Luanda - O Ministério das Finanças anunciou segunda-feira, dia 28, a disponibilização de 153 mil milhões de kwanzas para o apoio financeiro a produção de alimentos e proteína animal, no quadro da implementação da Agenda Económica do Executivo – medidas de estímulo à economia e de dinamização do seu potencial.

Para o efeito, de acordo com uma nota de imprensa do Ministério das Finanças a que a ANGOP teve acesso, foi emitida uma garantia pública para o financiamento da campanha agrícola 2024, sendo o financiador - Banco Angolano de Investimentos (BAI), num montante de Kz 43 mil milhões, com a maturidade de 12 meses a taxa de juros de 7% ao ano. 

No quadro deste processo, foram recapitalizadas as instituições financeiras como o Fundo de Garantia de Crédito (FGC), no montante de Kz 50 mil milhões,  o Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA), com Kz 20 mil milhões,  o  Fundo Angolano de Capital de Risco (FACRA), com de Kz 5 mil milhões e igual valor para o FADA – Fundo de Apoio de Desenvolvimento Agrário.

Ainda de acordo com o Ministério das Finanças  foi feita uma dotação orçamental de Kz 30 mil milhões ao Ministério da Agricultura para aquisição de insumos agrícolas para apoio à agricultura familiar.    

O Ministério das Finanças esclarece que as referidas capitalizações concretizam a medida de apoio financeiro ao sector empresarial com foco nas pequenas e médias empresas, de modo agilizar e facilitar o acesso a recursos financeiros por parte dos operadores privados com iniciativas conducentes à diversificação económica nacional e ao reforço da segurança alimentar do país.

Neste contexto, refere, a  disponibilização da linha de financiamento contratada ao BAI tem como objectivo promover o desenvolvimento da produção agrícola nacional, bem como potenciar os produtores comerciais de grande, média e pequena dimensão.

No caso dos recursos financeiros disponibilizados ao BDA, as Finanças justifica que o mesmo traduz a reafirmação do foco do Executivo em recentrar o referido banco no exercício da sua função de apoiar na potenciação da diversificação em sectores com alto potencial de gerar dividendos ao crescimento económico, de criação de empregos e à resiliência da economia nacional, assegurando-se concomitantemente, do fortalecimento da segurança alimentar nacional, por via da operacionalização do Planapesca, Planapecuária e o apoio à iniciativas no âmbito do desenvolvimento agrícola.

Para os recursos financeiros concedidos ao FACRA, as Finanças esclarece que o mesmo visa apoiar iniciativas no âmbito da segurança alimentar, através do desenvolvimento de cadeias logísticas para facilitar o armazenamento, beneficiamento primário, conservação e o escoamento dos centros de produção agrícola, abrindo-se assim por via do FACRA linha de financiamento de projectos privados de implantação de pequenas indústrias (equipamento) de beneficiação de cereais, grãos, café e algodão em zonas de produção.

Enquanto isso, os recursos financeiros disponibilizados ao FADA visam apoiar as Caixas Comunitárias de cooperativas agrícolas, os quais serão operados e disponibilizados pelo FADA em condições bonificadas, designadamente, a uma taxa de juro máxima de 7% ao ano.

São Tomé - O Chefe de Estado angolano, João Lourenço, vai doar os 30 mil euros do “Prémio José Aparecido de Oliveira”, atribuído pela CPLP, à Associação Juvenil de Apoio aos Jovens Carentes (JUCARENTE).

O anúncio foi feito domingo, dia 27, em São Tomé e Príncipe, pelo Presidente João Lourenço depois de ter recebido o prémio durante a XIV Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). 

A JUCARENTE é uma instituição de solidariedade social angolana que actua nos municípios de Cacuaco, Belas e Quissama. 

Na ocasião, João Lourenço disse que o prémio reforça a responsabilidade de trabalhar para a paz, segurança, desenvolvimento e respeito pelos direitos humanos no mundo. 

O Presidente da República dedicou o prémio "aos povos da comunidade, por uma organização cada vez mais sólida, abrangente, inclusiva e determinada a ultrapassar as contingências de um mundo complexo e com grandes desafios a superar".

Agradeceu, na sua intervenção, à União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA) e aos Observadores Consultivos da CPLP por terem proposto a candidatura. 

Contributo na projecção da CPLP 

O Chefe de Estado angolano foi distinguido pelo "contributo ímpar para a projecção internacional da CPLP, especialmente para a implementação do Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-membros da CPLP" e "a criação do novo objectivo geral da CPLP, de cooperação económica". 

O júri reconheceu, também, o  empenho de João Lourenço para "a integração dos princípios da representatividade e da igualdade de género nos estatutos da organização" e enalteceu igualmente, "o percurso profissional na defesa das causas públicas e a liderança de processos regionais do continente africano", do Estadista angolano. 

