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  • 27 Aug 2022
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ELEIÇÕES2022: OBSERVADORES NACIONAIS DESTACAM CARÁ...

Luanda – As missões de observação nacionais congratularam-se, esta sexta-feira, em Luanda, pela forma transparente, célere e eficiente como decorreu o processo eleitoral, que sagrou vencedor o MPLA, com 51,07 por cento.

De acordo com João Lusevikueno, do projecto Associação Eu Acredito, a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) cumpriu com  êxito a sua missão, e encorajou os actores do processo eleitoral a aceitar os resultados, das eleições de 24 de Agosto.

A profetiza Suzete João, em nome da Missão de Observadores Nacionais das Organizações da Sociedade Civil, manifestou-se, no mesmo sentido, e referiu que constatou com satisfação a capacidade ordeira dos angolanos, em todo o processo, o que revela um grande sentido de cidadania.

Os últimos dados divulgados pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE), na quinta-feira, quando tinham escrutinados 97,03 dos votos, dão vitória ao MPLA, com 51,07 por cento, conquistando 124 assentos no Parlamento.

Segue-se a UNITA, com 44,05 por cento, que lhe confere 90 assentos, e o PRS, com 1,13% e dois deputados, enquanto a  FNLA obteve 1,05% (dois deputados) e o PHA com 1,01% (dois deputados).

A CASA-CE, com 0,75% não conseguiu nenhum assento, tal como os restantes concorrentes, nomeadamente a APN, com 0,48%, e o P-NJANGO, com 0,42% dos votos.

O pleito também contou com a participação de oito candidatos a Presidente da República e 14 milhões e 399 mil cidadãos eleitores, dos quais 22 mil 560 residentes no estrangeiro, que, pela primeira vez, exerceram o direito de voto.

O sufrágio visou a eleição do Presidente da República, do Vice-Presidente e dos 220 deputados à Assembleia Nacional.

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  • 27 Aug 2022
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ELEIÇÕES2022: OBSERVADORES ELOGIAM ANGOLANOS PELA...

Luanda - Distintas missões internacionais de observação eleitoral felicitaram esta sexta-feira os angolanos pela forma ordeira, pacífica, democrática e exemplar como realizaram as eleições gerais, a 24 deste mês.

Numa conferência de imprensa de balanço realizada na capital do país, chefes e representantes das referidas missões apelaram aos concorrentes a evitarem quaisquer litígios e a respeitarem os resultados provisórios e posteriormente os definitivos do escrutínio.

Oito grupos de observadores internacionais, de organizações africanas e da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) divulgaram hoje as suas declarações preliminares sobre as quintas eleições gerais de Angola, depois das de 1992, 2008, 2012 e 2017.

De acordo com o chefe da Missão de Eleitores da União Africana, Hailemariam Desalegn, o processo foi transparente e deve servir para consolidar a democracia, paz e a estabilidade de Angola.  

O antigo primeiro-ministro etíope, depois de reconhecer o contexto sócio-económico difícil por conta da pandemia da Covid-19, pediu tolerância e respeito mútuo aos vencedores e vencidos.

Para o chefe da missão de observação eleitoral da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), Frans Kapofi, o povo angolano conseguiu manter um ambiente político pacífico na fase pré-eleitoral e no dia da votação.

Destacou ainda que as eleições gerais (presidenciais e legislativa) de 24 de Agosto "foram pacíficas, calmas e bem organizadas, permitindo os eleitores expressarem a sua vontade democrática".  

Já a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) enalteceu a postura do povo angolano pela forma pacífica e ordeira como exerceu o direito de voto.

Segundo o chefe de observadores da CPLP, Jorge Fonseca, é necessário o respeito da vontade dos eleitores e a resolução dos diferendos eleitorais, no quadro da lei. 

Numa declaração conjunta, os antigos chefes de Estado de Moçambique e da Tanzânia, Joaquim Chissano e Jakaya Kikwete, respectivamente, ressaltaram que o processo de votação foi conduzido de forma livre, justa e transparente.

"O povo angolano deu ao mundo um bom exemplo de como fortalecer a democracia, através de uma eleição conduzida com sucesso", sublinharam.

Joaquim Chissano e Jakaya Kikwete afirmaram que o povo teve a oportunidade de eleger livremente os líderes da sua escolha e esperam que todos respeitem, defendam e reflictam a vontade expressa nas urnas.

 

Por outro lado, encorajaram os candidatos a olharem para os resultados com serenidade e, se tiverem dúvidas, para apresentarem as devidas reclamações pelas vias legalmente estabelecidas.

Além das citadas, apresentaram declarações preliminares as missões de observação eleitoral do Fórum Parlamentar da SADC, das Comissões Eleitorais da SADC, da Região dos Grandes Lagos e da Comunidade Económica dos Estados da África Central.

De acordo com os últimos dados divulgados pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE), na última quinta-feira, quando já tinham escrutinados 97,03 dos votos, o MPLA obteve 51,07 porcento, com três milhões, 162 mil e 801.

Estas cifras fazem com que esta formação eleja 124 deputados no Parlamento; segue-se a UNITA com 44,05% (2.727.885/90 deputados) e o PRS com 1,13% (70.398/dois deputados).

Já a FNLA obteve 1,05% (65.223/dois deputados) e o estreante PHA com 1,01% (63.002/dois deputados). A CASA-CE com 0,75% (46.750) não conseguiu qualquer deputado, tal como a APN com 0,48% (29,740) e o P-NJANGO com 0,42% dos votos (26.268).

