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  • 18 Oct 2021
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SAM NUJOMA RECEBIDO NO PALÁCIO PELO PRESIDENTE ANG...

O Presidente da República, João Lourenço, recebeu  sexta-feira, em Luanda, o Presidente Fundador da República da Namíbia, Sam Nujoma, com quem abordou questões de interesse comum .

Em declarações aos jornalistas, no final da audiência ocorrida no Palácio da Cidade Alta, Sam Nujoma recordou o “papel desempenhado por Angola na libertação da Namíbia”.

“Sem o apoio de Angola,  a Namíbia até hoje continuaria sob domínio colonial . Por isso estamos aqui para exprimir o nosso respeito e gratidão ao Governo e povo angolano”,  acrescentou o antigo Presidente namibiano.

Depois de conquistar a Independência, a 11 de Novembro de 1975, Angola permitiu à Organização do Povo do Sudoeste Africano (SWAPO, da Namíbia) e ao Congresso Nacional Africano (ANC, da África do Sul) a utilização do seu território, para que ambas organizações levassem a cabo a luta política, diplomática e armada contra o regime do Apartheid vigente na África do Sul.

Esse apoio culminou com a independência da Namíbia a 21 de Março de 1990.

Sam Nujoma, membro fundador e o primeiro presidente da SWAPO, serviu três mandatos como primeiro Presidente da Namíbia, de 1990 a 2005.

Angola e Namíbia mantêm excelentes relações de amizade e cooperação bilateral.

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  • 16 Oct 2021
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PRESIDENTE DA REPÚBLICA E COMANDANTE-EM-CHEFE DAS...

Luanda - O Presidente da República e Comandante-em-Chefe das Forças Armadas Angolanas, (FAA), João Manuel Gonçalves Lourenço, reafirmou sexta-feira  (15), em Luanda, que as Forças Armadas, a Polícia Nacional e os Serviços de Inteligência, desempenham um “importante  papel “, na salvaguarda da Paz e a  Soberania Nacional .

 

João Lourenço  fez este pronunciamento quando discursava diante aos deputados da Assembleia Nacional, sobre o Estado da Nação . “Por esta razão estamos a trabalhar para melhorar as condições dos homens e mulheres que têm a missão de defender a pátria e garantir que haja ordem e paz social no nosso país”, garantiu  o Titular do Poder Executivo , numa alusão às condições  sociais e de trabalho dos efectivos dos  Órgãos de Defesa e Segurança do país .  

 

Este é o  quarto ano consecutivo,  que o Presidente da República e Comandante-em-Chefe das Forças Armadas Angolanas, João Lourenço, no  cumprimento ao disposto no artigo 118 da Constituição da República de Angola,  tem o direito e o privilégio especial de proferir, perante  a Assembleia, uma mensagem sobre o Estado da Nação.

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  • 15 Oct 2021
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PR NO DISCURSO SOBRE O ESTADO DA NAÇÃO FOCALIZA...

Luanda – A redução do valor a pagar pelo Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), a partir de 2022, e as estratégias para mitigar a pandemia da Covid-19 e a alta de preços em Angola constituíram, hoje sexta-feira (15), algumas das notas dominantes do Discurso sobre o Estado da Nação, proferido pelo Presidente da República, João Lourenço.

 

Durante a sua intervenção, na Assembleia Nacional, o Estadista angolano sublinhou, igualmente, a importância do reforço de políticas para a satisfação gradual dos anseios da população e o empenho do Executivo no combate à corrupção e à impunidade.

 

O Chefe de Estado apontou as implicações da Covid-19 na vida socioeconómica do país e fez referência às medidas para minimizar a propagação da pandemia, às estratégias para a melhoria do ambiente de negócios e as projecções macroeconómicas.

Quanto ao desempenho fiscal, o Titular do Poder Executivo destacou a sua preponderância no reforço orçamental e no aumento do investimento público, tendo informado que as projecções das receitas fiscais actualizadas indicam um aumento das receitas na ordem do 26 por cento do OGE 2021, estimado em 13,5 biliões de kwanzas.

 

O Presidente João Lourenço defendeu uma "política orçamental prudente", tendo em vista a retoma do crescimento económico do país.

 

Noutro domínio, o Chefe de Estado falou sobre o aumento do número de crimes violentos nos últimos meses no país e exigiu, a esse respeito, maior empenho da Polícia Nacional no combate a esse mal e no controlo das empresas de segurança privada.

 

Na sua mensagem, o Estadista expressou preocupação com crescentes casos de garimpo de diamantes e outros mineiros, o que considerou um atentado à soberania nacional.

 

Relativamente à reforma da justiça e do direito, sublinhou o trabalho em curso para acudir a situação da seca no sul do país, fundamentalmente nas províncias de Cunene, da Huíla e do Namibe.

