• 28 Apr 2023

CHEFE DE ESTADO INAUGURA EDIFÍCIO DA PGR

Luanda - O Presidente da República, João Lourenço, inaugurou quinta-feira (27), em Luanda, o novo edifício da Procuradoria-Geral da República (PGR), que possui 16 andares e cinco caves.

Após o corte da fita que simbolizou o acto, o Presidente da República descerrou a placa e, de seguida, em companhia de membros do Executivo e da PGR, percorreu algumas áreas de serviço da infra-estrutura.

O edifício localizado, no distrito urbano da Maianga, município de Luanda, ocupa uma área de 21 mil metros quadrados de área e parque de estacionamento com 120 lugares. 

A inauguração do novo edificio acontece numa altura em que a PGR completa o 44º aniversário da sua criação.

Instituída em Abril de 1979, a PGR é um organismo com a função de representação do Estado, nomeadamente no exercício da acção penal, de defesa dos direitos de pessoas singulares e colectivas, da legalidade no exercício da função jurisdicional e de fiscalização da legalidade na fase de instrução preparatória dos processos e ao cumprimento das penas.  

Goza de autonomia administrativa e financeira e constitui uma unidade orgânica hierarquizada sob a direcção e gestão do Procurador-Geral da República, nomeado e exonerado pelo Presidente da República, sob proposta do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, para um mandato de cinco anos, renovável uma única vez.

O Procurador-Geral da República no exercício das suas funções é coadjuvado por dois vice-procuradores-gerais da República, um para a esfera comum e outro para a esfera militar.