Luanda - O Chefe de Estado angolano, João Lourenço, valorizou sexta-feira, dia 25, a importância do apoio brasileiro no desenvolvimento sócio-económico de Angola, com realce para os segmentos da tecnologia e do conhecimento.

Ao intervir no encerramento do Fórum Económico Angola-Brasil, o Presidente João Lourenço sublinhou que no país a tecnologia brasileira está patente em obras emblemáticas de infra-estruturas públicas, bem como no aumento da produção e na oferta de bens alimentares. 

O Presidente angolano afirmou igualmente que, a nível do mercado angolano, a tecnologia brasileira também está presente na prestação de serviços de saúde e na capacitação técnico-profissional dos jovens nacionais. 

No fórum, que teve a participação de 500 empresários, entre brasileiros e angolanos, João Lourenço reafirmou o empenho de Angola na criação de um melhor ambiente de negócios com o foco na atracção de investidores privados. 

"Contamos com o investimento privado directo brasileiro na economia angolana para transformar o potencial económico de Angola em riqueza real, criar emprego e prosperidade", afirmou. 

Na sua intervenção, o Chefe de Estado angolano reiterou o convite aos empresários da nação da América do Sul para investirem no mercado  angolano de modo destemido.  

O Governo, prosseguiu o Titular do Poder Executivo, tem particular interesse em ver investidores brasileiros a apostarem no agro-negócio, na indústria de curtumes, automóvel, de tractores, alfaias, adubos, e fertilizantes. 

O Estadista angolano também expressou o interesse de ver os homens de negócios do Brasil a investirem na indústria farmacêutica, produção de painéis solares, transformação da madeira, no turismo e na indústria imobiliária. 

A cooperação entre Angola e o Brasil teve início a 11 de Junho de 1980, com a assinatura do Acordo de Cooperação Económica, Científica e Técnica. 

No âmbito desse acordo, os dois países desenvolveram a cooperação bilateral nas áreas da saúde, cultura, administração pública, formação profissional, educação, meio ambiente, desporto, estatística e agricultura. 

O Brasil foi o primeiro país do mundo a reconhecer a independência de Angola, proclamada a 11 de Novembro de 1975, pelo então Presidente António Agostinho Neto.

Luanda - As Repúblicas de Angola e do Brasil assinaram, sexta-feira, dia 25, sete (7) novos acordos de cooperação bilateral, um acto que marca o reforço da cooperação bilateral entre os dois países.

Trata-se de acordos no domínio do exercício de actividades profissionais de remuneração de dependentes do pessoal diplomático, consular, militar, administrativo e técnico das missões diplomáticas e consulares, bem como cooperação do turismo sustentável, dois instrumentos rubricados pelos titulares das Relações Exteriores de Angola e do  Brasil, Téte António e Mauro Vieira, respectivamente.

Foram assinados, de igual modo, o Memorando de Entendimento no domínio da Agricultura, com vista a estimular o amplo desenvolvimento nos campos dos sistemas agro-pecuários.

No campo da Saúde, as partes acordaram um projecto de Cooperação para o Diagnóstico e Tratamento da Hanseníase/lepra, que vai aprimorar a assistência prestada aos pacientes do sistema de saúde angolano no que diz respeito à detecção precoce e tratamento da doença.

O documento foi assinado pelas ministras da Saúde de Angola e do Brasil, Silva  Lutucuta e Nisia Trindade, respectivamente.

Os dois países assinaram também um acordo na área da Educação, cujo projecto é  denominado "Escola para Todos", uma iniciativa que prevê consolidar a política nacional de educação especial orientada para inclusão escolar.

Na mesma cerimónia foi assinado o Memorando de Entendimento entre o Instituto Nacional de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas (INAPEM) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), para juntos estimularem e implementarem as acções conjuntas e coordenadas para cooperação internacional no apoio ao empreendedorismo e desenvolvimento inclusivo e sustentável dos pequenos negócios em ambos os países.

Os diplomas jurídicos foram rubricados na presença dos dois chefes de Estado e de  membros do Governo de ambos os países.

No quadro da visita oficial do Presidente Lula da Silva será lançado o Programa de Desenvolvimento Vale do Cunene, por ocasião do fórum económico e empresarial, que  reúne, neste dia, 500 empresários, 170 dos quais integrantes da comitiva presidencial.

Acordos rondam os 80 diplomas 

Os acordos entre as repúblicas de Angola Federativa do Brasil rondam os 80 diplomas, desde a assinatura do primeiro Memorando, em 1977, dois anos depois da proclamação da independência dos angolanos, em 1975. 

O primeiro está  ligado ao acordo de transporte aéreo, assinado no dia 13 de Maio de 1977, um documento já  substituído.

O Brasil foi o primeiro país do mundo a reconhecer a independência de Angola, proclamada pelo Presidente António Agostinho Neto, no dia 11 de Novembro.

Desde essa altura, foram aprofundadas as relações nos mais variados domínios, culminando com a assinatura de 80 acordos de cooperação, de acordo com dados oficiais do Ministério das Relações Exteriores de Angola, aquando da participação do país na investidura do  Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Dezembro de 2022.

Do total de acordos, 46 ainda estão em vigor, 16 expirados, cinco em ratificação, três na condição de superados e outros em tramitação, de acordo com o documento.

Trata-se de acordos nos domínios do transporte aéreo, investimento para agricultura e energia, vistos e imigração, sanidade animal e vegetal, empréstimos, educação, saúde, cooperação técnica e consultas diplomáticas.

