• 28 Aug 2023

ANGOLA E BRASIL REFORÇAM COOPERAÇÃO COM SETE NOVOS ACORDOS

Luanda - As Repúblicas de Angola e do Brasil assinaram, sexta-feira, dia 25, sete (7) novos acordos de cooperação bilateral, um acto que marca o reforço da cooperação bilateral entre os dois países.

Trata-se de acordos no domínio do exercício de actividades profissionais de remuneração de dependentes do pessoal diplomático, consular, militar, administrativo e técnico das missões diplomáticas e consulares, bem como cooperação do turismo sustentável, dois instrumentos rubricados pelos titulares das Relações Exteriores de Angola e do  Brasil, Téte António e Mauro Vieira, respectivamente.

Foram assinados, de igual modo, o Memorando de Entendimento no domínio da Agricultura, com vista a estimular o amplo desenvolvimento nos campos dos sistemas agro-pecuários.

No campo da Saúde, as partes acordaram um projecto de Cooperação para o Diagnóstico e Tratamento da Hanseníase/lepra, que vai aprimorar a assistência prestada aos pacientes do sistema de saúde angolano no que diz respeito à detecção precoce e tratamento da doença.

O documento foi assinado pelas ministras da Saúde de Angola e do Brasil, Silva  Lutucuta e Nisia Trindade, respectivamente.

Os dois países assinaram também um acordo na área da Educação, cujo projecto é  denominado "Escola para Todos", uma iniciativa que prevê consolidar a política nacional de educação especial orientada para inclusão escolar.

Na mesma cerimónia foi assinado o Memorando de Entendimento entre o Instituto Nacional de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas (INAPEM) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), para juntos estimularem e implementarem as acções conjuntas e coordenadas para cooperação internacional no apoio ao empreendedorismo e desenvolvimento inclusivo e sustentável dos pequenos negócios em ambos os países.

Os diplomas jurídicos foram rubricados na presença dos dois chefes de Estado e de  membros do Governo de ambos os países.

No quadro da visita oficial do Presidente Lula da Silva será lançado o Programa de Desenvolvimento Vale do Cunene, por ocasião do fórum económico e empresarial, que  reúne, neste dia, 500 empresários, 170 dos quais integrantes da comitiva presidencial.

Acordos rondam os 80 diplomas 

Os acordos entre as repúblicas de Angola Federativa do Brasil rondam os 80 diplomas, desde a assinatura do primeiro Memorando, em 1977, dois anos depois da proclamação da independência dos angolanos, em 1975. 

O primeiro está  ligado ao acordo de transporte aéreo, assinado no dia 13 de Maio de 1977, um documento já  substituído.

O Brasil foi o primeiro país do mundo a reconhecer a independência de Angola, proclamada pelo Presidente António Agostinho Neto, no dia 11 de Novembro.

Desde essa altura, foram aprofundadas as relações nos mais variados domínios, culminando com a assinatura de 80 acordos de cooperação, de acordo com dados oficiais do Ministério das Relações Exteriores de Angola, aquando da participação do país na investidura do  Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Dezembro de 2022.

Do total de acordos, 46 ainda estão em vigor, 16 expirados, cinco em ratificação, três na condição de superados e outros em tramitação, de acordo com o documento.

Trata-se de acordos nos domínios do transporte aéreo, investimento para agricultura e energia, vistos e imigração, sanidade animal e vegetal, empréstimos, educação, saúde, cooperação técnica e consultas diplomáticas.

A lista contém também acordos de cooperação nas áreas de ciências e tecnologia, artística/cultural, pescas, petróleo (cooperação técnica), meio ambiente, política administrativa, meios de comunicação,  comércio, entre outros.

Angola e o Brasil têm, igualmente, trabalhado para o reforço e aprofundamento do seu relacionamento no âmbito da CPLP, com realce para as questões dos acordos de mobilidade, facilitação de investimento e eliminação da dupla tributação. 

Trocas comerciais 

Ao nível das trocas comerciais, em 2022, Angola exportou 574 milhões USD para o Brasil (essencialmente petróleo) e importou 715 milhões USD daquele país (com os alimentos a liderar o ranking). 

No ano passado, a balança comercial foi negativa para Angola em 142 milhões USD.

A dívida de Angola com o Brasil, que em 2018 rondava os 820 milhões USD, foi praticamente toda paga em 2019.