• 28 Apr 2022

DADOS PROVISÓRIOS INDICAM 14 MILHÕES DE ELEITORES

Luanda - Dados provisórios apontam que aproximadamente 14 milhões de cidadãos angolanos efectuaram o Registo Eleitoral Oficioso, com vista às eleições gerais, marcadas para o mês de Agosto deste ano (2022).

A informação foi prestada nesta Quarta-feira, em Luanda, pelo ministro da Administração do Território, Marcy Lopes. 

O ministro falava à imprensa, à margem da 4ª reunião do Conselho de Ministros, que sob orientação do Presidente da República, João Lourenço, tomou conhecimento dos resultados provisórios do Registo Eleitoral.

Marcy Lopes afirmou que  os dados são provisórios, porque ainda “estão em fase de tratamento da própria base de dados”.

De acordo com o titular da pasta, este número sofrerá uma redução quando se fizer a depuração da base com a retirada dos cidadãos falecidos, que se estima em número muito elevado e as pessoas com os seus direitos políticos e civis suspensos, por terem sido condenados em pena de prisão com decisão transitada em julgado. 

“Esses dados  nos são apresentados por força do trabalho conjunto que estamos a realizar com o Ministério da Justiça e Direitos Humanos para o caso dos falecidos e o Conselho Superior da Magistratura Judicial para os casos dos réus presos com decisão condenatória transitada em julgado”, explicou.

Marcy Lopes fez saber que os dados são provisórios e serão apresentados à Comissão Nacional Eleitoral (CNE),  nos próximos dias, para o início dos trabalhos preparatórios de realização do processo eleitoral que dependem do Ficheiro Informático dos Cidadãos Maiores. 

Relativamente à entrega do Ficheiro Informático dos Cidadãos disse que o mesmo será  entregue definitivamente  à CNE até 10 dias após a convocação das eleições gerais, por parte do Presidente da República, tal como dispõe a Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais.

Com relação ao número de cidadãos que exerceram o direito do registo oficioso no estrangeiro, o ministro indicou que rondam  em aproximadamente 18 mil cidadãos registados. 

Acrescentou que o processo de Registo Eleitoral foi levado a cabo nas 18 províncias do território nacional.

No exterior do país foi feito na África do Sul, Alemanha, Bélgica, Brasil, França, Grã-Bretanha, Holanda, Namíbia, Portugal, República Democrática do Congo, República do Congo e Zâmbia. 

O registo eleitoral oficioso foi concluído a 7 de Abril de 2022, um processo iniciado a 23 de Setembro de 2021 com a abertura dos balcões de atendimento ao público em três fases. 

O registo eleitoral oficioso devia encerrar no dia 31 de Março de 2022, em Angola e no estrangeiro, mas por decisão do Presidente da República, João Lourenço, o período foi prorrogado por mais sete dias e concluído, efectivamente, no dia sete de Abril de 2022.