Luanda - O Presidente da República, João Lourenço, considera que Angola atribui grande importância aos laços históricos de amizade com a Federação da Rússia, e tem interesse em continuar a desenvolver uma cooperação multifacetada, que concorre para o progresso dos dois povos.

O Chefe de Estado angolano exprime estas palavras numa mensagem enviada ao  Presidente da Federação Russa, Vladimir Putin, a felicitar o povo russo pelo seu dia, que hoje se comemora. 

“Regozijo-me com os vossos feitos em todos os campos da vida nacional, dos quais destaco os que ocorreram no domínio da ciência, da tecnologia e em outros, que põem em evidência o grande engenho do povo russo e o seu empenho na concretização dos projectos de desenvolvimento do vosso país”, escreveu João Lourenço.

Em nome do Executivo angolano e no seu próprio, o Presidente da República diz ter a  honra de felicitar o Povo, o Governo russo e o seu homólogo, pela celebração do Dia da Rússia.

Ao desejar votos de boa saúde e bem-estar pessoal a Vladimir Putin e os de sucesso para a nação russa, o Estadista angolano diz, na missiva ter a esperança de que a Rússia saberá superar, com sabedoria, os desafios que a História lhe coloca, para assumir, em circunstâncias de paz, o grande papel que lhe está reservado no concerto das nações.

O estabelecimento de relações diplomáticas entre a República de Angola e a Federação da Rússia, então União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), remontam a 8 de Outubro de 1976.

A Missão Diplomática de Angola na Rússia também cobre a Arménia, Azerbaijão,  Bielorrússia, Cazaquistão, Quirguistão, Moldávia, Mongólia, Tadjiquistão, Turquemenistão e Uzbequistão.

Luanda - O Presidente da República, João Lourenço, recomendou sexta-feira, dia 9, aos membros do Executivo, maior celeridade no processo da diversificação da economia em curso, tendo sublinhado a necessidade de o país produzir mais, independemte do sector petrolífero.

O Titular do Poder Executivo, que falava na cerimónia de posse do novo ministro de Estado para a Coordenação Económica,  José de Lima Massano, expressou a importância de se transformar mais os inúmeros recursos minerais em benefício das populações.

Ainda relativamente aos inúmeros recursos minerais que o país possui, o Presidente João Lourenço considerou fundamental “transformá-los. E manufacturar um conjunto de bens que são essenciais para a vida das populações”. 

“Precisamos de resolver um conjunto de bens a contento não só da economia, como também, dos cidadãos que, de alguma forma,  acabam por ficar afectados”, disse na presença da Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, e de membros da equipa económica do Executivo.

No acto, João Lourenço recomendou, em particular, ao novo ministro de Estado, mobilizar a banca para financiar mais a economia nacional, por ser um segmento “muito importante para o desenvolvimento do país”.

“Tudo mais depende da boa saúde da economia do país”, afirmou o Estadista, sublinhando que “a grande doença da nossa economia continua a ser ainda a forte dependência das receitas do petróleo”.

Antes desta nomeação, ocorrida quinta-feira (8), o novo  ministro de Estado para a Coordenação Económica, ocupava o cargo de Governador do Banco Nacional de Angola (BNA), desde 7 de Dezembro de 2022.

Entretanto, José de Lima Massano tinha já sido Governador do BNA entre Outubro de 2010 e Janeiro de 2015. Antes foi presidente da comissão executiva do Banco Africano de Investimento (BAI).

José Massano tem mestrado em Gestão e Auditoria, pela City University de Londres. É licenciado em Economia, pela Universidade de Salford, de Manchester, Inglaterra.

Luanda - O noticiário nacional de carácter político, divulgado pela ANGOP nos últimos sete dias, ficou marcado pela intensa actividade presidencial.

No decurso da semana, o Chefe de Estado angolano, João  Lourenço, presidiu a cimeira extraordinária da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL). 

O encontro, que decorreu em Luanda, exigiu a cessação imediata das hostilidades no Leste da República Democrática do Congo (RDC) e no Sudão. 