 

O Presidente João Lourenço enalteceu a importância dos programas em curso para no apoio às famílias mais carenciadas e aos ex-militares, tendo, por outro lado, indicado os investimentos em curso nos sectores da saúde, educação e combate à pobreza e no campo da investigação científica.

 

Destacou a última conquista da selecção nacional de Andebol feminino em Yaoundé (Camarões), o crescimento do sector não petrolífero, os investimentos para a construção de novas refinarias e do terminal oceânico da barra do Dande, província do Bengo.

 

No seu discurso, João Lourenço, empossado a 26 de Setembro de 2017, defendeu também o aumento da produção de ração, para suportar a produção agro-pecuaria.

 

No segmento da indústria, indicou os bons resultados que se vêm alcançando na produção de sal, com Benguela a se destacar com 74 por cento.

 

Sobre a proposta de alteração da divisão político-administrativa, disse que a aposta na redução das assimetrias regionais e aproximar os serviços públicos das populações, sendo um projecto de médio prazo e que não se restringe até as próximas eleições previstas para 2022.

 

O projecto abrange as províncias de Malanje, do Cuando Cubango, Moxico, da Lunda Norte e do Uíge.

 

No âmbito do processo de reconciliação nacional, reafirmou o empenho do Executivo na concretização das tarefas relativas às vítimas dos conflitos ocorridos no país de 1975 a 2022.

 

No capítulo da política externa de Angola, destacou a diplomacia económica e o contributo das autoridades angolanas nas diferentes organizações regionais.

 

Nos termos do regimento da Assembleia Nacional (AN), a legislatura compreende cinco sessões legislativas ou anos parlamentares, com início de cada ciclo a 15 de Outubro e final a 15 de Agosto do ano seguinte.

 

A mensagem sobre o Estado da Nação é dirigida ao país pelo Presidente da República, na abertura do ano parlamentar 2021/2022.

 

O acto obedece a um imperativo legal iniciado depois da entrada em vigor da Constituição da República, em 2010.

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  • 10 Oct 2021
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GENERAL FURTADO ENALTECE ENVOLVIMENTO DAS FAA NA E...

Luanda – O Ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, General Francisco Pereira Furtado, valorizou neste sábado, em Luanda, o papel desempenhado pelas Forças Armadas Angolanas (FAA), na estabilidade e desenvolvimento do país.

 

Ao discursar na cerimónia do 30.º aniversário de existência das Forças Armadas Angolanas (FAA), comemorado hoje (sábado), o General Francisco Furtado enalteceu também a 

participação dos três Ramos das FAA, Exército, Força Aérea e Marinha de Guerra, nas actividades sociais, no processo de desminagem, bem como na construção das estradas.

 

Na sua intervenção, o Ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, destacou os avanços levado a cabo 

 pelas Forças Armadas, com particular realce, para a diversificação da economia, manutenção da ordem e segurança pública.

 

Afirmou que em função do momento que o mundo atravessa com a pandemia da Covid-19, as FAA são chamadas a apoiar a Polícia Nacional, na missão de fiscalizar o controlo do cumprimento das medidas de prevenção e combate desta doença.

 

Explicou que as Forças de Defesa e Segurança não devem permitir que a paz e a estabilidade sejam ameaçadas.

 

Neste particular, apelou aos efectivos dos órgãos de Defesa e Segurança do país a manterem-se firmes na proteção dos cidadãos, da soberania e integridade territorial, dos símbolos nacionais, bem como das instituições públicas e da democracia.

 

“Passados 30 anos da sua criação, as FAA são consideradas uma instituição militar organizada, coesa, respeitada, sob orientação do Presidente da República e Comandante-em-Chefe das Forças Armadas Angolanas, João Lourenço.

 

GENERAL DISCIPLINA REITERA APOIO

 

Neste particular, o Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, General de Exército, Egídio de Sousa Santos “Disciplina” que também discursou no acto, reiterou a total disponibilidade e prontidão desta instituição militar, na defesa da pátria, da soberania e integridade territorial, no quadro da legalidade constitucional, tendo sempre presente a garantia do normal funcionamento do estado democrático e de direito.

 

O dirigente militar homenageou os antigos Chefes de Estado-Maior General e a todos aqueles que ao longo destas três décadas de luta e vitórias, tiveram uma árdua missão em conduzir o processo de formação dos elementos das FAA.

 

A cerimónia decorrida na Escola Superior de Guerra, no município de Viana, contou com a presença 

do Comandante Geral da Polícia Nacional, Paulo de Almeida, Generais, Adidos militares acreditados na República de Angola, entre outros convidados.

 

As Forças Armadas Angolanas (FAA) foram criadas a 09 de Outubro de 1991, ao abrigo dos acordos de Bicesse (Portugal), que surgiu da junção das ex-FAPLA (governo) e FALA (UNITA).

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