• 19 Jul 2023

CHEFE DE ESTADO ANGOLANO ANALISA QUESTÕES REGIONAIS COM REI DA BÉLGICA

Luanda  - O Presidente da República, João Lourenço, manteve uma conversa telefónica, terça-feira, dia 18, com o Rei Filipe da Bélgica, tendo analisado questões de ordem bilateral e regional.

A informação foi divulgada na página oficial da Presidência da República de Angola. 

As relações político-diplomáticas entre a República de Angola e o Reino da Bélgica tiveram início em 1979. 

No topo dessa parceria está o Acordo de Cooperação Económica, Científica, Técnica e Cultural, assinado a 26 de Abril de 1983. 

O documento definiu o quadro jurídico regulamentador da cooperação bilateral e instituiu a Comissão Mista. 

Destaca-se o Acordo Geral de Cooperação rubricado a 26 de Julho de 1983, em vigor desde a data da assinatura. 

A 4 de Julho de 1988 foi selado um Memorando de Entendimento sobre Serviços Aéreos. 

Seguiu-se um acordo relativo ao apoio da Bélgica à luta contra a tripanossomíase em Angola, particularmente, na província do Cuanza Norte. 

Cooperação económica 

No ramo económico sobressai o contrato entre a empresa belga International Care Service e a angolana Unitel, subscrito em Outubro de 2013. 

Trata-se do primeiro contrato 4G roaming firmado por uma companhia angolana. 

Em Outubro (2013) foi celebrado o Memorando de Entendimento entre BBVA Brevisco e a empresa angolana GEFI - Sociedade de Gestão e Participações Financeiras. 

O referido memorando estabeleceu as linhas para a construção de uma fábrica para o processamento de pescado, em Benguela. 

Indústria 

No segmento industrial existe um contrato entre a Cuca e a Planet Europe, para o financiamento da confecção de fardas de trabalho e protecção pessoal. 

Os dois países também cooperam no campo da Assistência Mútua Administrativa em Matéria Aduaneira e no segmento da Promoção e Protecção Recíproca de Investimentos.