Luanda – O Chefe de Estado angolano, João Lourenço, destacou segunda-feira, em Luanda, a importância da diplomacia parlamentar como mecanismo de intervenção e advocacia para as principais questões de interesse global.

O Estadista fez estas referências na sessão de abertura da 147ª Assembleia-Geral da União Interparlamentar (UIP), que decorre na capital angolana até sexta-feira (27), na presença de mais de mil delegados provenientes representantes de parlamentos de todos o mundo.

De acordo com o Presidente João Lourenço, hoje a UIP transformou-se  numa autoridade mundial de referência na promoção das instituições democráticas, da segurança global, da defesa dos direitos humanos e igualdade do género, do desenvolvimento sustentável, da defesa do ambiente, bem como do  empoderamento dos jovens.

Este percurso, argumentou, levou a que a organização se tornasse membro observador permanente do Sistema das Nações Unidas, como forma de reconhecimento pela missão e  contributo que tem dado para a estabilidade, fraternidade e solidariedade entre todos os povos do mundo.  

Para João Lourenço, a realização do certame no país é um tributo ao dinamismo da diplomacia parlamentar angolana junto  das organizações internacionais e dos países da rede interparlamentar mundial, cujo mérito é devido aos deputados nacionais.

Referiu que o país acolhe o evento como forma de contrbuir na resolução dos problemas globais da paz, justiça social e promoção do intercâmbio entre os povos e as nações.

De acordo com o Estadista, a democracia em Angola tem sido um processo em constante evolução e superação, desenvolvidas através das distintas instituições do Estado, democraticamente eleitas.

Para o Presidente angolano, a reconciliação nacional e estabilidade política são as maiores conquistas dos angolanos, o que permite trasmitir e partilhar estes princípios e valores com outros países, sobretudo das regiões dos Grandes Lagos e Austral do continente, onde se verificam alguns focos de instabilidade, violação da normalidade constitucional e a fragilização do tecido social e económico dos países em conflito.

“Enquanto presidente pro tempore da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) e igualmente presidente da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL) temos intensificado os esforços, para encontramos soluções definitivas conjuntas para a normalização de alguns dos conflitos do continente africano através de intensas acções diplomáticas”, disse.

Já no contexto global, o Presidente João Lourenço acrescentou que “assistimos ainda a outras situações preocupantes e desfavoráveis para a segurança mundial, nomeadamente a guerra na Europa e a proliferação de conflitos em outras latitudes, a crise dos refugiados no mediterrâneo, o terrorismo internacional e o crime organizado transnacional, as alterações climáticas, as crises humanitária, alimentar e energética crescentes”.

Fundada em 1889, por iniciativa do inglês William Randal Cremer e do francês Frédéric Passy, a UIP é uma das mais antigas organizações políticas do mundo e atualmente conta com mais de 46 mil deputados de 179 parlamentos nacionais, promovendo a paz e a democracia.

Trata-se de um centro de diálogo e de diplomacia parlamentar entre legisladores que representam todos os sistemas políticos e das principais ideologias políticas ao nível global, constituindo uma plataforma única para a observação de opiniões e tendências políticas em todo o mundo. 

A UIP é o principal interlocutor parlamentar da ONU e leva a voz dos parlamentos aos processos de tomada de decisão das Nações Unidas, apresentando regularmente suas resoluções na Assembleia Geral, realizando declarações, participando em debates e organizando reuniões parlamentares sobre os temas principais da agenda da ONU.

Luanda  - O  Presidente da República, João Lourenço, defendeu, segunda-feira, em Luanda, dia 23, a aposta  na diplomacia multilateral em todas dimensões e no fortalecimento das instituições que têm a responsabilidade de prevenir os conflitos e garantir a paz e a segurança universal.

De acordo com Chefe de Estado angolano, que discursava na abertura da 147ª Assembleia Geral da União Inter-Parlamentar (UIP), o lema central do encontro, "Acção Parlamentar para a Paz, Justiça e instituições fortes",  lembra que os factores de instabilidade, já identificados, só serão superados se se apostar neste tipo de diplomacia.

A diplomacia parlamentar, explicou,  é  uma força inegável das relações internacionais, e as questões mais candentes que afectam a humanidade têm sido igualmente abordadas por parlamentares, quer seja no plano bilateral como no plano multilateral.