A lista contém também acordos de cooperação nas áreas de ciências e tecnologia, artística/cultural, pescas, petróleo (cooperação técnica), meio ambiente, política administrativa, meios de comunicação,  comércio, entre outros.

Angola e o Brasil têm, igualmente, trabalhado para o reforço e aprofundamento do seu relacionamento no âmbito da CPLP, com realce para as questões dos acordos de mobilidade, facilitação de investimento e eliminação da dupla tributação. 

Trocas comerciais 

Ao nível das trocas comerciais, em 2022, Angola exportou 574 milhões USD para o Brasil (essencialmente petróleo) e importou 715 milhões USD daquele país (com os alimentos a liderar o ranking). 

No ano passado, a balança comercial foi negativa para Angola em 142 milhões USD.

A dívida de Angola com o Brasil, que em 2018 rondava os 820 milhões USD, foi praticamente toda paga em 2019.

Luanda - O Presidente  da República, João Lourenço, condecorou, dia 25, o homólogo do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, com a "Ordem António Agostinho Neto", a mais alta distinção do Estado angolano.

A Ordem Agostinho Neto é constituída por um único grau e é concedida a nacionais e estrangeiros, em particular aos chefes de Estado e de governo e líderes políticos.

Na mesma cerimónia, o Presidente brasileiro condecorou o homólogo João Lourenço com a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul,  um título que homenageia personalidades notáveis nascidas fora do país.

Na ocasião, o Chefe de Estado angolano, João Lourenço, considerou a distinção especial e agradeceu o gesto em nome do povo e do Governo angolano.

“Recebo esta distinção com humildade e (…) com grande regozijo” afirmou o Presidente João Lourenço, que dedicou a condecoração ao povo angolano pela sua dedicação e sacrifícios consentidos na luta pela liberdade dos povos.

Foram imensos os sacrifícios que consentimos, prosseguiu o Estadista angolano, para a afirmação da África do Sul e da Namíbia no concerto das nações como povos livres e mestres dos seus respectivos destinos.

Por seu turno, Lula da Silva afirmou ser "muito honroso" em 50 anos de política e aos 77 de idade receber uma condecoração com o nome de António Agostinho Neto, “a ordem mais importante de Angola que leva o nome do símbolo deste país”.

Para o Estadista brasileiro, Agostinho Neto morreu antes do tempo, tendo em conta o seu desejo de “construir a Angola que sonhou, durante toda a luta pela independência.

Lula da Silva prometeu carregar a medalha "com o compromisso de que quem tem uma causa não pode parar de lutar", acrescentando que a outorga aumenta a sua responsabilidade na campanha mundial que tenta assumir contra a desigualdade.

Angola já condecorou com a Ordem Agostinho Neto, Nelson Mandela, em 1990, Kenneth Kaunda, Omar Bongo, Aristides Pereira, Denis Sassou-Nguesso, Robert Mu-gabe, Quett Masire, Joaquim Chissano, Manuel Pinto da Costa e Fidel Castro, todos em 1992.

Também já mereceram a Ordem Agostinho Neto, o Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa (2019), o Rei Felipe VI e a Rainha Consorte Letizia Ortiz, de Espanha (2023).

Luanda - O Presidente João Lourenço expressou em Luanda, a vontade de ver mais investimentos brasileiros em Angola, e também de angolanos neste país da América do Sul.

O Chefe de Estado angolano, João Lourenço, falava à imprensa,  conjuntamente com o seu homólogo do Brasil, após testemunharem as assinaturas de sete acordos de cooperação, com vista ao desenvolvimento da  cooperação bilateral.

“Nós vamos reforçar os nossos laços de cooperação. Queremos desenvolver os domínios da agropecuária, educação, saúde, turismo e outros que são importantes para ambas as nações”, notou o Estadista angolano, sublinhado que “chegou  o momento de relançar mais uma vez essas relações”. 

Na óptica do Presidente João Lourenço, Angola tem muito a ganhar com a parceria com a República Federativa do Brasil.

Na sua intervenção, afirmou que o Governo angolano quer que o Brasil se sirva de Angola como a “porta de entrada” para as regiões austral e central da África, e da mesma forma ver o Brasil como a “porta de entrada” de Angola para a região do Mercosul. 

“Vamos apoiar-nos mutuamente para que isso venha a tornar-se uma realidade”, exprimiu. 

Governos devem investir mais 

Por sua parte, o Presidente do Brasil, Lula da Silva, ao dirigir-se igualmente à imprensa, afirmou que os governos dos dois países e os respectivos empresários devem investir mais no sentido de tirarem vantagens recíprocas.  

“Devemos trabalhar mais para mostrar claramente o que o empresário brasileiro pode ganhar, fazendo investimento em Angola e o inverso para os angolanos no Brasil”, disse. 

Nas suas declarações, Lula da Silva falou da dívida externa que os países de África  contraíram com o Fundo Monetário Internacional (FMI), avaliada em  aproximadamente 800 biliões de dólares, tendo, por este facto, prometido tudo fazer por via diplomática para que a mesma não seja paga.  

Defendeu que, ao invés do pagamento da dívida, a mesma possa ser revertida para construção de obras ligadas às infra-estruturas nos Estados africanos.  

O Presidente brasileiro esteve em Angola em visita de Estado de três dias, no quadro do reforço da cooperação entre ambos os países. 

O Brasil foi o primeiro país do mundo a reconhecer a independência de Angola, proclamada a 11 de Novembro de 1975, pelo então Presidente António Agostinho Neto.

No quadro da cooperação entre as repúblicas de Angola e Federativa do Brasil foram rubricados, até ao momento, cerca de 80 diplomas.