Quanto à cooperação bilateral, o Presidente da República recebeu o Primeiro-Ministro de Portugal, António Costa, que esteve em visita oficial de dois a Angola. 

A visita culminou com a assinatura de 13 novos acordos, incluindo um programa de cooperação estratégica. 

Igualmente na semana, o Presidente João Lourenço reúniu-se, no Palácio da Cidade Alta, na capital angolana, com o homólogo egípcio, Abdel Fattah El-Sisi. 

Na sequência do encontro, delegações dos dois países mantiveram conversações, tendo na abertura o Presidente João Lourenço incentivado o investimento egípcio no país. 

Em resposta, Abdel Fattah El-Sisi, que esteve em Luanda 24 horas, encorajou os empresários do seu país a investirem no mercado angolano, por via do Comité Conjunto Angola-Egipto. 

Os dois países acordaram cooperar em matéria de Segurança e Ordem Pública, bem como Assistência Técnica sobre Águas Subterrâneas. 

Com o foco no fortalecimento da economia nacional, o Titular do Poder Executivo exigiu maior celeridade no processo de diversificação da economia. 

João Lourenço fez essa exigência durante o empossamento do novo ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, que substituiu Manuel Nunes Júnior. 

Entre os destaques, esteve também a nomeação do novo Conselho de Administração da Empresa Nacional dos Correios e Telégrafos de Angola, liderado por Ederson de Sousa Machado. 

No quadro da parceria com Cuba, o Presidente da Ilha do Caribe, Miguel Díaz-Canel, endereçou ao homólogo João Lourenço um convite para participar na Cimeira do “Grupo dos 77” mais China. 

A Cimeira acontece em Havana (Cuba) nos dias 15 e 16 de Setembro deste  ano. O convite foi transmitido pela embaixadora de Cuba em Angola, Esther Cardenas. 

Na vertente africana, o Chefe de Estado angolano enviou uma mensagem ao Presidente da Côte d’Ivoire, Alassane Ouattara, no quadro do fortalecimento das relações diplomáticas existentes. 

A mensagem foi entregue pelo ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, que em Abidjan participou num encontro anual designado "África CEO Fórum”. 

No campo político-diplomático, Angola marcou presença na investidura do Presidente da Turquia, Recep Erdogan, com uma delegação encabeçada pela Vice-Presidente da República, Esperança Costa. 

Em Bruxelas (Bélgica), a presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, participou, de 7 a 8 deste mês, na Cimeira Anual "Women Political Leader" (WPL), encontro voltado à representatividade das mulheres nos órgãos de decisão. 

No Dundo, província da Lunda Sul, 70 pedras de diamantes de diversos quilates foram apreendidas pela Polícia Nacional, durante uma micro-operação que incidiu nas áreas de garimpo nos municípios de Xá-muteba e Lucapa. 

Na operação, coordenada pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC), foram apreendidas 16 redes de lavagem de cascalho e vários outros materiais utilizados pelos garimpeiros. 

Na província de Cabinda, autoridades das repúblicas de Angola e do Congo analisaram a segurança na fronteira comum, incluindo a imigração ilegal e o contrabando de combustíveis. 

Também esteve em evidência na semana, a deslocação de equipas de deputados a diferentes regiões do país onde avaliaram o grau de implementação de vários projectos socio-económico.

Luanda - O preço do litro de gasolina passa a custar 300 kwanzas contra os 160 anteriores, anunciou o Governo, esta quinta-feira, dia 1 de Junho, em conferência de imprensa.

A medida, que entra em vigor a partir da meia-noite de sexta-feira, não abrange os taxistas e moto-taxistas, que vão continuar a pagar 160 kwanzas pelo litro de gasolina.

Segundo o ministro de Estado para a Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, os restantes combustíveis derivados do petróleo, como o gasóleo, petróleo iluminante ou de cozinha, vão manter os preços actuais.

O governante, que falava em conferência de imprensa, explicou que os gastos do Estado com os subsídios aos combustíveis foram, em 2022, na ordem dos USD 3,8 mil milhões, quase 2 biliões de kwanzas.

