• 19 Oct 2022

PRESIDENTE DA REPÚBLICA CRIA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA INSTITUCIONALIZAÇÃO DAS AUTARQUIAS LOCAIS

Luanda- O  Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, criou a Comissão Interministerial para a Elaboração e Implementação do Plano Integrado de Institucionalização das Autarquias Locais, na sequência do processo de desconcentração e descentralização administrativa.

A Comissão Interministerial ora constituída é  coordenada pelo Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida e , tem como coordenador adjunto o Ministro da Administração do Território.

Segundo uma  nota da Casa Civil do Presidente da República, fazem também parte da Comissão os titulares dos Ministérios do Interior, da Justiça e dos Direitos Humanos, das Finanças, da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social.

Fazem igualmente parte da Comissão, o Secretário do Presidente da República para os Assuntos Políticos e Parlamentares e o Secretário do Presidente da República para os Assuntos de Reforma do Estado.