiu-se também às duas novas unidades hospitalares de referência, em construção nos municípios de Viana e Cacuaco, em Luanda, obras que deverão terminar este ano, a cargo de um consórcio austríaco. 

Na esteira da cooperação bilateral, o Chefe de Estado angolano defende uma parceria conjunta com a Áustria, onde os dois países e os empresários saem todos a ganhar. 

O Executivo angolano, fez saber o Presidente da República, conta com o investimento privado da Áustria em todos os domínios da economia nacional e tudo tem feito no sentido de melhorar a cada dia o ambiente de negócios.  

Disse que na conversa privada mantida com o Chanceler  falou do interesse do Executivo angolano ver o envolvimento do Governo austríaco no financiamento de um projecto de combate à seca no Sul de Angola, que visa salvar vidas humanas. 

Neste particular, explicou que relativamente ao programa para o combate à seca, o Chanceler Karl Nehammer mostrou-se interessado em trabalhar com o sector bancário do seu país para financiarem parte do programa. 

Cooperação 

A república de Angola e da Áustria estabeleceram relações político-diplomáticas e de cooperação a 14 de Outubro de 1981.

As relações entre os dois Estados, embora tímidas, apresentam potencial para crescimento em áreas nas quais a Áustria detém o know-how e que são de interesse para a economia angolana, tais como saúde, indústria petrolífera e alimentar, protecção ambiental, energias renováveis, tecnologias, formação profissional, cultura e turismo. 

O quadro da cooperação económica entre Angola e a Áustria é caracterizado pela disponibilidade de créditos bonificados do Governo austríaco, que variam entre os três (3) a sete (7) milhões de euros, dependendo do projecto apresentado pelo país, destinado a financiar projectos sociais em Países Menos Avançados (PMA), no sector da saúde, protecção civil, linhas-férreas, tratamento de lixo, gestão de águas residuais e abastecimento de água potável.

Destacam-se, nas trocas comerciais, a importação de equipamentos para a barragem hidroeléctrica de Laúca, fornecidas pela empresa austríaca Andritz Hydro, que colabora com Angola desde 1953, por meio da qual a importação de equipamentos, entre 2013 e 2016, atingiu cerca de 200 milhões de euros.

Conflito Rússia-Ucrânia 

Quanto à situação motivada pela guerra entre a Rússia e Ucrânia, o Presidente João Lourenço informou que os dois países condenam a invasão russa àquele país europeu e defendem um cessar-fogo imediato e consequentemente o diálogo entre as partes, com vista uma paz duradoura. 

De acordo com João Lourenço, a paz naquela região vai beneficiar o desenvolvimento dos dois países vizinho e também de todo continente europeu. 

“Tudo deve ser feito no sentido de se evitar uma guerra generalizada, o que, a acontecer, seria uma desgraça para humanidade", afirmou.

Luanda - O Chefe de Estado angolano, João Lourenço manteve terça-feira (25), em Luanda, um encontro privado com o chanceler da Áustria, Karl Nehammer,  com quem abordou assuntos ligados ao reforço da cooperação nos domínios económico, comercial, político e diplomático entre os dois Governos.

O Chanceler austríaco que esteve em Angola em visita de Estado de 48 horas, recebeu à sua chegada, cumprimentos do Presidente João Lourenço, seguido de uma recepção protocolar com honras de Estado.

Antes da ida à Cidade Alta, a agenda de trabalho de Karl Nehammer foi marcada pela participação na cerimónia de abertura do Fórum Económico Angola-Áustria, que visou a captação de investimento privado deste país para a diversificação da economia angolana.

Depois dos cumprimentos de boas- vindas, por parte do Presidente João Lourenço e dos membros do Executivo angolano, o chanceler dirigiu-se para a sala do encontro.

Relações de cooperação 

As repúblicas de Angola e da Áustria estabeleceram relações político-diplomáticas e de cooperação a 14 de Outubro de 1981.

Embora, actualmente as relações entre os dois Estados sejam muito tímidas, apresentam potencial para crescimento em áreas nas quais a Áustria detém o know-how e que são de interesse para a economia angolana, tais como saúde, indústria petrolífera e alimentar, protecção ambiental, energias renováveis, tecnologias, formação profissional, cultura e turismo. 

Relativamente às relações bilaterais entre a República de Angola e a República Federal da Áustria, importa destacar que em 2017 foram dados passos significativos, mas por outro lado houve um abrandamento considerável nos últimos anos.

O quadro da cooperação económica entre Angola e a Áustria é caracterizado pela disponibilidade de créditos bonificados do Governo austríaco, que variam entre os três (3) a sete (7) milhões de euros, dependendo do projecto apresentado pelo país, destinado a financiar projectos sociais em Países Menos Avançados (PMA), no sector da saúde, protecção civil, linhas-férreas, tratamento de lixo, gestão de águas residuais e abastecimento de água potável.

