Uige- O Presidente da República, João Lourenço, orientou quinta-feira, 22, na cidade do Uige, a primeira reunião deste ano do Conselho de Governação Local, (CGL), que contou com a participação dos governadores das dezoito províncias do país.

Tomaram também parte no encontro vários ministros.

Os temas tratados nesta sessão do Conselho da Governação Local foram, o  Plano Nacional de Electrificação Rural,  Programa Emergencial de Contenção de Ravinas e de Construção e Reabilitação de Estradas Nacionais.

O Projecto de Autoconstrução Dirigida, o Balanço e Perspectivas sobre o Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), a Proposta de Alteração da Divisão Político-Administrativa do país, o relatório sobre a Execução do Programa de Fortalecimento da Protecção Social (Kwenda), estiveram também em análise .

O Conselho de Governação Local é o órgão colegial auxiliar do Presidente da República na formulação e acompanhamento da execução das políticas de governação da Administração do Estado a nível local. 

Reúne-se semestralmente e é dirigido pelo Presidente da República, coadjuvado pelo Vice-Presidente da República.

Do CGL fazem parte os ministros de Estado, ministros, os governadores provinciais, secretários do Presidente da República e do Conselho de Ministros, entre outras entidades ligadas à matéria de governação local.

Luanda - O Presidente da República, João Lourenço, nas vestes de Comandante-em-Chefe das Forças Armadas Angolanas (FAA), determinou, nesta segunda-feira, o licenciamento à reforma do Comissário-Chefe da Polícia Nacional, Sebastião Domingos Gunza.

A informação foi divulgada hoje em nota da Secretaria de Imprensa do Palácio Presidencial, referindo que antes dessa medida João Lourenço ouviu o Conselho de Segurança Nacional.

Sebastião Domingos Gunza foi empossado, esta segunda-feira, pelo Presidente da República, no cargo de juiz conselheiro presidente do Tribunal de Contas.

Luanda - O Tribunal de Contas (TC) vai seguir o ritual normal das suas obrigações de trabalho, no quadro da Constituição e da lei vigente na República de Angola, garantiu nesta segunda-feira, em Luanda, o Juiz Conselheiro Presidente da instituição, Sebastião Domingos Gunza.

“Nada se faz de excepcional do que aquilo que representa um tribunal. Portanto, a nível jurisdicional, há um ritual próprio que há de ser seguido”, afirmou Sebastião Gunza, em declarações à imprensa, logo após ser empossado nas novas funções.   

Hoje (segunda-feira), o Presidente da República, João Lourenço, conferiu posse no Salão Nobre do Palácio ao novo Juíz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas, Sebastião Domingos Gunza, e a quatro outros juízes conselheiros do mesmo órgão. 

Sebastião Gunza sublinhou que, sem prejuízo dos prazos, o TC vai trabalhar para acelerar os processos recorrentes e melhorar os seus procedimentos.

“Certamente, aí onde se impuser, vamos avaliar e reavaliar os processos, sem prejuízo da independência jurisdicional de cada juiz conselheiro, como é evidente”, explicou.

Afirmou que com os seus colegas venerandos conselheiros do TC vão fazer uma avaliação global do estado actual da instituição para junto do sector dos recursos humanos saber das suas reais necessidades.

“Só a partir daí tomaremos medidas para contribuir no aumento do nível desse segmento tão importante, a fim de organizarmos a actividade do Tribunal de Contas”, sublinhou. 

Antes da posse, o Presidente da República, na qualidade de Comandante-Em-Chefe das Forças Armadas Angolanas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, concedeu o licenciamento  à reforma de Sebastião Domingos Gunza, que ostenta a patente de Comissário-Chefe da Polícia Nacional.

Na mesma cerimónia, testemunhada pela Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, por ministros de Estado, ministros e membros de instâncias superiores da Justiça, foi igualmente empossado um Juíz Conselheiro do Tribunal Supremo.

Luanda - O governador do Banco Nacional de Angola (BNA), Manuel António Tiago Dias, prometeu, segunda-feira, dia 19 trabalhar com zelo e dedicação, para implementar medidas de políticas monetárias, tendo como meta a estabilidade dos preços e do Kwanza, moeda nacional. 

Em declarações à imprensa, após tomar posse, Manuel António Tiago Dias prometeu também trabalhar para a valorização do Kwanza, um desafio que considera ser árduo.

“Não é uma tarefa fácil (…), contamos com o apoio de todos. Contamos  com a ajuda dos bancos comerciais no sentido de desempenharem o seu papel”, afirmou o governador do BNA.

Manuel António Tiago Dias disse que os bancos comerciais devem ser o catalisador da economia angolana, pois entende que a estabilidade dos preços e da moeda nacional, depende da produção nacional.

Para o governador do BNA, quanto maior for a diversificação da economia, com realce para as receitas de exportação, maior será a estabilidade dos preços.

Informou que conta também com o apoio do Governo, porque entende que as matérias relacionadas com a diversificação da economia são, fundamentalmente, da responsabilidade do Executivo. 

Relativamente a essa medida, Manuel Tiago Dias informou que a nível do BNA serão tomadas medidas de política de maneira colegial.

Neste quadro, anunciou para o próximo mês (Julho) a realização de uma reunião do Comité de Política Monetária.

“Daqui em diante vamos recorrer aos instrumentos de política monetária à nossa disposição para que possamos estabilizar o que actualmente tem estado a acontecer”, explicou.

Em relação à actual inflação, disse ser um desafio permanente do Banco Nacional de Angola, sendo necessário que se saiba que o banco central gere as Reservas Internacionais mas não tem interferência no que diz respeito à produção de petróleo e seus respectivos preços no mercado mundial. 

Perfil

Manuel  António Tiago Dias foi indicado pelo Presidente da República, João Lourenço, para governador do BNA, em substituição de José de Lima Massano, que, a seu pedido, deixou, recentemente, o mandato.

É mestre em Ciências Económicas pela Universidade de Bordéus, em França.

Ingressou no BNA em 1997, onde ocupou várias funções até à nomeação, em 2016, para vice-governador.

Exerceu, também, funções de director do Departamento de Estatística, sub-director do Departamento de Estudos e Estatística e de chefe da Divisão de Estudos e Estatística.