• 10 Feb 2023

ANGOLA ASSUME PRESIDÊNCIA DO GRUPO DE JURISTAS DA DEFESA DA SADC

Luanda - Angola passa, desde esta quinta-feira, a presidir o Grupo de Trabalho dos Juristas de Defesa da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), um mandato que tem a duração de um ano.

A decisão foi tomada durante a reunião do Grupo de Juristas de Defesa da SADC, decorrida no município de Belas, que debateu questões jurídicas como o acordo da Força em Estado de Alerta (SOFA), a missão da SADC na República de Moçambique (SAMIM), a questão da escolta vip, a problemática do direito à compensação/indemnização por morte e por danos à propriedade decorrentes do cumprimento de missões militares e o desenvolvimento da doutrina regional abrangente de defesa da SADC.

Com a duração de quatro dias, o evento contou com a participação dos generais e distintos oficiais das delegações dos países membros. 

De recordar que a presidência do Grupo de Trabalho dos Juristas de Defesa da SADC, em 2022, estava a cargo do Zimbabué. 

A Comunidade de Desenvolvimento para a África Austral (SADC) é uma organização de integração sub-regional, composta por 16 estados-membros, designadamente, Angola, RDC, Eswatine, Namíbia, Zimbabwe, Zâmbia, Lesotho, África do Sul, Comores, Maurícias, Madagáscar, Seycheles, Tanzânia, Malawi, Botswana, que acolhe a sede e Moçambique, que assume neste momento a presidência rotativa.