Luanda - O Presidente da República, João Lourenço, abordou quinta-feira, dia 27, em Luanda, a situação social, económica e política no país, em encontros com representantes de várias igrejas reconhecidas em Angola.

Em audiências separadas, João Lourenço ouviu dos líderes religiosos preocupações de carácter social, tendo na ocasião o Chefe de Estado apresentado um conjunto de acções em curso para mitigar o seu impacto na vida da população.

No Palácio Presidencial, o Titular do Poder Executivo recebeu o presidente do Fórum Cristão Angolano (FCA), Luís Guimbi, a secretária-geral do Conselho de  Igrejas Cristãs de Angola (CICA), Deolinda Dorcas Teca, e o presidente da Assembleia de Deus Pentecostal (ADP), Francisco Sebastião.

Foram igualmente recebidos os reverendos Daniel Antoni Nzinga, da Igreja Evangélica Baptista de Angola (IEBA) e Estanislau Barros, Igreja Evangélica de Angola (IEA). 

Em declarações à imprensa, o reverendo Luís Guimbi informou que a audiência serviu para a troca de informações sobre o actual contexto social do país, com foco na manutenção e consolidação da paz, bem como a estabilidade da nação angolana.  

Por sua parte, Deolinda Dorcas Teca disse que mereceu atenção no encontro a questão da cesta básica que tem preocupado as comunidades, bem como o papel das igrejas no país.  

Já o reverendo Francisco Domingos Sebastião afirmou que apresentou ao Chefe de Estado as preocupações de carácter social e económico, tendo na ocasião manifestado total disponibilidade da igreja em colaborar nas acções do Executivo.  

Nas suas declarações, o reverendo Daniel Antoni Nzinga referiu que partilhou com o Presidente João Lourenço assuntos que tem a ver com o trabalho da instituição em benefício de toda população.  

“Apresentamos algumas questões que afligem a sociedade angolana, com realce para a dos preços dos produtos da cesta básica”, disse o reverendo Estanislau Barros.

Informou que a Igreja Evangélica de Angola  tem feito um trabalho de sensibilização junto das comunidades para que estas se dediquem mais à agricultura, como forma de combater a fome e a pobreza. 

Como parceiras do Estado, as igrejas em Angola têm procurado desenvolver o papel de moralização da sociedade, além do contributo no processo de educação das novas gerações.

Luanda - O Presidente da República, João Lourenço, felicitou o Governo e o Povo de Cuba pela celebração, quarta-feira, dia 26, do septuagésimo aniversário do assalto ao Quartel Moncada.

Em mensagem enviada ao Presidente Miguel Díaz-Canel, o Chefe de Estado angolano sublinha o esforço e a resiliência do povo cubano, que,  mesmo atravessando várias vicissitudes, vai se mantendo firme e coeso na luta pela defesa da soberania, da liberdade e da justiça,

na esperança de um futuro próspero.

Na missiva, João Lourenço destaca o percurso que Angola e Cuba fizeram ao longo das últimas décadas, com realizações que honram os homens e mulheres que juntos combateram pela preservação da liberdade, da Independência e da soberania das respectivas nações. 

Cuba é um parceiro estratégico de Angola desde a Independência, em 1975. 

As forças cubanas apoiaram Angola nos momentos mais difíceis, quando o país enfrentava uma guerra contra o regime racista sul-africano. 

Cuba formou muitos quadros angolanos e ambiciona maior envolvimento na cooperação económica com Angola. 

O primeiro convénio de cooperação entre Angola e Cuba remonta a Fevereiro de 1976 e versou os sectores da saúde e da educação. 

Felicitações  ao povo da Libéria       

O Presidente da República endereçou também uma mensagem a felicitar o Povo e o Governo da Libéria, que completa 176 anos de Independência.

A mensagem foi enviada ao Presidente George Weah, a quem João Lourenço exprimiu a convicção de que o estreitamento das relações de amizade e de cooperação existentes poderão ser uma sólida plataforma para acções comuns em prol do progresso e do desenvolvimento das duas nações. 

Angola e a Libéria assinaram, em 2011, um Acordo Geral de Cooperação e um Memorando de Consultas Políticas. Os documentos inauguraram uma nova etapa na cooperação bilateral. 

Além do Acordo Geral de Cooperação, foi assinado o Memorando de Consultas Políticas entre os Ministérios dos Negócios Estrangeiros da Libéria e das Relações Exteriores de Angola.

Luanda - A Estratégia de Desenvolvimento de Longo Prazo,  Angola 2050, documento que reflecte a visão futura do país, foi aprovada quarta-feira, dia 26, durante a 6ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros.

O documento contempla diferentes cenários de crescimento económico, social, a definição de metas globais e sectoriais, refere o comunicado final da reunião orientada pelo Presidente da República, João Lourenço.

A Estratégia de Desenvolvimento de Longo Prazo, Angola 2050, substitui a anterior Estratégia de Longo Prazo, Angola 2025.

O comunicado explica que a substituição se deve à necessidade de alinhamento com os compromissos internacionais assumidos no quadro da Agenda 2030 das Nações Unidas e da Agenda 2063 da União Africana.