Tais créditos têm como objectivo a transferência de tecnologia, a promoção da exportação de produtos austríacos através das suas empresas, únicas intermediárias no uso do crédito.

Em Junho de 2017, o Banco de Controlo da Áustria aprovou o crédito bonificado no valor de EUR 7 milhões de euros para financiar o Projecto de Reabilitação e Apetrechamento do Centro de Formação de Metalurgia, do Ministério da Indústria, pelo grupo austríaco KHUN Internacional Projects. 

A conclusão do referido processo ficou dependente da assinatura de um Memorando de Entendimento entre os ministérios das Finanças de Angola e da Áustria.

Destacam-se, nas trocas comerciais, a importação de equipamentos para a barragem hidroeléctrica de Laúca, fornecidas pela empresa austríaca Andritz Hydro, que colabora com Angola desde 1953, por meio da qual a importação de equipamentos, entre 2013 e 2016, atingiu cerca de 200 milhões de euros.

Outra grande empresa austríaca, a Vamed Engeneering GmbH, gestora de equipamentos hospitalares e fornecedora de cuidados de saúde tem mostrado igualmente o seu grande interesse em investir em Angola.

Sendo a Áustria um país de pequenas dimensões, detentor de pequenas e médias indústrias, Angola deve trabalhar directamente com essas empresas, dando a conhecer o ambiente de negócios no país e estreitar os laços de cooperação com a Câmara de Comércio da Áustria.

Actualmente mais de 20 empresas austríacas possuem negócios com o sector público e privado em Angola. Sendo que o país exporta, essencialmente para a Áustria, derivados de petróleo.

Monografia da Áustria

A Áustria é um país da Europa Central de terreno montanhoso e clima predominantemente temperado.

Sem  acesso ao mar, a Áustria faz fronteira com as repúblicas Checa (ao Norte), Eslováquia (Nordeste), Hungria (Leste), Eslovênia (Sul), Itália (Sudoeste), Suíça e Liechtenstein (Oeste) e Alemanha (Noroeste). Cobre uma área total de 83 878 quilómetros quadrados.

Com uma população estimada em quase nove (9) milhões de habitantes, a economia austríaca destaca-se no sector terciário, com os serviços financeiros e o turismo. 

Viena, a capital do país, é conhecida como a capital da música erudita e já foi considerada por 10 anos consecutivos a cidade com a maior qualidade de vida do mundo.

Áustria é uma democracia representativa parlamentar composta por nove estados federais. É um dos países mais ricos no mundo, com um Produto Interno Bruto (PIB) nominal per capita de 43 mil e 570 dólares.

Tem desenvolvido um alto padrão de vida e em 2008 ficou na 14ª posição no mundo no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). 

É membro das Nações Unidas desde 1955, aderiu à União Europeia em 1995 e é um dos fundadores da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). 

Assinou o Acordo de Schengen em 1995 e adoptou a moeda europeia, o euro, em 1999.

Este país apresenta um parlamento nacional bicameral, composto por Conselho Nacional (Nationalrat) com 183 lugares.

É determinada a cada cinco anos, por uma eleição geral, ou sempre que o Nationalrat for dissolvido pelo Presidente da República, sob proposta do chanceler federal ou pelo próprio Nationalrat. Conselho Federal (Bundesrat) com 62 membros.

O chefe de Estado é o Presidente, Alexander Van der Bellen, diretamente eleito pelo voto popular.

O presidente do Governo é o Chanceler Karl Nehammer, que é nomeado pelo presidente da República. 

O governo pode ser destituído do cargo por qualquer decreto presidencial ou por voto de confiança na Câmara Baixa do parlamento, o Nationalrat.

Luanda – O Presidente da República, João Lourenço, nomeou, terça-feira (25), por decreto, Hélder Fernando Pitta Gróz, como Procurador-Geral da República (PGR).

De acordo com a página da Presidência da República no Facebook, no mesmo decreto foi ainda nomeada como Vice-Procuradora Geral da República, Inocência Maria Gonçalo Pinto.

A nomeação ocorre nos termos da proposta do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, após homologação dos resultados eleitorais para provimento dos cargos de Procurador-Geral da República e de Vice-Procurador Geral da República, na sua 2ª Sessão extraordinária do V Mandato, realizada a 24 de Abril cdo corrente ano.

Nascido aos 19 de Março de 1956, na província de Luanda, Hélder Pitta Gróz, 67 anos, substituiu no cargo de Procurador-Geral da República, João Maria de Sousa, em 2017.

Antes, Pitta Gróz desempenhava as funções de vice-procurador-geral da República para a Esfera Militar e Procurador Militar das Forças Armadas.

Instituída em Abril de 1979, a PGR é um organismo com a função de representação do Estado, nomeadamente no exercício da acção penal, de defesa dos direitos de pessoas singulares e colectivas, da legalidade no exercício da função jurisdicional e de fiscalização da legalidade na fase de instrução preparatória dos processos e ao cumprimento das penas.