CONTA GERAL DO ESTADO ATINGE RECEITA DE KZ 15,22 BILIÕES
Luanda
– A Conta Geral do Estado, referente o exercício económico de 2021, registou um
superavit nominal de 793,99 mil milhões de kwanzas e uma receita total arrecada
na ordem dos 15,22 biliões de kwanzas.
De
acordo com o comunicado final da Primeira Reunião Ordinária da Comissão
Económica do Conselho de Ministros, orientada esta sexta-feira (7) pelo
Presidente da República, João Lourenço, o documento registou ainda uma despesa
total executada cifrada em 14,42 biliões de kwanzas.
A
Comissão Económica aprovou igualmente o Relatório de Balanço de Execução do
Orçamento Geral do Estado (OGE) referente ao segundo trimestre de 2022,
um documento que apresenta os dados e registos sobre a sua execução reflectidos
nos balanços orçamental, financeiro, patrimonial e na demonstração das
variações patrimoniais.
De
acordo ainda com o comunicado, nesta primeira reunião foi aprovado, de igual
modo, o relatório que apresenta os limites de despesa para a elaboração do OGE
2023.
O
referido documento demonstra os tectos de despesas sectoriais referentes aos
órgãos do sistema orçamental e enfatiza que o sector social continuara a ter
prioridade na afectação de recursos, prevendo-se que venha a representar 44% da
despesa total efectiva, no quadro do fortalecimento do sistema nacional de
saúde e da educação.
Com a
referida percentagem, o Executivo quer reforçar o apoio prestado às famílias
através de medidas que visam proteger os rendimentos, o emprego e a construção
de infra-estruturas necessárias ao desenvolvimento.