Distinção por aclamação 

A distinção foi decidida por aclamação pelo júri, constituído pelos representantes permanentes dos nove Estados-membros da organização junto da CPLP, reunidos a 15 de Maio.

Instituído em 2011, e de cariz bienal, o Prémio José Aparecido de Oliveira promove a atribuição de um diploma de mérito e de uma prestação pecuniária, pretendendo reconhecer e homenagear personalidades e instituições. 

Trata-se de personalidades e instituições que se distingam na defesa, valorização e promoção dos princípios, valores e objectivos da CPLP, bem como na realização de estudos e trabalhos de investigação que se inscrevam neste âmbito. 

Os candidatos ao “Prémio José Aparecido de Oliveira” são propostos pelos Estados-membros, pelos Observadores Associados e Observadores Consultivos da CPLP. 

Entidades agraciadas nas edições anteriores 

2021 – Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República Portuguesa 

2018 – António Guterres, Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). 

2016 – Jorge Sampaio, antigo Presidente de Portugal; Carlos Lopes, antigo Secretário Executivo da Comissão Económica das Nações Unidas para África e Lauro Moreira, diplomata de carreira do Brasil e primeiro Representante Permanente junto à CPLP (ex-aequo). 

2014 – Kay Rala Xanana Gusmão, antigo Presidente de Timor-Leste, e à Igreja Católica Timorense - Centro Episcopal de Timor-Leste (ex-aequo). 

2012 – Lula da Silva, Presidente do Brasil.

Luanda - O Presidente do Brasil, Lula da Silva, terminou, sábado, dia 27, a visita de Estado que o trouxe quinta-feira a Angola com o selo do reforço da cooperação bilateral, inaugurada em 1980, com o Acordo de Cooperação Económica, Científica e Técnica.

Durante a permanência do Estadista brasileiro em Luanda, constituíram “caixa alta” o encontro privado com o seu homólogo João Lourenço, a assinatura de acordos de cooperação, o Fórum Económico Angola-Brasil, e o discurso que proferiu na Assembleia Nacional, em sessão especial, todos esses eventos ocorridos na sexta-feira.

Na abertura das conversações oficiais entre delegações dos dois países, Lula da Silva ouviu do Chefe de Estado angolano que além de infra-estruturas, o país oferece bom ambiente de negócios e o apelo ao Brasil para a criação de um fundo de apoio ao investimento privado nas áreas do comércio, cultura, indústria e serviços.

João Lourenço considerou importante a promoção de um encontro de alto nível entre a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), para analisar formas de cooperação económica e de desenvolvimento.

Em resposta, Lula da Silva afirmou que o seu país é o parceiro ideal para ajudar a alavancar a estratégia de diversificação da economia angolana, sobretudo no sector da indústria alimentar e anunciou a implementação de um plano de acção entre os dois ministérios da Agricultura.

Salientou que já está a ser desenvolvido um programa no Vale do Cunene, com 25 acções, com o objectivo de promover o desenvolvimento agrícola no continente africano, em particular em Angola.

Assinatura de Acordos

Outro ponto alto da visita do Estadista brasileiro consistiu na assinatura de sete novos acordos para o reforço da cooperação bilateral, prendendo-se um destes ao exercício de actividades profissionais de remuneração de dependentes do pessoal diplomático, consular, militar, administrativo e técnico das missões diplomáticas e consulares, bem como cooperação do turismo sustentável.

Também foi rubricado o Memorando de Entendimento no domínio da Agricultura, nomeadamente na agro-pecuária, enquanto na Saúde o acordo de um projecto de Cooperação para o Diagnóstico e Tratamento da Hanseníase/lepra (detecção precoce e tratamento da doença).

Houve lugar também para o acordo na área da Educação Especial, com o projecto denominado "Escola para Todos", focado na inclusão escolar.

Foi ainda assinado o Memorando de Entendimento entre o Instituto Nacional de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas (INAPEM) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), virado ao empreendedorismo e desenvolvimento inclusivo e sustentável dos pequenos negócios em ambos os países.

Desde a assinatura do primeiro memorando, em 1977, dois anos depois da proclamação da independência de Angola, em 1975, os acordos entre as partes rondam os oitenta.

Após testemunhar a assinatura dos instrumentos jurídicos, João Lourenço afirmou que o Governo angolano quer que o Brasil aproveite  Angola como “porta de entrada” para as regiões austral e central de África, e, quer também ter o Brasil como “porta de entrada” de Angola para a região do Mercosul. 

Lula da Silva sublinhou que o seu Governo deve trabalhar mais para mostrar, claramente, o que o empresário brasileiro pode ganhar,  investindo em Angola e o inverso para os angolanos no Brasil.

