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  • 08 Jul 2022
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CHEFE DE ESTADO ANGOLANO ABORDA SITUAÇÃO NA REPÚBL...

Luanda - A situação na República Centro-Africana (RCA) esteve em análise sexta-feira (8), em Luanda, numa audiência que o Presidente angolano, João Lourenço, concedeu a Sylvie Temon, enviada especial do Chefe de Estado daquele país.

No centro do encontro esteve, entre outros temas, a implementação do Roteiro Conjunto para a Paz na RCA, um documento que prevê a continuação das consultas com os líderes dos grupos armados para uma renúncia total à violência naquele país.

"Informamos ao Presidente João Lourenço os avanços  implementados na RCA, com base no roteiro de paz”, afirmou a enviada do Presidente Faustin Touadera.

À saída do encontro, Sylvie Temon disse tratar-se do roteiro adoptado em Luanda, em Setembro do ano transacto, durante a Mini-Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL).

Sylvie Temon,  que é ministra dos Negócios Estrangeiros da RCA, considerou  calma a situação no seu país, do ponto vista  das  confrontações entre grupos armados anti-governo.

A governante, que foi portadora de uma mensagem do Presidente Faustin Touadera, reconheceu a existência de algumas escaramuças protagonizadas pela “rebelião armada”.

Assegurou que o actual Governo da RCA está empenhado na  aplicação do Roteiro de Paz.

O Chefe de Estado angolano, na qualidade de presidente em exercício da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL), de que a RCA é membro, tem intercedido para a pacificação e estabilidade daquele país.

Situação na RCA

Em Outubro de 2021, o Presidente Faustin Touadéra anunciou um cessar-fogo unilateral, por parte do exército, no conflito com grupos armados. Os rebeldes aceitaram a trégua, à excepção de duas importantes organizações.

O anúncio do cessar-fogo ocorreu na sequência dos esforços empreendidos pela CIRGL.

Um embargo de armas foi decretado contra o Governo da RCA, há vários anos, e existe um esforço diplomático no âmbito da CIRGL no sentido de se levantar tal proibição.

O presidente em exercício da organização defendeu, em 2021, numa sessão do Conselho de Segurança da ONU, o fim do embargo de armas imposto à RCA.

 

Na ocasião, o Presidente João Lourenço afirmou que o embargo não se justificava, porquanto as autoridades daquele país têm o direito de garantir a segurança e a defesa da integridade territorial do Estado.

Desde o golpe de Estado perpetrado pelo grupo “Seleka“, que conduziu à queda de François Bozizė, ex-Presidente centro-africano, o país mergulhou numa situação de insegurança.

O actual Chefe de Estado, Faustin Touadéra, venceu as presidenciais de 27 de Dezembro de 2020, com 53,16 por cento dos votos, contra 21,69 por cento do seu principal adversário, o antigo primeiro-ministro Anicet Georges Dologuéle.

As eleições decorreram num contexto de insegurança. Dez dias antes do pleito, seis dos mais poderosos grupos armados da RCA controlavam dois terços do território.

A CIRGL foi criada com o objectivo de resolver questões de paz e segurança, após os conflitos políticos que assolaram a região, em 1994.

A par de Angola e da RCA são membros da CIRGL Burundi, Congo, República Democrática do Congo, Ruanda, Sudão, Sudão do Sul, República Unida da Tanzânia, Uganda e Zâmbia.

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  • 08 Jul 2022
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DECRETO PRESIDENCIAL

Considerando o passamento físico do antigo Presidente da República de Angola JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS, ocorrido aos 8 de Julho de 2022; 

Tendo em conta que o Presidente JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS foi uma figura ímpar da Pátria Angolana, à qual se dedicou desde muito cedo, tendo tido relevante participação na luta contra a colonização, na conquista da Independência Nacional, na consolidação da Nação Angolana, na sua afirmação no contexto das Nações, na conquista da Paz e reconstrução e reconciliação nacionais; 

Convindo homenagear condignamente a sua figura, a sua obra, os seus feitos e o seu legado ao serviço da Nação Angolana; 

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea m) do artigo 120, do nº 4   do artigo 125 e da alíne a) do nº 4 do artigo 5º da Lei nº 5/11, de 21 de Janeiro, o seguinte: 

             

1.    É declarado luto nacional a ser observado em todo o território nacional e nas missões diplomáticas e consulares. 

      

2.    O luto nacional referido no número anterior tem a duração de 5 dias e inicia às 00 horas do dia 9 de Julho de 2022. 

 

3.    Enquanto vigorar o luto nacional, deve-se colocar a Bandeira  Nacional à meia-haste e cancelar todos os espectáculos e manifestações públicas.  

 

                           O Presidente da República  

               JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO

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  • 08 Jul 2022
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MORREU JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS

Luanda - O antigo Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, morreu esta sexta-feira, em Barcelona, Espanha, vítima de doença.

A informação foi confirmada pelo Governo angolano, que dá conta que o óbito foi confirmado pelas 11 horas pela equipa médica.

José Eduardo dos Santos, 79 anos de idade, regressou a Barcelona no início de Março do corrente ano, para dar seguimento ao seu tratamento médico, iniciado, iniciado em 2019.

Nas últimas horas, vários órgãos de comunicação social portugueses avançaram que o seu estado de saúde complicou-se, nas últimas 24 horas, e de forma "irreversível".

A informação foi confirmada através de uma curta mensagem do Presidente de Angola, João Lourenço, publicada na página oficial da Presidência da República.

 

Perfil

José Eduardo dos Santos chegou ao poder em Setembro de 1979, na sequência da morte do Primeiro Presidente de Angola, António Agostinho Neto.

Ocupou as funções de Presidente da República durante 38 anos, até Setembro de 2017, altura em que foi sucedido pelo actual Chefe de Estado, João Lourenço.

Além de Presidente da República, foi Comandante-em-Chefe das Forças Armadas Angolanas (FAA) e Presidente do MPLA, partido que governa o país desde a proclamação da independência nacional, a 11 de Novembro de 1975.

Da sua ficha política consta, ainda, o cargo de ministro das Relações Exteriores, e outras funções no Estado e no MPLA.

Conduziu o processo que culminou com a assinatura dos Acordos de Paz, a 4 de Abril de 2002, na sequência da morte do então líder fundador da UNITA, Jonas Savimbi.

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  • 08 Jul 2022
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COMUNICADO À NAÇÃO

O Executivo  da República  de Angola leva ao conhecimento  da opinião  pública  nacional e internacional,  com um sentimento  de grande dor e consternação,  o falecimento de Sua Excelência  o ex-Presidente da República,  Engenheiro  José  Eduardo  dos Santos, ocorrido hoje às 11h10 , hora de Espanha certificada pelo boletim  médico  da clínica,  em Barcelona,  após prolongada doença.

O Executivo  da República  de Angola inclina-se, com o maior respeito  e consideração,  perante a figura de um Estadista de grande dimensão  histórica,  que regeu durante muitos anos com clarividência e humanismo os destinos da Nação  Angolana, em momentos muito difíceis.

O Executivo  da República  de Angola apresenta  à família enlutada os seus mais profundos sentimentos  de pesar e apela à  serenidade de todos neste momento  de dor e consternação.

     Luanda, 8 de Julho de 2022

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