• 24 Mar 2023

PR DIZ QUE JUSTIÇA ANGOLANA ESTÁ CADA VEZ MAIS ACTUANTE

Luanda – O Presidente da República, João Lourenço, afirmou, quarta-feira (22), que a justiça angolana está cada vez mais dinâmica, actuante e a cumprir com o papel que dela se espera.

Ao intervir na cerimónia de posse de novos juízes conselheiros do Tribunal Supremo (TS), o Chefe de Estado exigiu verticalidade aos magistrados, em prol do bom nome da justiça angolana.   

Perante os empossados, o Titular do Poder Executivo considerou lamentáveis os acontecimentos que culminaram com a renúncia do cargo de presidente do Tribunal de Contas por parte magistrada Exalgina Gambôa.

A ex-presidente do TC, Exalgina Gambôa, foi constituída arguida por suspeita de crimes de peculato, extorsão e corrupção.

João Lourenço afirmou, na ocasião, que diante de denúncias públicas contra a gestão da então juíza presidente do TC, o Ministério Público não as ignorou, estando a realizar o trabalho que lhe compete.  

O Chefe de Estado angolano sublinhou que na sequência do caso “veio a se descobrir, mais tarde, factos irrefutáveis muito mais graves que os da denúncia pública imputada à mesma juíza conselheira”.

De acordo com o Presidente João Lourenço, as denúncias apontam para uma tentativa de extorsão, por parte da magistrada, aos ministros da Energia e Águas e dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás.

Segundo o Estadista, a magistrada convocou no seu gabinete o ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás para lhe pedir um por cento do capital social da refinaria do Lobito, província de Benguela.

João Lourenço considerou os intentos da então presidente do TC "fora do normal" e "impossível na Angola de hoje", que tem como principal bandeira de governação a luta contra a corrupção e a impunidade.

O Chefe de Estado lembrou que diante da situação, e com vista a garantir o regular funcionamento dos órgãos do Estado, convidou a juíza conselheira em causa a renunciar o cargo, tendo sido, na sequência, constituída arguida pelo Ministério Público.

Ainda com relação ao que considerou “momentos conturbados” vividos pela justiça angolana, por altura da abertura do Ano Judicial, o Presidente João Lourenço referiu-se também a algumas suspeitas que pairam sobre o Tribunal Supremo.

Neste particular, João Lourenço fez saber que está igualmente o Ministério Público a trabalhar no apuramento da verdade dos factos.  

“Aguardemos com serenidade o andamento do trabalho em curso que está sendo realizado pela Procuradoria-Geral da República”, afirmou.

Para juiz conselheiro de um tribunal, prosseguiu o Presidente da República, espera-se um comportamento exemplar no trabalho e na sociedade.

Tomaram posse, nesta quarta-feira, os juízes Anabela Couto de Castro Valente, António Fernando Neto da Costa, Artur Domingos Gunza, Inácio Paixão, Maria Guiomar Vieira Dias Gamboa Craveiro, Paciência Graça Diaquiesse Dondeiro Simão, Pedro Nazaré Pascoal e Raúl Carlos de Freitas Rodrigues.