• 01 Mar 2023

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS CONSTITUÍDA ARGUIDA

Luanda  - A Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou, esta terça-feira (28), ter constituído arguida a Juíza Conselheira - Presidente do Tribunal de Contas, Exalgina Gamboa.

A PGR informa, em nota de imprensa distribuída em Luanda, que a constituição como arguida surge na sequência de um inquérito para apurar eventuais práticas de crimes de peculato, extorsão e corrupção denunciados publicamente.

No mesmo processo também foi constituído arguido Hailé Musapé Vicente da Cruz, pelos crimes de extorsão e corrupção, não tendo sido notificado por encontrar-se no exterior do país. 

A PGR reitera, na nota, o inabalável compromisso com a legalidade e o pleno respeito aos direitos fundamentais dos cidadãos, mormente a presunção de inocência constitucionalmente consagrada. 

Apela, entretanto, a todos os actores sociais singulares e colectivos, à sua escrupulosa consideração.