Luanda – Os pensionistas das Forças Armadas Angolanas (FAA) contam, desde quinta-feira, com um novo Instituto de Segurança Social, inaugurado em Luanda, pelo ministro da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria, João Ernesto dos Santos.

Na ocasião, o governante referiu que a infra-estrutura vem para prestar serviços qualificados de pensão de reforma em boas condições e dar melhor dignidade aos pensionistas que muito fizeram por Angola.

"Esse novo instituto surge também para viabilizar a inserção dos oficiais e sargentos do quadro permanente das Forças Armadas Angolanas na vida económica activa", destascou à imprensa, o ministro da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria.

João Ernesto dos Santos sublinhou que o edifício foi efectivamente requalificado e apetrechados com os meios necessários, reunindo todos os pressupostos legais para o contínuo pagamento da pensão de reforma.

 Segundo o ministro, o Instituto possui um estatuto orgânico com maior abrangência em termos de autonomia administrativa e financeira em relação à Caixa Social das FAA, que era a antiga denominação da instituição que acautelava a reforma dos militares.

Salientou que os oficiais, a partir de subtenentes até ao grau de general do Exército, depois da passagem à reforma, são automaticamente encaminhados para o ISS das FAA, por serem contribuintes durante a fase do serviço militar obrigatório.

O ministro da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria esclareceu que, enquanto isso, os sargentos e soldados do quadro não-permanente são desmobilizados, depois do cumprimento do dever de servir o país.

"É necessário dar-se dignidade aos nossos pensionistas e as respectivas instituições, sendo assim, as obras não vão parar, porque estamos nesse momento a iniciar uma obra de requalificação da Base Naval da Marinha de Guerra, e do Estado Maior da Defesa," disse.

Por sua vez, o director da obra, executada pela empresa Belo Empreendimento, Tiago Marques, fez saber que a empreitada durou dez meses, orçou três mil e 600 milhões de kwanzas. É um edifício de três andares comportando  670 gabinetes. 

“Esse edifício foi requalificado desde a raiz, pois  estamos a falar desde o esgoto até à electricidade.

Viu-se também a necessidade da construção de rampas para a circulação de pensionistas cadeirantes e outros com necessidades especiais”, conclui.

O Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas (CEMGFAA),  General de Aviação , Altino dos Santos, trabalha na província de Cabinda , onde durante três dias,  vai

inteirar-se  do nível  de prontidão dos efectivos daquela Região Militar .

À sua chegada,  terça-feira, dia  7, o responsável militar  recebeu cumprimentos de boas vindas das autoridades  do Comando das FAA da província , tendo  na ocasião recebido informações sobre a actual situação operativa  em Cabinda.

Ainda hoje(terça-feira), o General Altino dos Santos  visita os municípios Belize e Buco-Zau, onde vai constatar o estado de prontidão e de acomodação das tropas da 11ª Brigada de Infantaria.

Vai também inteirar-se da situação operativa naquela zona, do norte da província.

Durante a estadia em Cabinda, tem igualmente agendado uma visita  à comuna de Dinge, município de Cacongo, e na zona sul do município sede de Cabinda,  para constatar também o grau de prontidão  e organização das unidades da 12ª Brigada de Infantaria e da 10ª Brigada de Infantaria Motorizada no Ntó.

Bengo - A primeira fase da Centralidade Teresa Afonso Gomes, situada na cidade de Caxito, província do Bengo, foi inaugurada segunda-feira,  pelo Presidente da República, João Lourenço.

Nesta fase foram construídos 80 edifícios, dos quais 72 com lojas e 486 habitações, sendo oito delas moradias térreas, bem como postos de saúde, de polícia e uma escola primária com 24 salas.

Na segunda e última fase está prevista  a construção de mais 78 edifícios de diferentes tipologias, perfazendo no total de mil habitações, nomeadamente 946 apartamentos, 30 moradias térreas e 72 lojas.

As primeiras 486 habitações, das mil previstas, vão beneficiar, maioritariamente, os funcionários públicos, estando uma quota destinada para a juventude.

O projecto habitacional é o segundo na província do Bengo, depois da Centralidade do Capari, a primeira a entrar em funcionamento, com 4000 casas.

A centralidade, que passa a chamar-se "Teresa Afonso Gomes”, em homenagem a heroína que participou no processo de luta de libertação nacional, tem um total de mil habitações, das quais 946 apartamentos, 30 moradias e 72 lojas. Compreende edifícios da tipologia T3, de quatro pisos.

A centralidade contempla ainda várias estruturas sociais como escolas primária e secundária, posto de saúde, esquadra policial, campo multiuso, jardim de infância e campo de futebol 11.

A Centralidade ficou orçada em 182,9 milhões de dólares norte-americanos, acrescidos de USD 4,5 milhões para o contrato de fiscalização.

Teresa Afonso Gomes nasceu em Nabuangongo, em 1946, e faleceu em Março de 1967, na Base do Kinkuso (Congo Kinshasa), actual RDC.

