• 18 Jan 2023

AN APROVA NA GENERALIDADE PROPOSTA DE OGE 2023

Luanda - A Assembleia Nacional (AN) aprovou, segunda-feira (16), na generalidade, a Proposta de Orçamento Geral de Estado (OGE) para o exercício económico de 2023.

O documento, apresentado na última sexta-feira no hemiciclo, pela ministra das Finanças, Vera Daves, foi aprovado com 117 votos a favor (MPLA e PHA), 80 contra (UNITA) e quatro abstenções (FNLA-PRS), na 3ª Reunião Plenária Extraordinária da Assembleia Nacional.

A Proposta do OGE 2023, com despesas e receitas avaliadas em 20,1 biliões de kwanzas, prioriza o sector social, com peso sobre a despesa total do OGE de 23,9 por cento e estima um preço de referência de 75 dólares por barril de petróleo e uma produção petrolífera média de 1,18 milhões de barris.

Em termos de despesa global, a despesa social é a segunda maior depois do serviço da dívida, com um peso de 23,9 por cento e é a maior fatia da despesa fiscal, representando cerca de 43,5 por cento da despesa fiscal total.

O documento vai, agora, ser discutido nas comissões especializadas da Assembleia Nacional, para posterior aprovação final global.