• 03 Mar 2023

PR DESCARTA CRISE INSTITUCIONAL NO PAÍS

Luanda -  O Presidente da República, João  Lourenço, descartou, quarta-feira (1), que haja uma crise institucional no país, na sequência das suspeitas sobre a presidente demissionária do Tribunal de Contas, Exalgina Gambôa.

Em entrevista ao canal francês RFI, João Lourenço afirmou que o país não está perante uma crise institucional, tendo sublinhado ser "muito forte dizer isso. Forte demais". 

Quanto ao arranque do ano judicial, o Chefe de Estado disse que teve início quarta-feira (1) de facto. "O que não aconteceu e porque eu preferi não fazê-lo, é presidir o acto solene que, regra geral, assinala o arranque do ano judicial (...)", referiu.

Atendendo aos últimos acontecimentos, prosseguiu, nomeadamente, num dos tribunais, eu entendi que, enquanto este assunto não ficar resolvido, não devia presidir a sessão solene de abertura do ano judicial. 

Portanto, adiantou o Presidente João Lourenço, estou a referir-me concretamente ao que se passa no Tribunal de Contas. 

Já em relação ao Tribunal Supremo, o Estadista angolano disse ser do seu conhecimento a existência de alegações de eventuais crimes, mas que, por enquanto, nada prova o envolvimento, até agora, do venerando juiz presidente do mesmo tribunal. 

A presidente do Tribunal de Contas de Angola, Exalgina Gambôa, apresentou, quarta-feira, a sua renúncia ao cargo e o Chefe de Estado já aceitou, de acordo com nota da Presidência da República. 

A propósito, a PGR informou, na terça-feira, que Exalgina Gambôa foi constituída arguida na sequência de um inquérito que apurou "eventuais práticas de crimes de peculato, extorsão e corrupção denunciados publicamente". 

No mesmo processo também foi constituído arguido Hailé Musapé Vicente da Cruz, pelos crimes de extorsão e corrupção, não tendo sido notificado por encontrar-se no exterior do país. 

Na segunda-feira, o Presidente  da República anunciou, em nota, que convidou Exalgina Gambôa a renunciar ao cargo no dia 21 de Fevereiro devido às várias “ocorrências” que a envolviam.