• 28 Aug 2023

RESCALDO DA VISITA DE ESTADO DE LULA DA SILVA A ANGOLA

Luanda - O Presidente do Brasil, Lula da Silva, terminou, sábado, dia 27, a visita de Estado que o trouxe quinta-feira a Angola com o selo do reforço da cooperação bilateral, inaugurada em 1980, com o Acordo de Cooperação Económica, Científica e Técnica.

Durante a permanência do Estadista brasileiro em Luanda, constituíram “caixa alta” o encontro privado com o seu homólogo João Lourenço, a assinatura de acordos de cooperação, o Fórum Económico Angola-Brasil, e o discurso que proferiu na Assembleia Nacional, em sessão especial, todos esses eventos ocorridos na sexta-feira.

Na abertura das conversações oficiais entre delegações dos dois países, Lula da Silva ouviu do Chefe de Estado angolano que além de infra-estruturas, o país oferece bom ambiente de negócios e o apelo ao Brasil para a criação de um fundo de apoio ao investimento privado nas áreas do comércio, cultura, indústria e serviços.

João Lourenço considerou importante a promoção de um encontro de alto nível entre a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), para analisar formas de cooperação económica e de desenvolvimento.

Em resposta, Lula da Silva afirmou que o seu país é o parceiro ideal para ajudar a alavancar a estratégia de diversificação da economia angolana, sobretudo no sector da indústria alimentar e anunciou a implementação de um plano de acção entre os dois ministérios da Agricultura.

Salientou que já está a ser desenvolvido um programa no Vale do Cunene, com 25 acções, com o objectivo de promover o desenvolvimento agrícola no continente africano, em particular em Angola.

Assinatura de Acordos

Outro ponto alto da visita do Estadista brasileiro consistiu na assinatura de sete novos acordos para o reforço da cooperação bilateral, prendendo-se um destes ao exercício de actividades profissionais de remuneração de dependentes do pessoal diplomático, consular, militar, administrativo e técnico das missões diplomáticas e consulares, bem como cooperação do turismo sustentável.

Também foi rubricado o Memorando de Entendimento no domínio da Agricultura, nomeadamente na agro-pecuária, enquanto na Saúde o acordo de um projecto de Cooperação para o Diagnóstico e Tratamento da Hanseníase/lepra (detecção precoce e tratamento da doença).

Houve lugar também para o acordo na área da Educação Especial, com o projecto denominado "Escola para Todos", focado na inclusão escolar.

Foi ainda assinado o Memorando de Entendimento entre o Instituto Nacional de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas (INAPEM) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), virado ao empreendedorismo e desenvolvimento inclusivo e sustentável dos pequenos negócios em ambos os países.

Desde a assinatura do primeiro memorando, em 1977, dois anos depois da proclamação da independência de Angola, em 1975, os acordos entre as partes rondam os oitenta.

Após testemunhar a assinatura dos instrumentos jurídicos, João Lourenço afirmou que o Governo angolano quer que o Brasil aproveite  Angola como “porta de entrada” para as regiões austral e central de África, e, quer também ter o Brasil como “porta de entrada” de Angola para a região do Mercosul. 

Lula da Silva sublinhou que o seu Governo deve trabalhar mais para mostrar, claramente, o que o empresário brasileiro pode ganhar,  investindo em Angola e o inverso para os angolanos no Brasil.

Vale do Cunene 

No quadro da visita de Lula da Silva a Angola os dois países assinaram o plano de acção, 2023/2025, no âmbito da cooperação técnica e do desenvolvimento de regiões irrigadas e políticas de apoio à agricultura familiar no Sul de Angola.

O plano faz parte do "Programa do Vale do Cunene", iniciativa que vai beneficiar a população do Vale do Cunene, região semidesértica,  experiência igual vivida pela população do Vale de São Francisco, no Brasil. 

O programa responde um pedido do Presidente João Lourenço, que orienta as autoridades dos dois países (Angola  e Brasil) a trabalharem juntas na diversificação da base produtiva agrícola naquela região (Vale do Cunene), na senda da não dependência do petróleo como principal produto de exportação para arrecadação de divisas. 

