Luanda -  O Chefe  do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, General de Aviação, Altino Carlos José dos Santos, visitou quinta-feira, dia 31, o hospital Militar Principal, o de Campanha da zona Económica Especial (ZEE), e o Centro de Hemodiálise do Exército, em Luanda, onde inteirou-se do funcionamento e organização destes três estabelecimentos.

Nesta sua visita, o responsável militar esteve acompanhado de vários Chefes de  distintas direcções  do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas (FAA).

No final, o General de Aviação Altino Carlos José dos Santos disse que as visitas enquadram-se no trabalho de constatação as unidades, estabelecimentos e órgãos do subsistema de saúde das FAA.

“Foi útil visitar essas unidades hospitalares, numa altura em que estamos a reabilitar o hospital Militar Principal, que vai atender várias especialidades”, exprimiu o General de Aviação Altino dos Santos.

O dirigente  manifestou a sua satisfação  pelas condições de conservação das infra-estruturas, com realce para a unidade da Zona Económica Exclusiva e o Centro de Hemodiálise do Exército, que desta forma,  de acordo com o responsável militar, “ajuda mentalmente melhorar a saúde do paciente”.

No Centro de Hemodiálise das FAA, o General de Aviação Altino dos Santos percorreu algumas salas que comportam o Centro,  com destaque para o laboratório de análises, centro de tratamento de água, salas de hemodiálise e a Academia de Formação  de quadros .

O Centro de Hemodiálise foi inaugurado em 2018.  No âmbito da formação, a Academia formou  já mais de 500 técnicos em várias áreas .

Luanda - O processo de concessão do visto de turismo para Angola passa a ser mais celere, numa acção que visa impulsionar a actividade do sector e incrementar a arrecadação de receitas para o país.

A medida foi aprovada em Conselho de Ministros, que esteve reunido quarta-feira, dia 30 de Agosto, em sessão ordinária orientada  em Luanda, pelo Presidente da República, João Lourenço.

Com essa acção, o Governo angolano busca fomentar o turismo, comércio e, consequentemente, aumentar os postos de emprego nos diferentes sectores da economia.

Inserida na agenda económica e nas medidas de estímulo à economia nacional, a decisão tem na essência um pendor económico e não apenas migratório.

O comunicado da reunião indica como beneficiários, entre outros, os países do G20.

O Grupo dos 20 (G20) é composto por 19 países (Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, França, Alemanha, Índia, Indonésia, Itália, Japão, República da Coreia, México, Rússia, Arábia Saudita, África do Sul, Turquia, Reino Unido e Estados Unidos da América) e a União Europeia.

No domínio da Cultura e Turismo, foi aprovada a alteração ao Estatuto Orgânico do referido ministério (Cultura e Turismo), com vista a ajustar a estrutura do Gabinete Jurídico e Intercâmbio à nova dinâmica empreendida pelo órgão.

No domínio da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), o Conselho de Ministros aprovou o Decreto Presidencial que cria o Mecanismo de Diálogo Público Privado para o Ensino Técnico e Formação Profissional, órgão de concertação de natureza consultiva.

O Decreto estabelece, entre outros aspectos, regras sobre as formas de participação na definição e no acompanhamento das políticas de ensino técnico e formação profissional.

O documento visa intensificar o intercâmbio entre o Executivo e os parceiros sociais, tendo em vista uma gestão cada vez mais participativa dos diferentes intervenientes no ensino técnico e na formação profissional.

O referido Mecanismo também inclui o Projecto de Revitalização do Ensino Técnico e a Formação Profissional.

Trata-se de uma acção financiada pela União Europeia e tem por objectivo proporcionar aos graduados do ensino médio técnico e aos profissionais certificados, competências adequadas ao mercado de trabalho.

Pretende-se com a sua criação, reforçar as capacidades de gestão estratégica das “Instituições Públicas relevantes” a nível central e local, bem como com o sector privado.

Domínio do petróleo e gás

No segmento do petróleo e gás, o Conselho de Ministros aprovou o Decreto Presidencial que Altera a Área de Concessão do Bloco 17, para a integração do Campo Manganês na Área de Desenvolvimento Dália.

A estratégia visa agregar valor aos vários projectos existentes no Bloco 17, permitindo uma utilização e rentabilização mais eficiente e racional das instalações nele existentes.

Ainda no sector petrolífero, foi aprovada a Adenda sobre a Alteração do Contrato de Partilha de Produção do Bloco 3/05, documento que define os termos e condições das modificações a serem efectuadas ao Contrato de Partilha de Produção existente.

A Adenda tem como objectivo a unificação das Áreas de Desenvolvimento Palanca, Pacaça, Cobo, Impala, Impala SE, Pambi, Ombo e Búfalo do Bloco 3/05.

Transportes

No Sector dos Transportes, o  encontro aprovou o regulamento que estabelece as normas e os procedimentos que regem o exercício da actividade de oficina de equipamentos rodoviários e instalações afins.