 As obras de construção da centralidade tiveram início em Fevereiro de 2022. 

Chefe de Estado inaugura novo Hospital Geral do Bengo

Ainda hoje, no quadro da sua jornada de trabalho, o Chefe de Estado procedeu a inauguração do novo Hospital Geral do Bengo, localizado no Bucula, na cidade de Caxito.

O hospital denominada reverendo Guilherme Pereira Inglês tem capacidade para 200 camas, 15 áreas clínicas, distribuídas em 24 blocos, seis residências para profissionais e um centro de hemodiálise.

A unidade hospitalar, que será igualmente um centro de formação e investigação científica, vai contar com vários serviços como medicina geral, pediatria e cirurgia.

Luanda - A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) conferiu, sábado, em Luanda, mandato ao seu Presidente em exercício, João Lourenço, e à Troika da organização, no sentido de intensificarem os esforços diplomáticos entre a RDC e o Rwanda para o alcance de uma paz duradoura.

A decisão vem expressa no Comunicado Final da Cimeira Extraordinária da SADC sobre a situação de segurança no Leste da RDC, que decorreu na capital angolana, Luanda.

A Troika do Órgão de Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança da SADC, liderada pelo Chefe de Estado da Zâmbia, Hakainde, Hichilema, é composta pela Namíbia,Tanzânia e Zâmbia.

A Cimeira baixou igualmente orientações estratégicas sobre o destacamento da Missão da SADC na República Democrática do Congo (SAMIDRC), para restaurar a paz e a segurança neste país.

A esse respeito, a Cimeira elogiou os Estados membros que apresentaram propostas de contribuição com meios suplementares para o destacamento da Missão da SADC na RDC (SAMIDRC).

A Cimeira Extraordinária manifestou preocupação com a deterioração da jsituação de segurança e humanitária prevalecente no Leste da RDC e com os relatos de retomada dos ataques e ocupação de parcelas do território pelo M23, "numa clara violação do cessar fogo".

Fundo de Paz da SADC 

Por outro lado, a cimeira reiterou a necessidade de a SADC liderar os esforços tendentes à mobilização de recursos para propiciar a paz e a segurança na região.

Esses esforços, de acordo com o comunicado, contemplam o reatar das discussões destinadas a estabelecer e tornar operacional o Fundo de Paz da SADC, com a participação dos parceiros de cooperação internacionais.

A reunião recebeu, também, uma informação actualizada sobre as eleições realizadas nos Estados membros e tomou nota do relatório da Missão de Observação Eleitoral da SADC nas Eleições Harmonizadas no Zimbabwe, em Agosto de 2023, e das Eleições Gerais realizadas no Reino de Eswatini, em Setembro de 2023.

O encontro desejou ao Madagáscar e à República Democrática do Congo eleições pacíficas e bem sucedidas, marcadas para Novembro e Dezembro deste ano, respectivamente.

A propósito, a cimeira reiterou o apoio da SADC mediante o destacamento da Missão de Observação Eleitoral da organização.

Reiterou, também, a necessidade urgente de todas as partes intervenientes, em particular os partidos políticos com assento parlamentar no Lesotho assumirem que o processo de reformas seja concretizado no interesse da estabilidade política, económica e de segurança nacional.

A Cimeira Extraordinária da SADC louvou os esforços empreendidos pelo Presidente angolano, João Lourenço, na qualidade de campeão designado pela União Áfricana (UA) para a procura da paz na região.

De igual modo, felicitou o Presidente da Zâmbia e do Órgão de Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança da SADC, Hakainde Hichilema, "pela sua liderança na manutenção da paz e segurança duradoira na região".

O Presidente em exercício da SADC, João Lourenço, manifestou a sua gratidão a todos os Chefes de Estado e de Governo pela participação na Cimeira Extraordinária de Luanda e pelo compromisso inabalável com a paz, a segurança e o desenvolvimento na África Austral.

Além do estadista anfitrião, participaram no evento os Chefes de Estado da RDC, Félix Tshisekedi, da África do Sul, Cyril Ramaphosa, da República Unida da Tanzânia, Samia Suluhu Hassan, da Zâmbia, Hakainde Hichilema, e do Zimbabwé, Emerson Mnangagwa.

O Reino do Lesotho esteve representado pelo Primeiro-ministro Ntsokoane Matekane, a Namíbia pelo seu vice-presidente, Nangolo Mbumba, e o Botswana e Moçambique pelos ministros dos Negócios Estrangeiros, respectivamente Lemogane Kwape e Verónica Macamo.

A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) é um bloco económico formado por África do Sul, Angola, Botswana, República Democrática do Congo, Lesotho, Madagascar, Malawi, Maurícias, Moçambique, Namíbia, Eswatini,Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe.

Os objectivos do bloco é, em síntese, proporcionar o crescimento das economias dos países africanos e, conseqüentemente, o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida dos seus povos.