O pleito contou com a participação de oito candidatos a Presidente da República e perto  de 14 milhões e 399 mil cidadãos, destes 22 mil e 560 residentes no estrangeiro, que pela primeira vez puderam votar vivendo fora de Angola.

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  • 27 Aug 2022
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ELEIÇÕES2022: RECLAMAÇÃO DA UNITA É IMPROCEDENTE -...

Luanda – O Plenário da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) deliberou, esta sexta-feira, improcedente a reclamação apresentada pelo partido político UNITA, subscrita pelo seu mandatário, Horácio Junjuvile, sobre o procedimento da divulgação dos resultados provisórios das quintas eleições gerais de 24 deste mês.

Segundo o porta-voz da CNE, Lucas Quilundo, “a reclamação dessa formação política foi analisada durante a sessão extraordinária do referido plenário, que indeferiu o requerimento apresentado, porque o mesmo foi fundamentado de forma irregular, não corresponde com o estabelecido na Lei Orgânica Sobre as Eleições Gerais”.

Em declarações à imprensa no final da sessão de apreciação, o responsável explicou que o requerimento da UNITA omitiu determinada informação que deveria ter sido fornecida de imediato, durante a divulgação dos resultados provisórios, que dão vitória ao MPLA e ao seu candidato João Lourenço.

A divulgação dos resultados provisórios, disse, é com base no nº 1 do Artigo 135, da Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais, e o que tal partido reclama, encontra fundamento no Artigo 123, que tem a ver com a Acta das Mesas das Assembleias de Voto e não propriamente com a divulgação dos resultados provisórios, pela CNE.

Assim sendo, considerando que a divulgação dos resultados provisórios corresponde ao Artigo Número 135 da Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais, o Plenário da CNE deliberou, por unanimidade, o indeferimento liminar desta reclamação.

“De um modo geral, as Missões de Observação foram unânimes nos seus relatórios, aferindo que as eleições gerais em Angola decorreram de acordo com os requisitos internacionais e fundamentalmente em conformidade com os preceitos legais da Constituição Angolana”, destacou Lucas Quilundo.

Nesse sentido, adiantou que tão logo se inicie a recepção, por parte das Comissões Provinciais Eleitorais, das actas dos Plenários destes Órgãos Locais, o Centro de Escrutínio Nacional, o Plenário da CNE, nos termos da Lei, vai reunir para a Acta de Apuramento Definitivo do pleito de quarta-feira última.

Os últimos resultados provisórios atribuem vitória ao MPLA com 51,07% (162.801 votos/124 deputados), seguindo-se a UNITA com 44,05% (2.727.885/90 deputados) e o PRS com 1,13% (70.398/2 deputados). Surgem depois a FNLA com 1,05% (65.223/2 deputados) e surpreendentemente o estreante PHA com 1,01% (63.002/2 deputados).

A CASA-CE com 0,75% (46.750) não conseguiu qualquer deputado, tal como a APN com 0,48% (29,740) e o P-JANGO com 0,42% dos votos (26.268), na sequência de 97,3% escrutinados a nível das 18 províncias do país.

Entretanto, o presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, declarou, esta sexta-feira, na província de Luanda, que o seu partido "não reconhece" os resultados provisórios das eleições de 24 de Agosto, divulgados por esta instância legal.

Na sua primeira declaração oficial após o sufrágio, o político da oposição disse haver discrepâncias entre os dados avançados pela CNE e os apurados no Centro de Escrutínio Paralelo daquela força partidária.

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  • 27 Aug 2022
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ELEIÇÕES2022: EUA FELICITAM ANGOLANOS PELA "AMPLA...

Luanda - Os Estados Unidos da América felicitaram, esta sexta-feira, os angolanos pela "ampla participação" nas eleições gerais e manifestaram a intenção de trabalhar com Angola em prol de uma “governação transparente, democrática e de um país próspero”.

“Estamos ansiosos para trabalhar juntos, no caminho para uma governação transparente e democrática, e por uma Angola mais segura, com mais segurança e próspera para todos”, refere uma nota divulgada pela Embaixada dos Estados Unidos da América (EUA) em Angola.

O documento sublinha que as autoridades americanas esperam que "os resultados reflictam a voz de todos os angolanos".

Os EUA, ressalta a nota, continuam a “trabalhar para fortalecer as democracias e promover o respeito pelos direitos humanos em Angola e em todo o mundo”. 

“Esperamos que, independentemente do resultado, a parte vencedora dê oportunidade às diversas perspectivas de serem ouvidas, a fim de desenvolver um futuro seguro, próspero e saudável para todos os Angolanos”, enfatiza.

Conclui que à medida que continua o processo de contagem e de certificação dos votos os EUA incentivam a manuntenção da paz e a paciência de todos.

Actualização da CNE

Segundo os resultados provisórios divulgados na última actualização feita quinta-feira pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE), o MPLA lidera com 51,07 por cento dos votos, elegendo 124 deputados, seguido da UNITA, com 44,05% dos votos, o correspondente a  90 assentos no Parlamento, e o PRS, a FNLA e PHA surgem com dois parlamentares cada.

A CASA-CE com 0,75% (46.750) não conseguiu eleger nenhum deputado, tal como a APN com 0,48% (29,740) e o P-NJANGO com 0,42% dos votos (26.268).

As eleições gerais deste ano visaram a escolha do Presidente da República, do Vice-Presidente da República e dos 220 deputados à Assembleia Nacional.

Foram registados 14 milhões e 399 mil eleitores, destes 22 mil e 560 residentes no estrangeiro, que pela primeira vez puderam votar.

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