Referiu que a reunião acontece numa altura em que os povos do mundo em geral clamam por mais paz, justiça e por instituições cada vez mais inclusivas,  decisivas, e mais actuantes na construção dos propósitos globais da comunidade internacional.

No seu discurso para mais de mil parlamentares,  augurou  que a acção  a ser desenvolvida, durante os cinco dias de discussões,   para além de gerar profundas reflexões, possa contribuir para a construção e a solidificação dos mecanismos de promoção da paz e da justiça social.

Lembrou que estarão em debate temas sobre a segurança internacional, engajamento dos deputados no diálogo, legislação, fiscalização,  papel dos parlamentos na promoção de uma cultura de transparência, contra a corrupção e o engajamento dos cidadãos para restaurar a confiança nas instituições nacionais e internacionais. 

"Esta assembleia contará ainda com reflexões ligadas ao desenvolvimento sustentável onde serão debatidos temas sobre as parcerias para a acção climática, promoção ao acesso à energia verde a preços acessíveis e garantir a inovação, a segurança alimentar mundial assim como a contribuição dos parlamentares para a conferência da ONU sobre as alterações climáticas COP 28, que acontecerá no final deste ano", adiantou.

Para João Lourenço  os temas centrais da conferência assumem grande importância no apoio ao crescimento dos países em desenvolvimento, pois precisam encontrar consensos quanto à necessidade de preservação da paz e segurança internacional, desenvolvimento sustentável e promoção dos direitos humanos.

Destacou ainda o ciclo de reuniões paralelas que irão realizar-se sobre a igualdade do género e as reformas necessárias no Conselho de Segurança das Nações Unidas e nas principais instituições financeiras internacionais.

Apelou para o fim do conflito no Sudão, na Ucrânia e no Médio Oriente, sendo urgente que se calem as armas e se dê lugar à diplomacia, para que se salvem as vidas dos civis, de crianças, mulheres e velhos e se evite uma catástrofe humanitária nesses conflitos.

Conflito  israelo-palestino

Sobre o conflito  israelo-palestino, desejou que os esforços diplomáticos sejam coroados de êxito para que o direito humanitário seja respeitado, sejam poupados os hospitais, os campos de refugiados, as áreas residenciais, não sejam negados às populações os mais elementares direitos do cidadão mesmo em situação de guerra, como o acesso à água, aos alimentos e à assistência médica.

De acordo com o presidente angolano, há toda a necessidade de se rebuscarem as causas profundas do conflito que dura há mais de setenta e cinco anos, com milhões de palestinos sem terra, sem pátria e sem a possibilidade de regresso para a terra que sempre lhes pertenceu.

Por estas e outras razões, defendeu o direito inalienável do povo palestino de viver no Estado da Palestina, lado a lado com o Estado de Israel, respeitando cada um o princípio de coexistência pacífica, de boa vizinhança, de amizade e cooperação.

"Só a criação efectiva do Estado da Palestina porá fim definitivo a este ciclo de ódio e violência a que o mundo assiste impotente ao longo de décadas e que já fez verter muito sangue de cidadãos palestinos e israelitas", sublinhou.

Deixou a mensagem que os canhões não trarão a paz definitiva ao Médio Oriente, apenas a diplomacia e sobretudo a vontade, a capacidade do mundo, em particular dos membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas, em cumprir com as suas próprias resoluções, de criar o Estado da Palestina.

Fundada em 1889, por iniciativa do inglês William Randal Cremer e do francês Frédéric Passy, a UIP é uma das mais antigas organizações políticas do mundo e atualmente conta com mais de 46 mil deputados de 179 parlamentos nacionais, promovendo a paz e a democracia.

Trata-se de um centro de diálogo e de diplomacia parlamentar entre legisladores que representam todos os sistemas políticos e das principais ideologias políticas ao nível global, constituindo uma plataforma única para a observação de opiniões e tendências políticas em todo o mundo. 

A UIP é o principal interlocutor parlamentar da ONU e leva a voz dos parlamentos aos processos de tomada de decisão das Nações Unidas, apresentando regularmente suas resoluções na Assembleia Geral, realizando declarações, participando em debates e organizando reuniões parlamentares sobre os temas principais da agenda da ONU. 