Vale do Cunene 

No quadro da visita de Lula da Silva a Angola os dois países assinaram o plano de acção, 2023/2025, no âmbito da cooperação técnica e do desenvolvimento de regiões irrigadas e políticas de apoio à agricultura familiar no Sul de Angola.

O plano faz parte do "Programa do Vale do Cunene", iniciativa que vai beneficiar a população do Vale do Cunene, região semidesértica,  experiência igual vivida pela população do Vale de São Francisco, no Brasil. 

O programa responde um pedido do Presidente João Lourenço, que orienta as autoridades dos dois países (Angola  e Brasil) a trabalharem juntas na diversificação da base produtiva agrícola naquela região (Vale do Cunene), na senda da não dependência do petróleo como principal produto de exportação para arrecadação de divisas. 

Discurso no Parlamento

Noutro momento, discursando na Assembleia Nacional, o presidente brasileiro considerou que com a visita a Angola, "o Brasil está de volta a África" e exprimiu o compromisso de o seu país inaugurar uma nova agenda robusta com Angola que sirva de modelo para outros países.

"Os nossos interesses comuns são muito mais amplos. Buscamos um verdadeiro desenvolvimento que exige o combate à pobreza, promoção da inclusão social, educação de qualidade e atenção à saúde das nossas populações", assinalou.

O Presidente do Brasil sublinhou que a cooperação entre os dois parlamentos ajudará a estreitar ainda mais a relação bilateral. 

A presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, disse que a visita do Presidente Lula da Silva a Angola, no seu primeiro ano de mandato, demonstra, claramente, as suas prioridades, estima, política de proximidade e compromisso inegociável com o desenvolvimento, sustentabilidade e respeito ao património sociocultural.

Noutra vertente, depois de o Estadista brasileiro elogiar o facto de a União Africana (UA) ter concedido a João Lourenço o título de "campeão para a paz e reconciliação em África", anunciou que o convidou para a próxima Cúpula do G20 que terá lugar no Rio de Janeiro (Brasil) em Novembro de 2024. 

Na sua opinião, será uma ocasião muito importante para a discussão de questões como a coordenação económica e a reforma da governação global. 

Fórum Económico 

No encerramento do 1º Fórum Económico Angola-Brasil, o Presidente João Lourenço enfatizou que Angola conta com o investimento privado directo brasileiro para transformar o potencial económico de Angola em riqueza real, criar emprego e prosperidade. 

No certame, que juntou 500 empresários, sendo 170 brasileiros, o Chefe de Estado angolano reiterou a estes o convite para investirem destemidamente no mercado angolano.   

A propósito, Lula da Silva afirmou que o Brasil não tem noção de quantas coisas pode fazer com os países africanos.

"Nós voltamos (a África) para valer" dando financiamento para os países africanos, e investimentos para Angola, na qualidade de um "bom pagador", sublinhou.

Lula da Silva observou que enquanto esteve fora do governo a China, a Índia, a Turquia e outros países investiram em África e na América do Sul, ao passo que o seu país deixou de o fazer.

Homenagens e condecorações

Na manhã de sexta-feira o Chefe de Estado brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, homenageou o primeiro Presidente de Angola, António Agostinho Neto.

Lula da Silva depositou uma coroa de flores no sarcófago do herói nacional e registou, no livro de honra do Memorial, adjacente à “Praça da República”, a sua admiração pela visão e obra de Agostinho Neto, considerando-o "um notável político, poeta e herói".

Mais tarde o Chefe de Estado brasileiro foi condecorado pelo seu homólogo angolano com a "Ordem António Agostinho Neto", primeiro Presidente de Angola, a mais alta distinção do Estado.

Após a distinção, o presidente brasileiro afirmou ser muito honroso em 50 anos de política, e aos 77 de idade receber “a ordem mais importante de Angola”.

Na mesma cerimónia, o Presidente brasileiro condecorou o homólogo angolano com a “Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul”, que homenageia personalidades notáveis estrangeiras.

O Chefe de Estado angolano considerou a distinção especial e disse recebe-la “com humildade e (…) grande regozijo”, dedicando-a ao povo pelos sacrifícios consentidos na luta pela liberdade.

O último dia da visita, sábado, foi menos intenso, no qual Lula da Silva manteve encontros com representantes dos aproximadamente 30 mil membros da comunidade brasileira, com antigos estudantes angolanos no seu país e anunciou a abertura de um consulado geral em Luanda.

Foi ainda ocasião para inaugurar a galeria Ovídio de Melo, no Instituto Guimarães Rosa/Centro Cultural Brasil-Angola, em homenagem àquele diplomata brasileiro cuja carreira foi marcada pelo seu papel por altura da independência de Angola, onde esteve como representante junto à administração transitória estabelecida por Portugal, após a Revolução dos Cravos. 