A substituição também surge da necessidade da harmonização do horizonte temporal, elemento preponderante para a execução das políticas de médio prazo e do Plano de Desenvolvimento Nacional 2023 - 2027.

O comunicado informa que a elaboração deste instrumento resultou de um esforço conjunto de instituições nacionais e internacionais.

Entre as instituições nacionais destacam-se a sociedade civil, a academia, o sector privado, instituições a nível central e local do Estado, bem como pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. 

Sector das Finanças 

No domínio da gestão das finanças públicas, o Conselho de Ministros aprovou um diploma que contém as instruções para a elaboração do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o Exercício Económico de 2024.

O aludido documento estabelece os princípios, as regras e os procedimentos a observar em todos os órgãos do sistema orçamental pelas unidades orçamentais e órgãos dependentes, no processo de preparação e elaboração.

Trata-se do processo de preparação e elaboração da proposta de lei do OGE 2024, bem como do quadro de despesa de médio prazo para o período 2023-2027.

Indústria e comércio 

Para o sector da indústria e comércio, o Conselho de Ministros deu aval ao  regulamento sobre o licenciamento do exercício da actividade comercial, diploma que estabelece as condições e os procedimentos para licenciar a prática desta tarefa.

Com o licenciamento do exercício desta actividade o Executivo pretende unificar os regimes dispersos actualmente existentes e unificar o procedimento de acesso, exploração de actividades comerciais e de prestação de serviços simplificado pelos órgãos locais.

Ainda no sector da indústria e comércio, foi aprovado o regulamento sobre o licenciamento do exercício da actividade industrial.

Neste particular, o diploma estabelece as regras que devem ser observadas no processo de apreciação e aprovação dos projectos e licenciamento de actividades e instalações industriais, bem como os critérios para atribuição do Alvará de Licença Industrial.

Com este diploma, o Executivo vai assegurar a protecção do ambiente, o correcto ordenamento industrial, a segurança e a saúde nos estabelecimentos industriais e a qualidade dos bens industriais nacionais, num quadro de desenvolvimento sustentável e de responsabilidade social das empresas. 

Política externa 

Na sessão de hoje, o Conselho de Ministros aprovou, no quadro da política externa, o acordo sobre a Agência de Facilitação do Transporte de Trânsito do Corredor do Lobito entre os Governos de Angola, da República Democrática do Congo e da Zâmbia.

O instrumento de cooperação trilateral vai permitir aos países sem acesso ao mar transportar mercadorias ao longo do Corredor do Lobito (Benguela), utilizando as infra-estruturas portuárias e ferroviárias existentes, sem que haja constrangimentos ao nível da circulação.

A expectativa é de que a medida resulte em ganhos para Angola, com o aumento de receitas aduaneiras e portuárias.

Também no quadro da política externa, a sessão anuiu à resolução que aprova a Declaração sobre o Desenvolvimento e Potenciamento da Juventude na Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC).

Foi aprovado, de igual modo, a resolução para ratificação, do Protocolo da SADC sobre saúde, sector mineiro, controlo de armas de fogo, munições e de outro material conexo, desenvolvimento do turismo, estatística e pescas.

Ainda sobre política externa o Conselho de Ministros deu aval aos instrumentos bilaterais de cooperação entre o Instituto Geológico de Angola e a State Agency Council Superior for Scientific Investigations do Reino de Espanha, no domínio geológico.

A sessão desta quarta-feira, aprovou o Morando de Entendimento entre o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola e o congénere da Zâmbia. 

O comunicado de imprensa indica que todos instrumentos bilaterais de cooperação inerentes à política externa seguem para a Assembleia Nacional.

Ainda hoje, o Executivo apreciou e recomendou à aprovação do diploma que cria o Prémio Melhor Município de Angola e respectivo Regulamento.

O prémio visa incentivar a concorrência saudável entre os municípios na dinamização de acções que concorram para satisfação das necessidades das populações e promovam o desenvolvimento local

Luanda – Angola participa, de 25 a 28 deste mês, em Istambul, na Feira Internacional da Indústria de Defesa (IDEF).

A Feira Internacional da Indústria de Defesa (IDEF) é realizada uma vez a cada dois anos, desde 1993, e tem desempenhado um papel essencial no desenvolvimento da parceria e da cooperação entre os países participantes.

O IDEF, como uma feira da indústria de defesa de alta tecnologia, incorpora os principais ramos da indústria de defesa e seus subordinados, e é uma arena de marketing internacional essencial para empresas do sector de defesa.

O evento é a maior feira da indústria de defesa da região da Eurásia e uma das quatro melhores do mundo, com tendência crescente em termos de número de países, delegações e empresas participantes.

De acordo com uma nota da representação diplomática a que a ANGOP teve acesso, a feira é reconhecida como uma das mais importantes da área de defesa, sendo por isso uma boa montra para os profissionais do segmento. 

A delegação angolana, chefiada pelo embaixador angolano na Turquia, José Patrício, inspector-geral adjunto, Tenente-General Gildo Carvalho dos Santos.