Luanda - O Presidente da República, João Lourenço, reafirmou nesta quinta-feira, em Luanda, o compromisso do Executivo angolano com o desenvolvimento nacional e com a paz e segurança mundial.

Ao discursar na cerimónia de cumprimentos de ano novo ao corpo diplomático, João Lourenço disse que Angola implementa reformas, nos últimos anos, com vista a garantir as liberdades fundamentais dos cidadãos, a redução da burocracia na função pública e o combate à corrupção e à impunidade.

Adiantou que a reforma visa ainda a diversificação da economia, fomento da produção interna de bens e serviços, redução das importações de bens essenciais de consumo e aumento das exportações e da oferta de postos de trabalho.

O Titular do Poder Executivo enalteceu a criação de um novo ambiente de negócios e o sucesso na cooperação com o Banco Mundial e o Fundo

Monetário Internacional, que aumentou a credibilidade de Angola junto dos credores internacionais.

Declarou que o sucesso notado deve-se à clarificação do papel do Estado na economia, à valorização do sector privado, à privatização de activos do Estado e aos investimentos em infraestruturas de produção e distribuição de energia e água, estradas, caminhos-de-ferro, portos e aeroportos.

Valorizou também a atenção dedicada ao sector social, com a construção de importantes redes hospitalares, de educação e do ensino superior, bem como na admissão de milhares de profissionais nestes sectores.

Apontou também as acções de combate à seca no Sul do país e à pobreza, a promoção do empreendedorismo, a formação profissional dos jovens e a distribuição gratuita de kit’s profissionais.

Diplomacia

O Presidente declarou que a diplomacia angolana, com outros actores internacionais, vem jogando um importante papel de mediação e resolução de conflitos pela via do diálogo na região dos Grandes Lagos, na África Central e na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

Referiu que, mandatada pela União Africana, Angola, com a participação da Comunidade dos Estados da África do Oeste, desenvolve esforços para a pacificação do Leste da República Democrática do Congo (RDC).

Adiantou que a mediação angolana visa ainda o restabelecimento das relações de amizade e boa vizinhança entre a RDC e o Rwanda.

João Lourenço salientou que no quadro da SADC, Angola contribui na projecção de forças e meios nos esforços colectivos de luta contra o terrorismo e pacificação de Cabo Delgado, em Moçambique.

Congratulou-se com os esforços dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para reposição da normalidade constitucional, ferida em alguns Estados africanos, como o Mali, Guiné e Bukina Faso.

Tentativa de golpe no Brasil

Na qualidade de presidente pro tempore (em exercício) da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), João Lourenço condenou o assalto às instituições dos poderes Executivo, Legislativo e Judicial no Brasil, ocorrido no domingo passado.

Considerou o acto uma tentativa de reversão da ordem constitucional e da legitimidade do poder democraticamente conferido nas urnas no Brasil.

Para o Estadista angolano, “naquelas horas de domingo, a democracia brasileira viveu momentos de grande perigo e incertezas pelo facto de os acontecimento poderem ter evoluído para um golpe de Estado”,

Cimeira EUA/África

O Presidente João Lourenço considerou a cimeira Estados Unidos da América/África uma vitória para o continente africano, dada as garantias de estar representado no G-20 e de poder ganhar um lugar de membro permanente no Conselho de Segurança da ONU.

Tais conquistas, adiantou, são o reconhecimento de quanto a África contribuiu para o crescimento e desenvolvimento das economias das grandes potências e o quanto pode ainda dar à economia mundial, para ciência, cultura, desporto e a paz e segurança mundiais.  

Acredita que a representação africana no Conselho de Segurança será de justiça e o órgão reflectiria melhor a realidade geopolítica, económica e demográfica do século XXI.

Cessar-fogo na Ucrânia

O Presidente João Lourenço exortou ao estabelecimento de um cessar-fogo definitivo e incondicional por parte da Rússia na guerra contra Ucrânia.