Discurso no Parlamento

Noutro momento, discursando na Assembleia Nacional, o presidente brasileiro considerou que com a visita a Angola, "o Brasil está de volta a África" e exprimiu o compromisso de o seu país inaugurar uma nova agenda robusta com Angola que sirva de modelo para outros países.

"Os nossos interesses comuns são muito mais amplos. Buscamos um verdadeiro desenvolvimento que exige o combate à pobreza, promoção da inclusão social, educação de qualidade e atenção à saúde das nossas populações", assinalou.

O Presidente do Brasil sublinhou que a cooperação entre os dois parlamentos ajudará a estreitar ainda mais a relação bilateral. 

A presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, disse que a visita do Presidente Lula da Silva a Angola, no seu primeiro ano de mandato, demonstra, claramente, as suas prioridades, estima, política de proximidade e compromisso inegociável com o desenvolvimento, sustentabilidade e respeito ao património sociocultural.

Noutra vertente, depois de o Estadista brasileiro elogiar o facto de a União Africana (UA) ter concedido a João Lourenço o título de "campeão para a paz e reconciliação em África", anunciou que o convidou para a próxima Cúpula do G20 que terá lugar no Rio de Janeiro (Brasil) em Novembro de 2024. 

Na sua opinião, será uma ocasião muito importante para a discussão de questões como a coordenação económica e a reforma da governação global. 

Fórum Económico 

No encerramento do 1º Fórum Económico Angola-Brasil, o Presidente João Lourenço enfatizou que Angola conta com o investimento privado directo brasileiro para transformar o potencial económico de Angola em riqueza real, criar emprego e prosperidade. 

No certame, que juntou 500 empresários, sendo 170 brasileiros, o Chefe de Estado angolano reiterou a estes o convite para investirem destemidamente no mercado angolano.   

A propósito, Lula da Silva afirmou que o Brasil não tem noção de quantas coisas pode fazer com os países africanos.

"Nós voltamos (a África) para valer" dando financiamento para os países africanos, e investimentos para Angola, na qualidade de um "bom pagador", sublinhou.

Lula da Silva observou que enquanto esteve fora do governo a China, a Índia, a Turquia e outros países investiram em África e na América do Sul, ao passo que o seu país deixou de o fazer.

Homenagens e condecorações

Na manhã de sexta-feira o Chefe de Estado brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, homenageou o primeiro Presidente de Angola, António Agostinho Neto.

Lula da Silva depositou uma coroa de flores no sarcófago do herói nacional e registou, no livro de honra do Memorial, adjacente à “Praça da República”, a sua admiração pela visão e obra de Agostinho Neto, considerando-o "um notável político, poeta e herói".

Mais tarde o Chefe de Estado brasileiro foi condecorado pelo seu homólogo angolano com a "Ordem António Agostinho Neto", primeiro Presidente de Angola, a mais alta distinção do Estado.

Após a distinção, o presidente brasileiro afirmou ser muito honroso em 50 anos de política, e aos 77 de idade receber “a ordem mais importante de Angola”.

Na mesma cerimónia, o Presidente brasileiro condecorou o homólogo angolano com a “Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul”, que homenageia personalidades notáveis estrangeiras.

O Chefe de Estado angolano considerou a distinção especial e disse recebe-la “com humildade e (…) grande regozijo”, dedicando-a ao povo pelos sacrifícios consentidos na luta pela liberdade.

O último dia da visita, sábado, foi menos intenso, no qual Lula da Silva manteve encontros com representantes dos aproximadamente 30 mil membros da comunidade brasileira, com antigos estudantes angolanos no seu país e anunciou a abertura de um consulado geral em Luanda.

Foi ainda ocasião para inaugurar a galeria Ovídio de Melo, no Instituto Guimarães Rosa/Centro Cultural Brasil-Angola, em homenagem àquele diplomata brasileiro cuja carreira foi marcada pelo seu papel por altura da independência de Angola, onde esteve como representante junto à administração transitória estabelecida por Portugal, após a Revolução dos Cravos. 

O Brasil foi o primeiro país do mundo a reconhecer a independência de Angola, proclamada a 11 de Novembro de 1975, pelo então Presidente António Agostinho Neto.