• 18 Aug 2023

SADC APROVA LEMA PARA MANDATO DE ANGOLA

Luanda - A 43ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) aprovou, quinta-feira, dia 17, o lema do mandato de Angola para os próximos 12 meses “Capital humano e financeiro: os principais factores da industrialização sustentável na região”.

Segundo o comunicado de imprensa, do conclave que elegeu Angola para presidente da organização, por um ano, o lema escolhido visa apoiar a industrialização regional no contexto das alterações climáticas e da Quarta Revolução Industrial.

A reunião de Chefes de Estado e de Governo de países da região deu também aval ao plano director regional do Gás para 2023-2038, com investimento em infra-estruturas, para facilitar o aproveitamento coordenado dos recursos naturais da SADC.

Os Estadistas notaram os progressos alcançados na operacionalização do Centro de Operações de Emergência Humanitária da SADC (SHOC) e exortaram os Estados-Membros a acelerar os processos nacionais de assinatura e ratificação do Memorando do Acordo, para vigorar o mais tardar até Outubro de 2023.

A Cimeira aprovou a Declaração da SADC sobre a aceleração da acção para acabar com a SIDA, como ameaça à saúde pública na Região da SADC até 2030.

Os Chefes de Estado e de Governo se comprometem a proporcionar uma liderança forte e a trabalhar em parceria com as comunidades locais e internacional para manter o combate ao VIH e SIDA.

O comunicado final reporta a assinatura do Protocolo da SADC sobre Emprego e Trabalho que, entre outras matérias, define um quadro estratégico de cooperação regional sobre o emprego e questões relacionadas com o trabalho, a fim de viabilizar a concretização do trabalho digno para todos.

O conclave manifestou o seu apreço pelos progressos alcançados e pelo compromisso assumido pelo Governo do Lesotho na finalização do processo de reformas.

A Cimeira prorrogou a Missão da SADC em Moçambique (SAMIM) por um período de 12 meses com vista a alcançar a paz e a segurança na província de Cabo Delgado, no norte daquele país lusófono do Oceano Índico.

O fórum homenageou o Tenente-General Seretse Khama Ian Khama, primeiro Presidente da República do Botswana e um dos fundadores da SADC, pelo seu legado e contribuição à região.

De igual modo, renovou apoio ao destacamento da Missão da SADC na RDC (SAMIDRC) para restaurar a paz e a segurança no leste daquele país.

Enalteceu a realização, em Luanda, da Cimeira Quadripartida de blocos económicos africanos pela necessidade de reforçar a coordenação e a harmonização das iniciativas de paz no leste da RDC.

O encontro reuniu a Comunidades da África Oriental (CAO), a Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC), a Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL), a SADC, as Nações Unidas (ONU) e a Comissão da União Africana (CUA).

Por outro lado, a reunião de Cúpula da SADC felicitou o estadista angolano por liderar os processos de paz e reconciliação no continente.

Encorajou os processos de consolidação da democracia mediante eleições marcadas para este ano no Zimbabwe, no Reino de Eswatini, Madagáscar e na RDC, assim como na África do Sul e no Botswana, em 2024.

Debruçou-se ainda sobre o grau de implementação do Plano Estratégico Indicativo de Desenvolvimento Regional da SADC 2020-2030, nomeadamente, a situação socioeconómica da região.

Avaliou também o desempenho económico regional, o desenvolvimento de infra-estruturas, a industrialização, a situação da segurança alimentar e nutricional regional, o género e o desenvolvimento, a situação da saúde e a gestão do risco de desastres na região.

A par da eleição do Estadista João Lourenço para o cargo de Presidente da SADC, o fórum elegeu o homólogo zimbabweano, Emmerson Mnangagwa, para próximo líder da comunidade.

O Chefe de Estado da Zâmbia, Hakainde Hichilema, foi eleito Presidente do Órgão de Cooperação nas Áreas da Política, da Defesa e da Segurança, e a homóloga, Samia Suluhu Hassan, da Tanzânia, como a próxima responsável do órgão. Foi manifestado apoio às candidaturas dos Estados-Membros a cargos relevantes em organizações continentais e internacionais.

O encontro aprovou também a nomeação de Judith Kateera, do Zimbabwe, para o cargo de nova Secretária Executiva Adjunta da SADC para os Assuntos Institucionais, em substituição de Joseph Nourrice, das Seychelles, que termina o mandato em Outubro próximo.

Participaram na Cimeira o Rei Eswatini, Mswati III, os Presidentes de Angola, João Lourenço, do Botswana, Mokgweetsi Masisi, da RDC, Félix Tshisekedi, do Malawi, Lazarus Chakwera, de Moçambique, Filipe Nyusi, e da Namíbia, Hage Geingob.

Estiveram também os Chefes de Estado da África do Sul, Cyril Ramaphosa, da Zâmbia, Hakainde Hichilema, e do Zimbabwe, Emmerson Mnangagwa, e o primeiro-ministro do Reino do Lesotho, Samuel Matekane.

Os vice-presidentes das Seychelles, Ahmed Afif, e da Tanzânia, Phillip Mpango, o ministro de Desenvolvimento Industrial, das Pequenas e Médias Empresas (PME) e das Cooperativas da Maurícias, Soomilduth Bholah, e o antigo primeiro-ministro e conselheiro do Presidente das Comores para as questões diplomáticas, Hamada Madi, representaram o seus Estados na Cimeira.