Afirmou que o cessar das hostilidades ajudaria a criar o necessário ambiente negocial entre as partes envolvidas, que levaria a construção de uma paz sólida e duradoura no continente europeu.

Para o Estadista angolano, a realidade de hoje contrasta com o estatuto e prestígio granjeado pela Rússia de ter, com os aliados EUA, Reino Unido e França, libertado a Europa e o mundo da ameaça nazi.

Para o Presidente João Lourenço, a guerra contra a Ucrânia representa uma séria ameaça à paz e à segurança global, provocando a maior crise energética após a II guerra mundial, que terminou em 1945.

Luanda - Questões sobre a reabilitação do Porto Comercial do Namibe, cujas obras terminam em três anos, foram abordadas nesta quinta-feira, em Luanda, pelo Presidente da República, João Lourenço e o presidente da Toyota Tsusho Corporation.

O assunto foi tratado durante a audiência concedida por João Lourenço ao igualmente CEO da empresa Toyota Tsusho Corporation, Ichiro Kashitani, responsável pela execução das obras de expansão do terminal de contentores do Porto do Namibe e de reabilitação do terminal de minérios do Saco-Mar.

As mesmas estão orçadas em cerca de 700 milhões de dólares americanos.

Em declarações à imprensa no final da audiência, Ichiro Kashitani disse que as obras decorrem dentro da normalidade, devendo, por isso, cumprir com os prazos estipulados.

O encontro serviu também para abordar questões ligadas às energias renováveis, exportação de produtos angolanos para o Japão, entre outras de interesse comum.

Os trabalhos incidem sobre o lado oposto a baía, onde será erguido um novo terminal de contentores do Porto do Namibe, uma infraestrutura moderna e equipada com meios para melhorar a eficiência da operação e aumentar a competitividade do empreendimento.

No terminal mineiro do Saco-mar, a empreitada abarca a zona Norte da baía de Moçâmedes, implantando uma barreira de protecção marítima ao Norte da foz do Rio Bero.

Inaugurado em 1957, o Porto Comercial do Namibe representa um dos principais do país, sendo o maior da região Sul e o terceiro maior de Angola.

O terminal de Minérios do Saco-Mar foi construído em 1967, com o objectivo de exportar minérios de ferro explorado nas minas de Cassinga, na província da Huíla, tendo funcionado durante oito anos. Em 1973 alcançou o seu valor mais alto de exportações, com 62 milhões de toneladas.

Fundado em 1887, o grupo japonês Toyota Tsusho Corporation conta com mais de 12 mil trabalhadores. A empresa está representada em 39 países, dos quais 34 em África.

Luanda – Angola e Zâmbia reforçaram, esta quarta-feira, a cooperação bilateral, com a assinatura de seis instrumentos jurídicos, no quadro da visita de Estado de 72 horas do Presidente zambiano, Hakainde Hichilema, a Angola.

A assinatura de cinco memorandos de entendimento e um acordo foi presenciada pelo Chefe de Estado de Angola, João Lourenço, e o homólogo Hakainde Hichilema.

Relativamente aos memorandos de entendimento, foram assinados os de cooperação entre a Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP) de Angola e o Instituto Nacional de Administração Pública (NIPA), bem como entre os sectores da Justiça e dos Direitos Humanos.

Os outros memorandos de entendimento são referentes à construção de estradas de ligações fronteiriças entre ambos os países, nos troços Jimbe (Angola) – Mwinulunga/Mapelenga/Sikongo (Zâmbia).

A cooperação entre a Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações (AIPEX) e a Zambian Development Agency (ZDA) - Agência de Desenvolvimento da Zâmbia -, também consta entre os memorandos. 

O quinto Memorando de Entendimento rubricado é sobre a cooperação entre o Instituto Nacional de Infra-estruturas de Qualidade (INIQ) de Angola e o Zambian Bureau of Standars (ZABS), relativo à normalização, avaliação da conformidade e formação.

Na ocasião, Angola e Zâmbia assinaram também um acordo para a criação da Comissão Bilateral de Cooperação.

