• 19 Jun 2023

CHEFE DE ESTADO ALERTA CONTRA DESRESPEITO À DEMOCRACIA

Luanda - O Presidente da República, João Lourenço, mostrou-se preocupado com o desrespeito pelos princípios basilares da democracia, em África, através da tomada do poder político por meios inconstitucionais.

Ao discursar na abertura da conferência em alusão ao 15º aniversário do Tribunal Constitucional (TC), João Lourenço referiu, que no caso de Angola, “há quem nunca reconheceu os resultados eleitorais, mostrando que não respeita a vontade soberana do povo expressa nas urnas”.

Segundo o Presidente angolano, as “instituições do Estado e a sociedade civil patriota e comprometida com a democracia deixam uma mensagem clara a quem procure chegar ao poder por caminhos impróprios e por meios inconstitucionais”.

Somos testemunhas, prosseguiu João Lourenço, de situações destas onde o assalto ao poder se consubstanciou no assalto efectivo dos centros do poder Executivo, nuns casos, e Legislativo noutros, felizmente neutralizados para o bem da sobrevivência da democracia.

Segundo o Presidente João Lourenço, o mundo continua a enfrentar vários desafios à paz e segurança universais, estando ameaçados pela manutenção e o surgimento de novos conflitos armados.

Para o Estadista angolano,  os aludidos conflitos trazem consigo a crise humanitária, alimentar e energética, na mesma altura em que se confrontam também com as alterações climáticas e suas graves consequências.

O Tribunal Constitucional comemora, a 17 do mês em curso, 15 anos da sua institucionalização.

No quadro da efeméride, o TC promove de 15 a 30 deste mês várias acções, com o objectivo de fomentar o debate público em torno do seu papel enquanto guardião da Constituição da República.