Luanda - O Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, General de Exército,  Egídio de Sousa Santos “Disciplina”, enalteceu numa mensagem, a “rica trajectória” percorrida pela Polícia Militar, ao longo dos 30 anos de existência deste órgão das FAA.

Na missiva endereçada por ocasião do 30º aniversário da Policia Militar,  o General Disciplina refere que a história da criação deste órgão está repleta de conquistas que têm contribuído para o reforço da disciplina militar, na fiscalização dos efectivos e meios técnicos na via pública, na segurança e proteção de objectivos estratégicos e de individualidades protocolares .

O responsável militar, na  sua mensagem destaca também cooperação estreita, existente entre a Polícia Militar e a Polícia Nacional, no cumprimento de várias missões de elevada importância para o país.

“Neste contexto, exorto a Polícia Militar, a transformar o seu legado numa fonte de inspiração, redobrando os níveis de organização, disciplina, vigilância e prontidão operacional, garantindo as condições de segurança indispensáveis à realização pacifica e harmoniosa das eleições gerais de Agosto próximo”, lê-se na mensagem

Fundada a 20 de Julho de 1992, os desafios desta importante instituição militar, afiguram-se no melhoramento organizacional do órgão, em informar os seus efectivos sobre a importância da data, e criar o espírito de corpo, coesão e prontidão  combativa  no seio das tropas .

Luanda- O Chefe do Maior General das Forças Armadas Angolanas, General António Egídio de Sousa Santos “Disciplina” manifestou -se consternado pela morte do nacionalista Miguel Maria N`Zau Puna, ex Deputado da Assembleia Nacional, ocorrido no passado dia 17 de julho, em Luanda, vítima de doença.

Numa mensagem de condolências na sequência do falecimento do também General na reforma, o dirigente militar, enalteceu  os feitos do malogrado que contribuiu para luta da Independência Nacional e desenvolvimento do país .

“Era um homem afável e de fortes convicções, cujo exemplo de bravura inspirou muitos jovens da sua época, a amar a sua pátria e defende-la firmemente nos momentos mais difíceis que marcaram a nossa história recente”, ressalta na missiva o General Disciplina .

Miguel N`Zau Puna, integrou -se muito jovem na luta armada de libertação de Angola onde, por mérito próprio desempenhou vários cargos de responsabilidade com reconhecida dedicação, coragem, profissionalismo e alto espirito de missão.

Natural de Cabinda, Miguel N´Zau Puna foi um intrépido combatente da causa nobre do povo angolano em prol da independência, liberdade e autodeterminação.

“Nesta hora de amargura, em meu nome e no dos Oficiais Generais, Almirantes, Superiores , Capitães, Subalternos , Sargentos, Praças e trabalhadores civis das Forças Armadas Angolanas, inclino-me perante a memória do malogrado e apresento profundos sentimentos de pesar à família enlutada”,  lê-se na mensagem.

Luanda- O Presidente da República, João Lourenço, trabalha esta quarta-feira (20 de Julho) na província de Benguela, durante algumas horas.

Em Benguela, o Chefe de Estado vai inaugurar duas centrais fotovoltaicas nas localidades do Biopio e Baía Farta.

O regresso a Luanda do Presidente João Lourenço está previsto para  hoje (quarta-feira), no fim da tarde

Luanda – O Conselho de Ministros aprovou, nesta segunda-feira ( 18), a criação do Centro Nacional de Desminagem, entidade que resulta da fusão de vários organismos voltadas a esta actividade.

No âmbito das reformas em curso, a entidade única de desminagem funde o Instituto Nacional de Desminagem, a Comissão Executiva de Desminagem, as brigadas de desminagem das Forças Armadas Angolanas (FAA) e Casa Militar do Presidente da República.

A criação do referido Centro Nacional de Desminagem visa garantir uma maior racionalidade e eficiência da actividade de desminagem e a materialização do princípio da racionalização e simplificação administrativa no sector.

Neste 7ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, que foi  orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, foi igualmente aprovado o Estatuto  Remuneratório da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC).

O documento define os princípios orientadores de remuneração, além de estabelecer a tabela indiciária de vencimento base, de subsídios e outras regalias  aplicáveis aos membros do Conselho de Administração da ANAC.

Ainda no domínio dos Transportes, o Conselho de Ministros aprovou um Decreto Presidencial que regulariza, no domínio público, os terrenos da orla costeira, em zonas de jurisdição das autoridades marítimo-portuárias, com o propósito de repor o normal processamento da utilização desses espaços para o exercício de actividades económicas lucrativas em condições de mercado, observando a concorrência e transparência.

Outro documento aprovado pelo Conselho de Ministros  foi o Estatuto das Estradas Nacionais, um instrumento  técnico-jurídico que estabelece as normas de uso e protecção das estradas nacionais e sua envolvente, as condições adequadas da sua gestão, exploração, manutenção e conservação.

O referido instrumento estabelece um regime de sanções aplicáveis, por forma a assegurar a durabilidade das estradas e a necessidade de desenvolvimento futuro.