Em Maio de 2018, Angola e Zâmbia já haviam rubricado cinco acordos de cooperação, o que, na altura, totalizou 14 instrumentos jurídicos assinados entre ambos os Estados.

Luanda –  Angola pretende estabelecer uma verdadeira parceria com a República da Zâmbia para promover e alargar os laços de amizade e de cooperação económica, declarou, esta quarta-feira, em Luanda, o Chefe de Estado angolano, João Lourenço.

O Estadista, que falava na abertura das conversações bilaterais, no quadro da visita de Estado do Presidente zambiano a Angola, Hakainde Hichilema, disse que a parceria visa promover e alargar os sectores da  educação, cultura e ciência, produção agropecuária,  indústrias extrativas e transformadoras de matérias-primas, bem como a interligação rodoviária, ferroviária e eléctctrica dos dois países.

Segundo o Presidente João Lourenço,  apesar dos mais variados acordos, memorandos e protocolos assinados até aqui entre os dois países, “os resultados da cooperação económica e do intercâmbio comercial são ainda pouco expressivos, estando longe das nossas ambições”.

Advogou, com efeito, a necessidade de se desenvolver uma cooperação mais actuante para melhor proveito dos vastos recursos dos dois países, capacidade e equidade dos seus povos e o dinamismo dos seus governantes no sentido de se alterar o quadro.

Ressaltou, neste contexto, o Memorando de Entendimento assinado entre o Ministério das  Obras Públicas, Urbanismo e Habitação de Angola e o das Infra-estruturas, Habitação e Desenvolvimento Urbano da  Zâmbia, para facilitar a construção da estrada de ligação dos  dois países, via fronteira do Jimbe.

Para o Chefe de Estado, tal entendimento dará um grande impulso ao desenvolvimento do sector privado, com a massificação do movimento de investidores e de turistas nos dois sentidos.

Adiantou que, com isso, se pretende colocar as infra-estruturas do corredor do Lobito, que compreendem o Porto Comercial do Lobito, o Terminal Mineiro do mesmo porto e a linha dos Caminhos-de-Ferro de Benguela, com o ramal do Luacano, a ser construído em breve, no Moxico, ao serviço das economias dos países da região, nomeadamente da Zâmbia e da República Democrática do Congo (RDC).

Conforme afirmou o Estadista angolano, outras iniciativas importantes poderão  dar impulso à cooperação bilateral, como é o caso, em estudo, do projecto de electrificação fronteiriça entre os dois países, “que ajudará a impulsionar o crescimento das nossas zonas fronteiriças", ou ainda, o  projecto em curso de construção do canal navegável Rivungo/ Xangongo e respectivas infra-estruturas.    

Considerou que a visita do homólogo zambiano a Angola representa uma grande oportunidade para abordarem a melhor forma de impulsionar, com sentido prático, todas as  iniciativas existentes, para que se possam colher os melhores benefícios da cooperação que vier a ser desenvolvida em tais domínios, que resultarão, seguramente, em vantagens recíprocas significativas.

Zâmbia defende maior investimento em infra-estruturas

Na mesma ocasião, o Presidente da Zâmbia, Hakainde Hichilema, defendeu um maior investimento em infra-estruturas, tendo em vista o reforço das relações económicas com Angola. O Estadista zambiano afirmou que, a par das óptimas relações culturais, históricas e de solidariedade, são necessários investimentos para interligar os dois países.

Considerou necessário um maior aproveitamento da bacia do Alto Zambeze e das interligações aéreas.

O Presidente Hakainde Hichilema sugeriu a criação de mecanismos para fiscalizar a implementação dos acordos entre os dois países.

Manifestou a predisposição para colaborar nos esforços do Presidente João Lourenço para a paz e estabilidade na região.

Angola e Zâmbia desenvolvem relações dentro do quadro estabelecido pelo Acordo Geral de Cooperação Económica, Ciência, Técnica e Cultura, assinado em 1979.