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  • 25 Sep 2022
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PR CUMPRE VISITA PRIVADA EM ESPANHA

Luanda - O Presidente da República, João Lourenço, deixou  a cidade de Luanda, a meio da manhã de sexta-feira, com destino ao Reino de Espanha.

Naquele país europeu, o Chefe de Estado angolano permanecerá por alguns dias em visita de carácter privado, informa a página oficial da Presidência da República no Facebook

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  • 22 Sep 2022
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PR PEDE TRABALHO ÁRDUO PARA MELHORAR GOVERNAÇÃO

Luanda - O Presidente da República, João Lourenço, pediu, esta quinta-feira, aos secretários de Estado para trabalharem de forma organizada e árdua com os respectivos ministros, tendo em vista melhorar a qualidade da governação.

Ao intervir na cerimónia de posse de 48 secretários de Estado por si nomeados quarta-feira, o Presidente angolano sublinhou a necessidade de se começar a trabalhar bem no início do mandato.

"Temos muito por fazer e o tempo é sempre escasso. Cinco anos passam rápido (...). É agora que temos de começar", expressou o Titular do Poder Executivo.

O Presidente João Lourenço afirmou, na ocasião, que também espera "bastante dedicação ao trabalho" dos empossados.

lnvestido a 15 deste mês no cargo de Presidente da República, João Lourenço empossou na última terça-feira membros do seu gabinete, ministros de Estado, ministros e governadores provinciais.

O novo Executivo, que integra 26 ministérios, vem na sequência das eleições gerais de 24 de Agosto ganhas pelo MPLA e pelo seu candidato, João Lourenço, que cumpre um segundo mandato de cinco anos, como Presidente da República.

Entre as competências dos secretários de Estado destacam-se as de coadjuvar os ministro nas áreas que lhes sejam subdelegadas, coordenar, executar tecnicamente e controlar a actividade do subsector.

A lei estabelece que os secretários de Estado têm competência delegadas de substituir os ministros nas suas ausências e impedimentos, bem como exercer as demais competências nos termos da legislação.

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  • 22 Sep 2022
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PR DESTACA PAPEL DO CONSELHO DA REPÚBLICA

Luanda - O Chefe de Estado angolano, João Lourenço, quarta-feira (21), a importância do papel dos conselheiros da República, no auxílio do titular do Poder Executivo e espera as melhores contribuições para que possa agir com sabedoria na resolução dos problemas.

O Estadista proferiu estas declarações na cerimónia de tomada de posse dos novos membros do Conselho da República, designados terça-feira (20), no sentido de conformar o órgão como resultado das eleições gerais de 24 de Agosto.

Acrescentou que, como bons patriotas que são, poder esperar destes os melhores conselhos por estarem todos interessados numa Angola mais democrática, próspera e que traga o bem-estar para os seu cidadãos e garanta o desenvolvimento económico.

Entre os membros do Conselho da República encontram-se, por inerência de funçoes, a Vice-Presidente da República, Esperança Costa, a Presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, e o Procurador-Geral da República, Hélder Pitta Gróz.

A lista prossegue com a vice-presidente do MPLA, Luísa Damião, os presidentes da UNITA, Adalberto Costa Júnior, FNLA, Nimi a Simbi, PRS, Benedito Daniel, e do PHA,  Florbela Malaquias.

Para integrarem, também, o Conselho da República, o Presidente João Lourenço designou Adriano Botelho de Vasconcelos, Alfeo Vinevala Sachiquepa, António Charles Muanauta Cabamba e Deolinda Dorcas Zola da Graça Paulo Teca.

O Chefe de Estado designou, de igual modo, Fernanda Renée Ulombe Samuel, Francisco Manuel Monteiro de Queiroz , Ismael Mateus Sebastião, Jorge Alicerces Valentim e José Carlos Manuel de Oliveira Cunha.

Completam a lista Luís Nguimbi, Manuel António Monteiro, Paula Marina Valério Alho Simons, Rosa Maria Martins da Cruz e Silva, Suzana Deolinda Sousa Mendes Viriato, Suzete Francisco João.

A nova composição do Conselho da República resulta da necessidade de adequar a sua organização e o seu funcionamento à investidura do Presidente da República e da Vice-Presidente da República, bem como a tomada de posse dos deputados à  Assembleia Nacional, na sequência das eleições gerais de Agosto último.

O Conselho da República é um órgão Colegial Consultivo do Chefe de Estado.

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  • 22 Sep 2022
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AJUSTE SALARIAL NA DEFESA E SEGURANÇA VISA “REMUNE...

Luanda - A ministra das Finanças, Vera Daves, afirmou, nesta terça-feira, que o ajustamento do salário dos efectivos dos órgãos de Defesa e Segurança visa garantir uma “remuneração positiva”, com base no salário mínimo nacional.

O Conselho de Ministros aprovou hoje, quarta-feira, os ajustamentos dos vencimentos-base dos militares das Forças Armadas Angolanas, assim como os da carreira da Polícia Nacional e das carreiras especiais dos serviços executivos do Ministério do Interior.

Com base na decisão, aprovada em sessão orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, o recruta das Forças Armadas Angolanas (FAA) e o alistado na Polícia da Nacional passam a auferir 40 mil 312,33 Kwanzas contra os anteriores 35 mil e 476 Kwanzas.

Os soldados das FAA e os marinheiros, que auferiam 51 mil e 85 Kwanzas, passam para 68 mil 440 Kwanzas, assegurou a ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Dias, em conferência de imprensa, ao lado da titular da pasta das Finanças, Vera Daves.

Adiantou que os militares dos graus de segundo cabo e marinheiro saem de 61 mil 728 para 78 mil 518 Kwanzas.

Ainda no quadro do ajustamento salarial, os oficiais  que ostentam os graus militar de major e capitão de corveta deixam de auferir os anteriores 372 mil  614 e passam para 410 mil e 17 Kwanzas. 

Segundo a governante, os reajustes serão pagos com retroactivos a contar desde o mês de Junho último.

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