Em reconhecimento a este importante papel, em 2002 as Nações Unidas lhe outorgaram o "status" de observador permanente.

Luanda - O Chefe de Estado angolano, João Lourenço, deixou esta quinta-feira (19) o país com destino à República do Quénia, a convite do seu homólogo William Ruto, para uma visita de Estado de dois dias.

No Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, acompanhado pela Primeira-Dama, Ana Dias Lourenço, o Presidente da República recebeu cumprimentos de despedida da presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, de auxiliares do Poder Excutivo e do governador da província de Luanda.

De acordo com o secretário do Presidente da República para a Comunicação Institucional e Imprensa, Luís Fernando, a visita do Estadista angolano terá dois momentos essenciais, sendo que na sexta-feira (20), participará num acto de celebração nacional em campo aberto (Estádio de Futebol) como convidado das autoridades deste país, ao lado do Presidente William Ruto.

No sábado (21) terá lugar uma actividade no Palácio Presidencial, em Nairobi, com conversações entre os dois Chefes de Estado e respectivas delegações, havendo também homenagem ao “pai fundador do Quénia”, Jomo Kenyatta, com a deposição de uma coroa de flores no seu mousóleu, em ambiente de solenidade.

De acordo com o programa, esta será a última actividade do Estadista angolano, que ainda no sábado deixa a cidade de Nairobi, de regresso ao país.

Luanda- O Embaixador da República de Angola na  Guiné-Bissau, Mário Augusto, recebeu, terça-feira,  dia 17,  a delegação das Forças Armadas Angolanas, chefiada pelo Capitão de Mar e Guerra Fuzileiro, Hermenegildo Ngoyoma, que participa, em Bissau, nos Exercícios FELINO 2023, modalidade “na Carta”, no quadro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

A visita às instalações da Embaixada  de Angola na Guiné-Bissau efectuada pela delegação das Forças Armadas Angolanas foi acompanhada pelos diplomatas seniores e funcionários desta Missão.

Ainda na interacção com os visitantes, o Embaixador Mário Augusto sentiu-se regozijado pelo encontro, e considerou de “um gesto de sentimento patriótico e de solidariedade institucional”.

Mário Augusto aproveitou ainda a ocasião para informar aos visitantes sobre a funcionalidade da embaixada e o seu âmbito político-diplomático e consular, tendo em conta a natureza geopolítica da Guiné-Bissau e na região da Comunidade dos Estados de África Ocidental (CEDEAO).

Ainda durante a sua alocução, o diplomata  enfatizou a existência, entre Angola e Guiné-Bissau, de laços históricos de amizade, solidariedade e cooperação, alicerçadas de um passado comum, cujo objectivo sempre foi garantir a independência, o bem-estar social das suas populações, o desenvolvimento sustentável e inclusivo, assim como o crescimento de ambos países.

Por sua vez, o Capitão Mar e Guerra Hermenegildo Ngoyoma, em nome da sua delegação, agradeceu a recepção, e na sua abordagem disse que a missão da delegação a Guiné-Bissau é de representar Angola nos Exercícios Felino 2023, que se realiza em Bissau, na modalidade “na Carta”.

Os exercícios FELINO, segundo o oficial da Marinha de Guerra Angolana,  visam a preparação de um Estado-Maior de uma Força de Tarefa Conjunta e Combinada (FTCC), no âmbito da CPLP, para manter e optimizar a capacidade de participar em missões de apoio à Paz e de Assistência Humanitária, aos níveis operacional e táctico.

Segundo o Capitão Mar e Guerra Hermenegildo Ngoyoma, os exercícios realizam-se anualmente a exceção dos anos de 2011, 2020, 2021 e 2022, mas anunciou que a execução dos exercícios Felinos na modalidade “Forças no Terreno” está prevista para 2024, em Portugal.

Os exercícios militares conjuntos e combinados da série FELINO constituem-se como um dos vectores fundamentais da Componente de Defesa, designadamente promovendo a interoperabilidade das Forças Armadas dos Estados-Membros da CPLP, através do treino para o seu emprego em operações de paz e de assistência humanitária, sob a égide da Organização das Nações Unidas

As manobras tiveram início em 2000, em Portugal, no formato Força Terreno, cujo objectivo foi treinar a actuação conjunta de forças dos países que constituem a CPLP.