• 27 Sep 2023

REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ECONÓMICA DO CONSELHO DE MINISTROS

Luanda - Sob orientação do Presidente da República, João Lourenço, decorreu na manhã desta terça-feira,  em Luanda, no Palácio Presidencial, a Sétima Reunião Ordinária da Comissão Económica do Conselho de Ministros.

 

De entre os assuntos apreciados, destaque para o Roteiro para Implementação  da Nova Arquitectura Remuneratória da Administração Pública (RINAR), um caminho que visa harmonizar  e reforçar as normas e práticas dos organismos públicos em relação aos salários e outros benefícios devidos aos funcionários públicos e agentes administrativos, em contrapartida do trabalho prestado.

 

Com o RINAR, o Executivo pretende a definição de critérios claros para aumentos salariais com base no contexto económico, a atribuição ao funcionário público de uma remuneração competitiva, com base no seu desempenho, competência e experiência (...), para evitar desigualdades ocultas e gerar o sentimento de justiça salarial.

 

 EMPREGO

 

Na reunião desta terça-feira, a equipa Económica apreciou a Agenda Nacional para o Emprego, documento que estabelece as linhas orientadoras para a actuação coordenada dos distintos actores, quer públicos, quer privados, no domínio do fomento do emprego; perspectiva a redução da taxa de desemprego na economia nacional, com vista a colmatar o desequilíbrio entre a procura e a oferta de trabalho.

A medida visa também promover  a melhoria da redistribuição da renda nacional e a redução das assimetrias regionais.