O Brasil foi o primeiro país do mundo a reconhecer a independência de Angola, proclamada a 11 de Novembro de 1975, pelo então Presidente António Agostinho Neto.

Luanda – O Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou sexta-feira, em Luanda, que o seu país é o parceiro ideal para ajudar a alavancar a estratégia de diversificação da economia angolana, sobretudo no sector da indústria alimentar.

Ao discursar por ocasião das conversações oficiais entre os dois governos, o Chefe de Estado brasileiro disse que o país tem conhecimentos tecnológicos e políticas públicas para compartilhar com Angola, no domínio da segurança alimentar.

Lula da Silva disse que os dois Estados enfrentam desafios comuns nesse domínio e anunciou a implementação de um plano de acção conjunta entre os respectivos ministérios da Agricultura, sem especificar o horizonte temporal.

Conforme o Presidente brasileiro, já está a ser desenvolvido um programa no Vale do Cunene, com 25 acções que se complementam, cujo objectivo é promover o desenvolvimento agrícola no continente africano, em particular em Angola.

O programa, explicou, inclui desde pesquisas agropecuárias até a captação para a implementação de políticas de crédito para pequenos produtores, sendo, por isso, um novo paradigma na cooperação do seu país com África.

“O Vale do Cunene é parecido com o Vale de São Francisco no Brasil, uma região ciclicamente afectada por secas, que se transformou num pólo produtor de alimentos”, explicou Lula da Silva, sublinhando que o seu país vai buscar parceiros no sector privado brasileiro, para completar a estrutura de irrigação necessária para o Cunene.

Como países detentores de florestas tropicais, disse, Brasil e Angola precisam de encontrar soluções de desenvolvimento sustentável, conciliando a protecção ambiental com bem-estar das suas populações, sendo que Angola pode se somar ao esforço iniciado na Cúpula do Amazonas, em Belém, no início deste mês.

Destacou o início, em Maio último, da produção da primeira siderúrgica de ferro gusa verde, na província do Cuando Cubango, com base em carvão vegetal, produzida a partir de florescimento de 60 mil hectares de terra degradada.  

No domínio do Turismo, disse que os esforços dos dois países vão na mesma direcção, pelo que os empreendimentos brasileiros trarão práticas sustentáveis, como a dessalinização de água do mar e tratamento de resíduos sólidos eficaz.

Lula da Silva realçou, por outro lado, o facto de o Brasil ter apoiado Angola no passado, em sectores estratégicos, como infra-estruturas e energia, incluindo na altura da guerra, sublinhando que Angola sempre foi a sua maior ponte em África.

Ainda assim, disse que o continente foi tratado com indiferença nos últimos anos, resultando no abandono da cooperação multilateral. “Deixamos de actuar juntos nos fóruns internacionais, agora vamos corrigir esses erros”, vincou.

Declarou que esta sua primeira visita de Estado a um país africano, desde que reassumiu o poder, simboliza o retorno do Brasil à África.

No domínio da Saúde, disse que os dois países retomaram duas frentes de grande impacto, fortaleceram a política de prevenção e diagnóstico e tratamento da hanseníase (doença infecciosa) em Angola, tendo anunciado a primeira fábrica de medicamento no país, resultado de um consórcio de três empresas brasileiras e da Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações (AIPEX).Com o início das operações, previsto para 2025, a fábrica de medicamentos vai gerar 280 postos de trabalho, e permitirá ao país atender o mercado local e exportar para outros mercados, adiantou.

No sector da educação, avançou a implementação de um projecto denominado  Escola de Todos que vai aumentar o acesso, a permanência e aprendizagem de estudantes ao sistema de ensino angolano, inclusive pessoas portadoras de deficiência.

Lula da Silva indicou que a ciência e pesquisa também farão parte da cooperação, sendo que as agências de processamento de dados e tecnologias de informação desenvolverão esforços conjuntos concernentes ao capital intelectual.

Na sua opinião, Angola tem condições de tornar-se no pólo de defesa em África, com a aquisição de aeronaves, e a revitalização da frota de tucanos e super tucanos traria transferência de tecnologia.

Afirmou que a indústria naval brasileira pode apoiar a modernização da Marinha de Guerra Angolana, tendo acrescentado que os dois Estados abordaram a questão do financiamento de operações de exportação brasileira, fundamental para alavancar a parceria economia dos dois Estados.

Noutra vertente, Lula da Silva destacou o papel do Presidente João Lourenço na pacificação do conflito que envolve a República Democrática do Congo e o Rwanda.

O presidente da República Federativa do Brasil, aproveitou a oportunidade para convidar o seu homólogo João Lourenço a participar na Cúpula do G20, a ser realizada em Dezembro do corrente ano.