• 27 Apr 2023

PRESIDENTE JOÃO LOURENÇO CONSIDERA DIFÍCIL MISSÃO DO PROCURADOR-GERAL

Luanda- O Presidente da República, João Lourenço, considerou quarta-feira (26), em Luanda, “tarefa difícil”, o cumprimento das missões do Procurador-Geral e da Vice-Procuradora Geral da República.

 

O pronunciamento do Titular do Poder Executivo foi feito na cerimónia de posse conjunta do Procurador-Geral da República, Hélder Fernando Pitta Gróz, reconduzido no cargo para mais um mandato de cinco anos, e da Vice-Procuradora-Geral da República, Inocência Maria Pinto.

 

“Sabemos não ser fácil, mas, para o caso do Procurador-Geral, é continuidade. Portanto, a novidade é apenas para a Vice-Procuradora-Geral, mas que também é da casa", exprimiu o Chefe de Estado na sua breve intervenção.

 

O Presidente João Lourenço aproveitou a oportunidade para desejar aos empossados votos de muito sucesso no desempenho das funções, que a partir de hoje (quarta-feira) passam assumir. 

 

Ambos foram nomeados terça-feira última, nos termos da proposta do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.

 

As nomeações surgiram após homologação dos resultados eleitorais para provimento dos cargos de Procurador e Vice Procurador Geral da República, na sua 2ª Sessão extraordinária do V Mandato, realizada a 24 de Abril.

 

Instituída em Abril de 1979, a PGR é um organismo com a função de representação do Estado,

nomeadamente no exercício da acção penal, de defesa dos direitos de pessoas singulares e colectivas, da legalidade no exercício da função jurisdicional e de fiscalização da legalidade na fase de instrução preparatória dos processos e ao cumprimento das penas. 

 

PGR defende envolvimento de todos no combate à corrupção

Após a cerimónia o Procurador-Geral da República, Hélder Pitta Gróz, em declarações à imprensa ,  defendeu o envolvimento de todos os membros da sociedade angolana, incluindo os órgãos de soberania, para o êxito do combate à corrupção no país.

 

Hélder Pitta Gróz afirmou que existe, da parte dos membros deste órgão, “vontade para o combate à corrupção no país, mas que é preciso o empenho de todos os integrantes da sociedade”.

 

Para o procurador, que foi reconduzido no cargo para um mandato de cinco anos, é fundamental que o combate à corrupção prossiga.

 

Por outro lado, falou dos problemas que a instituição enfrenta, no capítulo dos recursos humanos, materiais e financeiros.

 

Sobre a questão da remuneração e outras condições sociais dos magistrados do Ministério Público, técnicos e funcionários, o procurador afirmou que existe actualmente um trabalho permanente com os sindicatos afins.

 

“Estamos a fechar com os sindicatos e outras entidades alguns diplomas que tem a ver com o estatuto remuneratório. Chegamos a um acordo e estamos agora com o documento final, a ser submetido ao Executivo para análise e pronunciamento”, frisou.