Luanda - Sob orientação do Presidente da República, João Lourenço, decorreu na manhã desta terça-feira,  em Luanda, no Palácio Presidencial, a Sétima Reunião Ordinária da Comissão Económica do Conselho de Ministros.

De entre os assuntos apreciados, destaque para o Roteiro para Implementação  da Nova Arquitectura Remuneratória da Administração Pública (RINAR), um caminho que visa harmonizar  e reforçar as normas e práticas dos organismos públicos em relação aos salários e outros benefícios devidos aos funcionários públicos e agentes administrativos, em contrapartida do trabalho prestado.

Com o RINAR, o Executivo pretende a definição de critérios claros para aumentos salariais com base no contexto económico, a atribuição ao funcionário público de uma remuneração competitiva, com base no seu desempenho, competência e experiência (...), para evitar desigualdades ocultas e gerar o sentimento de justiça salarial.

 EMPREGO

Na reunião desta terça-feira, a equipa Económica apreciou a Agenda Nacional para o Emprego, documento que estabelece as linhas orientadoras para a actuação coordenada dos distintos actores, quer públicos, quer privados, no domínio do fomento do emprego; perspectiva a redução da taxa de desemprego na economia nacional, com vista a colmatar o desequilíbrio entre a procura e a oferta de trabalho.

A medida visa também promover  a melhoria da redistribuição da renda nacional e a redução das assimetrias regionais.

Luanda - O Inspector-Geral de Defesa Nacional, das Forças Armadas Angolanas, General Gouveia de Sá Miranda, defendeu segunda-feira (25), em Luanda, a preparação das forças militares, por via de exercícios permanentes, como uma das principais contribuições para o fortalecimento e  consolidação da unidade dos países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

Ao discursar na cerimónia de abertura do exercício militar conjunto dos países da comunidade, denominado “Nguizani-Logex",  o General disse que o evento visa aperfeiçoar os métodos logísticos das tropas, bem como motivar o orgulho e satisfação dos membros da organização regional.

Adiantou que a realização sistemática de exercícios do género são já uma prática com sinais positivos nos cenários de conflitualidade, acrescentando que a  operacionalização de Forças em Estado de Alerta da SADC, mecanismo de intervenção em situações de crise, continua a ser uma permanente preocupação da comunidade.

Por seu turno, o chefe de Estado Maior para o Planeamento das Forças do Estado de Alerta da SADC, Raymond Ndwandwe, reconheceu que exercícios como este asseguram a capacidade de planear, preparar, destacar e sustentar as forças durante as operações.

Disse que a estrutura de comando da SADC tem feito grande esforço de planeamento, desenvolvimento, preparação e exercício para garantir que este responde às necessidades da organização. as Forças Armadas de Angola (FAA) têm feito grandes esforços para satisfazer as necessidades de formação na região austral.

O Exercício Central das Forças Armadas em Estado de Alerta  da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) “Nguizani-Logex", durante 12 dias, na Escola Superior de Guerra, vai preparar as tropas em Estado de Alerta para fazer face a reflexos de subvenção até ao terrorismo.

A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral é composta por 16 Estados-membros, nomeadamente Angola, Botswana, Comores, República Democrática do Congo, eSwatini, Lesotho, Madagáscar, Malawi, Maurícias, Moçambique, Namíbia, Seychelles, África do Sul, República Unida  da Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe.

A organização foi fundada a 17 de Agosto de 1992. Com sede em Gaberone, Botswana, o surgimento resultou de um longo processo de consulta dos líderes da região.

O Presidente da República de Angola, João Lourenço, assumiu, em Agosto último, em Luanda,  a presidência rotativa da SADC.

Luanda- A 2ª reunião do Conselho de Segurança Nacional encerrou, segunda-feira, dia 25, em Luanda, durante a qual foram analisados os conflitos no mundo e os recentes golpes de Estado em África.

Sob orientação do Presidente da República e Comandante-em-Chefe das Forças Armadas Angolanas, João Lourenço, os membros reviram, assuntos de interesse da vida e funcionamento dos Órgãos de Defesa e Segurança, dos projectos de Lei de Segurança Nacional e do Estatuto Orgânico do Serviço de Inteligência e Segurança Militar.

Nesta reunião, que decorreu no Palácio Presidencial da Cidade Alta, os membros analisaram assuntos considerados  importantes, no âmbito da Defesa e Segurança do país, além dos membros terem  tomado conhecimento sobre a  situação dos conflitos no mundo e do continente, mormente, os golpes de Estado e o conflito no Leste da República Democratica do Congo (RDC).

O Conselho de Segurança Nacional é composto por 23 membros, designadamente a Vice-Presidente da República, os presidentes da Assembleia Nacional, do Tribunal Supremo, do Tribunal Constitucional, do Supremo Tribunal Militar, o Procurador Geral da República, o ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República.

Fazem parte também os ministros de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República,  para Coordenação Económica e para a Área Social, bem como os ministros da Defesa Nacional, Antigos Combatente e Veteranos da Pátria, do Interior, das Relações Exteriores, das Finanças, da Administração do Território e da Justiça e dos Direitos Humanos.

Integram igualmente o conselho, o  chefe do Estado-Maior General das FAA,  comandante-geral da Polícia Nacional, chefe do Serviço de Informações e Segurança do Estado, chefe do Serviço de Inteligência e Segurança Militar,  Director-geral do Serviço de Inteligência Externa,  inspector- geral da Administração do Estado e o director-geral do Serviço de Investigação Criminal.

Na reunião participam também membros convidados e um grupo técnico formado por outras entidades que intervêm na área de segurança nacional.

Luanda – As Forças Armadas Angolanas (FAA), no quadro das jornadas comemorativas ao 17 de Setembro, consagrado ao dia do Herói Nacional, António Agostinho Neto, primeiro Presidente angolano, realizaram sábado último (16), no município do Icolo e Bengo, uma série de actividades de carácter sócio cultural em alusão a efeméride.

Do programa levado a cabo pelas Unidades Estabelecimentos e Órgãos das FAA durante o mês de Setembro, realce para o ciclo de palestras, mitings, actividades de carácter social, cultural e desportivo.

O Chefe do Estado Maior General Adjunto das FAA para Educação Patriótica, General João António Santana "Lungo", que chefiou a delegação militar, procedeu a entrega de cestas básicas as famílias daquela localidade.

O General Lungo, esteve ladeado pelo Administrador Municipal e também de membros da Direcção Municipal da Acção Social do Icolo e Bengo, província de Luanda.

No local da actividade  foi colocada uma tenda Médica, onde os médicos e enfermeiros militares das Forças Armadas Angolanas fizeram consultas gratuitas a população civil.

A realização de uma partida de futebol 11, entre as equipas da Administração Municipal do Icole e Bengo e a equipa do Exército, e momento musico-cultural, abrilhantado pela Brigada artística das FAA, marcaram igualmente o momento das jornadas.

Estiveram presentes no acto Oficiais Generais, superiores e Subalternos dos três Ramos das FAA. 

O dia do Herói Nacional (17 de Setembro), é uma comemoração nacional angolana em memória ao nascimento do Doutor António Agostinho Neto, figura histórica do país que foi decisivo para a conquista da Independência de Angola, antiga colónia de Portugal.

Agostinho Neto já falecido, foi o primeiro Presidente angolano, que ocupou o cargo durante pouco menos de quatro anos.  Morreu num hospital em Moscovo, Rússia, em 10 de Setembro de 1979, vítima de doença.