• 01 Mar 2023

PR ACEITA RENÚNCIA DE EXALGINA GAMBÔA

Luanda - O Chefe de Estado angolano, João Lourenço, aceitou, esta quarta-feira, o pedido de renúncia da presidente do Tribunal de Contas, Exalgina Renée Vicente Olavo Gamboa.

Segundo uma nota distribuída hoje, em Luanda, o Presidente da República aceitou, igualmente, a renúncia da sua função de Juíza Conselheira do Tribunal de Contas.

Exalgina Renée Vicente Olavo Gamboa formalizou, esta quarta-feira, o seu pedido de renúncia ao cargo, que exercia desde 2018.

A decisão foi formalizada com uma carta endereçada a João Lourenço, com cópia ao Conselho Superior da Magistratura Judicial.

O facto ocorre um dia depois de a Procuradoria-Geral da República ter anunciado que a constituiu arguida, na sequência de um processo-crime, por eventuais práticas de peculato, extorsão e corrupção.

No mesmo processo, também foi constituído arguido Hailé Musapé Vicente da Cruz, pelos crimes de extorsão e corrupção, mas este não foi notificado por estar no exterior do país. 

Segundo a PGR, a magistrada passou, antes, por um processo de inquérito, para se averiguar as denúncias que deram azo à abertura do processo-crime.

Dada a gravidade das denúncias, o Presidente da República, João Lourenço, convidou-a, a 21 do mês de Fevereiro, a renunciar o seu mandato, por ter deixado de ter condições para o exercício das funções.

Conforme o Chefe de Estado, trata-se de ocorrências "susceptíveis de comprometer o normal funcionamento do Tribunal de Contas", em particular, e "do poder judicial", em geral.