Esta verba, justificou, representa 92% dos gastos totais no ano passado com a educação e saúde, sublinhando que se trata de uma situação insustentável.

Lembrou que é a Sonangol que tem suportado os custos das subvenções, mas que não tem recebido a contraparte do Estado por dificuldades de tesouraria, o que deixa a petrolífera nacional com problemas sérios.

Aludiu ainda ao preço que a Sonangol paga nos mercados internacionais, na ordem dos KZ 583 por litro de gasolina, sendo que a sua venda na bomba é a 160, o que quer dizer que a diferença é suportada pelo Estado, ou seja, em primeira linha pela Sonangol.

“A remoção destes subsídios trará ganhos na sobrevivência na empresa sonangol e para as contas públicas, e vai ser possível ter uma reserva de recursos que permitira fazer mais investimentos em áreas fundamentais do país, como educação, saúde, segurança social, habitação social e fundamentalmente para o combate ao desemprego".

Conforme o ministro de Estado e da Coordenação Económica, o dinheiro que o Estado vai reter com o fim gradual das subvenções aos combustíveis permitirá ao país observar melhorias sociais" com a resolução de problemas sérios, apontando como exemplo os da habitação e da segurança social.

"Esta é uma medida necessária para ajudar ao crescimento económico sólido capaz de resolver os problemas graves que o país enfrenta", apontou.

Alertou ainda que "os efeitos não serão imediatos, mas são garantidos a prazo, nomeadamente na saúde e na educação".

Fundamentaçao do Governo

Segundo  a ministra das Finanças, Vera Daves, com a retirada do subsídio gradual ao preço da gasolina, o Estado poupa 400 mil milhões de kwanzas, com um peso de 40 por cento nas subvenções aos combustíveis.  

Na sua fundamentação, o Governo refere que a atribuição dos subsídios aos preços dos combustíveis é uma medida económica e social, resultante de uma combinação entre a política fiscal e a política de rendimento e preços, respaldada pelo Decreto Presidencial n.º 206/11, de 29 de Julho, que aprova as Bases gerais para a Organização do Sistema Nacional de Preços e pelo Decreto Presidencial n.º 283/20, de 27 de Outubro.

Apesar de os subsídios aos combustíveis visarem mitigar o impacto do preço desta categoria de derivados do petróleo na economia, e tornar estes produtos acessíveis às populações mais desfavorecidas, verifica-se que o seu impacto nas contas públicas é adverso aos objectivos pretendido.

Isso, na óptica do Governo, origina um custo fiscal tendencialmente crescente e insustentável a médio e longo prazo, em sacrifício da capacidade financeira do Estado para investir em serviços básicos e projectos de desenvolvimento social.

O progressivo e regular aumento do diferencial entre os preços fixados e os preços de mercado aumenta o custo assumido pelo Estado e consequentemente as dotações orçamentais destinadas ao pagamento de subsídios aos combustíveis.

Isso, por um lado, ameaça a sustentabilidade fiscal e, por outro, a solvabilidade do segmento do downstream da indústria petrolífera, com o risco de insolvência das empresas do sector e a escassez destes produtos no mercado.

Até Dezembro de 2022, os preços de mercado situaram-se em 452%, 578%, 202% e 279% acima dos preços fixados, respectivamente para o LPG (gás de cozinha), Petróleo Iluminante, Gasolina e Gasóleo, tendo gerado, subsídios a preços de Kz 551 mil milhões, Kz 1,2 bilhões, e Kz 1,98 bilhões, respectivamente nos anos de 2020, 2021 e 2022, totalizando para o período em referência o valor de Kz 3,73 bilhões.

Os dados apurados evidenciam que em 2022, o Estado assumiu uma subvenção total de Kz 1,98 bilhões, sendo o gasóleo o combustível que representa o maior peso desta despesa, no valor de Kz 1,35 bilhões, o que corresponde a 68,1% do total, seguido da gasolina com um valor de Kz 458,78 mil milhões, correspondente a 23,2% do total.