O regulamento tem como meta concretizar as medidas do Acto número 15 do Projecto SIMPLIFICA 2.0, no sentido da integração dos serviços que intervêm no seu licenciamento.

Regime jurídico da pré-escolar

No sector da Educação, o Conselho de Ministros aprovou o regime jurídico do subsistema pré-escolar.

O referido instrumento estabelece as regras sobre organização, funcionamento, controlo, supervisão e fiscalização das instituições de ensino do subsistema e da educação pré-escolar.

Uma das metas da estratégia é estimular o desenvolvimento intelectual da criança, nos domínios afectivo, cívico, social, psico-motor e cognitivo.

Protecção a pessoas com  albinismo

Relativamente  ao sector da saúde, teve aval o Plano de Apoio e Protecção a pessoas com albinismo, instrumento que estabelece as principais tarefas sectoriais de apoio e realização dos direitos e interesses das pessoas nessa condição.

O Plano também prevê a inclusão social, tutela jurisdicional efectiva, o fomento da sustentabilidade nutricional e a execução de programas de apoio socio-económico.

Política externa

No quadro da Política Externa, o Conselho de Ministros aprovou o Acordo para a troca de notas entre o Governo de Angola e do Japão, para a implementação do Programa Económico e Social.

Com este Acordo o Executivo pretende fortalecer o sector da desminagem, instrumento jurídico que tem por objectivo dar seguimento à implementação do programa em execução.

O Conselho de Ministros é um órgão colegial auxiliar do Presidente da República, enquanto Titular do Poder Executivo, na formulação e condução da política geral do país e da Administração Pública.

Luanda - O Presidente da República, João Lourenço, recomendou, quarta-feira, dia 30, aos quadros dos Serviço de Inteligência Externa (SIE) a estarem de “olhos abertos” a tudo que se passa no mundo, sobretudo em termos de estabilidade e segurança.  

O Chefe de Estado fez o pronunciamento quando concedia posse à nova directora-adjunta dos Serviços de Inteligência Externa, Teresa Manuel Bento da Silva, nomeada recentemente por Decreto Presidencial.

Numa breve intervenção, o Presidente João Lourenço lembrou que o mundo de hoje é cada vez mais conturbado e marcado por conflitos de toda a ordem.

“Esta madrugada mesmo fomos surpreendidos com alguma instabilidade que reina na República do Gabão, um país irmão aqui mesmo próximo”, afirmou o Estadista angolano.

Na madrugada desta quarta-feira (30) um grupo de militares do exército gabonês anunciou um golpe de Estado, em rede nacional de televisão local,  após a divulgação dos resultados das eleições gerais do país.

O anúncio foi feito num comunicado de imprensa lido no canal de televisão “Gabon 24”, por cerca de uma dúzia de soldados gaboneses, sendo que na sequência as fronteiras do país foram fechadas.

Quanto ao Serviço de Inteligência Externa (Angola), é o órgão destinado à produção de informações, análises tendentes à realização de medidas e acções de inteligência e de segurança de Estado.

A acção desse órgão visa, fundamentalmente, garantir  a segurança externa do país, a preservação do Estado de Direito Democrático constitucionalmente estabelecido e a protecção da população contra ameaças e vulnerabilidades.

Luanda -  O Chefe  do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, General de Aviação, Altino Carlos José dos Santos, que encabeçou a delegação militar angolana, participou nesta quarta-feira, dia 30, em Luanda, no formato virtual, na reunião Extraordinária do Sub-comité de Defesa da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral ( SADC).

A reunião das chefias militares deste órgão regional, teve como objectivo avaliar a situação Humanitária e de Segurança da região da SADC,  com particular realce, no Leste da RDC.

O encontro analisou ainda  questões ligadas as prováveis modalidades de coordenação de carácter militar, face aos eventos políticos que vão decorrer naquele país, fronteiriço com Angola .

A reunião Extraordinária do Sub-Comité de Defesa da SADC, contou com a participação dos Chefes de Estado-Maior, e dos Comandantes das Forças de Defesa dos países membros  da organização regional .

O referido encontro, teve lugar na sequência da 43ª Cimeira Ordinária da  Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, realizada em Luanda,  a  17 de Agosto do corrente ano.

A Cimeira de Luanda teve como objectivo analisar a situação de segurança na região, em particular, no Leste da  República Democrática do Congo, RDC), país que vai realizar eleições gerais em Outubro de 2023 .

Actualmente, 16 países integram a SADC, organização, que tem sede em Gaborone.

África do Sul, Angola, Botsuana, Comores, República Democrática do Congo, Lesoto, Madagascar, Malawi, Maurício, Moçambique, Namíbia, Seicheles, Essuatíni, Tanzânia, Zâmbia e Zimbábue, fazem parte do grupo regional