Luanda – O Executivo aprovou hoje, segunda-feira, o aumento do salário mínimo nacional e ajustamento dos ordenados da função pública, para conferir maior poder de compra aos angolanos.

A decisão foi tomada pelo Conselho de Ministros, em reunião realizada no Palácio Presidencial e orientada pelo Presidente da República, João Lourenço.

A nova tabela fixa os salários mínimos da função pública e para o sector da agricultura, em 32 mil 181 kwanzas e 15 cêntimos, para os transportes, serviços e indústria transformadora, em 40 mil 226 kwanzas, e para o comércio e indústria extractiva, em 48 mil 271 kwanzas.

O quadro até agora em vigor do salário mínimo nacional, aprovado em 2019, fixa em 21 mil 454 kwanzas e 10 cêntimos o valor no sector da agricultura e da função pública, 26 mil 817 kwanzas nos transportes, serviços e indústria transformadora e 32 mil 181 kwanzas no comércio e indústria extractiva.

Em relação ao ajustamento do salário da função pública, depois de estudos e dos vários cenários analisados e a disponibilidade financeira, o valor aumenta dos actuais 33 mil 598 kwanzas e 36 cêntimos, para 77 mil 507 kwanzas e 59 cêntimos, no caso dos auxiliares de limpeza.

Para a classe de especialista principal, o salário é ajustado de 214 mil 552 kwanzas, para 223 mil 134 kwanzas.

SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL AUMENTOU EM 50 %

O Conselho de Ministros, que fez hoje a sua primeira reunião do ano, aprovou um aumento de 50 por cento para o salário mínimo nacional e para os montantes do salário mínimo dos Grandes agrupamentos económicos, nomeadamente dos sectores da Agricultura, Transportes, Serviços, Indústria Transformadora, Comércio e Indústria Extractiva.

A medida foi assumida pelo Governo como resposta à degradação do poder de compra dos trabalhadores e é o resultado de um amplo processo de auscultação e debate com os sindicatos e empregadores a nível de todo o país.

Depois de aprovado o aumento salarial, o projecto que o consagra em forma de lei vai agora a debate no Parlamento (Assembleia Nacional).

Luanda - Angola saudou, esta sexta-feira, a decisão do Governo do Rwanda de reabrir a fronteira comum de Gatuna/Katuna com o Uganda, a partir do dia 31 de Janeiro deste ano.

Na sequência do anúncio desta decisão pelo Rwanda, o Ministério angolano das Relações Exteriores refere, em nota, que este passo está em conformidade com as decisões da 4ª Cimeira Quadripartida dos Chefes de Estado de Angola, João Lourenço, do Rwanda, Paul Kagame, da RDC, Félix Tshisekedi, e do Uganda, Yoweri Musseveni.

Proposta por João Lourenço, então na qualidade de Presidente da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL), a cimeira foi realizada em Fevereiro de 2020, em Gatuna/Katuna, na fronteira entre o Rwanda e o Uganda, com a finalidade de solucionar a crise política entre os dois países vizinhos.

O encontro foi decidido em Luanda, capital angolana, a 2 de Fevereiro de 2022, durante um encontro que juntou os quatro estadistas.

A nota do Ministério das Relações Exteriores de Angola recorda que a 4ª Cimeira foi realizada "sob a facilitação do Chefe de Estado angolano, João Lourenço, coadjuvado por Felix Tshisekedi, Presidente da República Democrática do Congo".

“A República de Angola endereça as suas vivas felicitações às autoridades rwandesas e ugandesas pela evolução positiva registada neste processo", lê-se no documento, realçando que o Governo de Angola encoraja as autoridades dos dois países a prosseguirem com os esforços conducentes à normalização das suas relações bilaterais, em aplicação dos princípios orientadores do Memorando de Entendimento de Luanda.

Adianta que Angola "congratula-se com tão importante anúncio que terá um grande impacto na vida das populações de ambos os países, além dos efeitos económicos significativos", e reitera a disponibilidade em continuar a apoiar o processo de normalização das relações entre o Rwanda e o Uganda.

As autoridades angolanas, prossegue o documento, manifestam a sua solidariedade para com os povos rwandês e ugandês, pela conquista deste importante feito.

Na sequência de um incidente fronteiriço que resultou na morte de um rwandês e de um ugandês, em Março de 2019, o Presidente Paul Kagame encerrou a fronteira entre os dois países, bloqueando a via comercial, imprescindível para a circulação de pessoas e bens na região.

Na altura, Kagame acusou o homólogo Museveni de colaborar com a oposição rwandesa e com os rebeldes hutus, para desestabilizar o seu país, enquanto o estadista ugandês culpava o vizinho de espionagem.

Rwanda e Uganda, países da África Oriental e da região dos Grandes Lagos sem saída para o mar, partilham uma fronteira de 169 quilómetros.

Ambos integram a Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos, que comporta ainda, para além de Angola, o Burundi, o Congo (actual presidente da organização), a RDC, a República Centro-Africana, o Rwanda, o Sudão, o Sudão do Sul, a Tanzânia, o Uganda e a Zâmbia

Luanda - Os Presidentes João Lourenço, de Angola, e Paul Kagame, do Ruanda, mantiveram quinta-feira, um contacto, por vídeo-conferência, onde abordaram questões de interesse comum .

Os dois Chefes de Estado falaram sobre as relações que ligam os respectivos países,  na perspectiva do seu reforço e aprofundamento.

Angola e Rwanda estabeleceram relações diplomáticas em 2002 e a base jurídico-legal de cooperação bilateral económica e técnica foi definida a 15 de Maio de 2014.

Na ocasião, foram celebrados o Acordo Quadro de Cooperação e outros instrumentos jurídicos que constituem o suporte legal para as acções de cooperação.

Luanda - O Instituto de Defesa Nacional procedeu no passado dia 24 de Janeiro em Luanda,  o lançamento da primeira edição do anuário pedagógico, que reune um conjunto de informações que reportam as principais acções de formação realizadas durante os anos pedagógicos 2019-2020. 

Para além de reportar as principais acções de formação, de sensibilização e de divulgação realizadas pelo Instituto de Defesa Nacional durante os anos pedagógicos 2019 e 2020,  destaque também para os cursos de defesa nacional e as jornadas de defesa nacional, por constituírem instrumentos de referência ligados à segurança.

Na ocasião, o director-geral do Instituto de Defesa Nacional, Vice-Almirante Antônio José Oliveira Miranda que dirigiu o acto, referiu que o primeiro parágrafo do anuário é dedicado ao Instituto de Defesa Nacional, o segundo está direcionado aos cursos de Defesa Nacional sendo o terceiro,  sobre às jornadas de Defesa.

O  quarto e o quinto  parágrafos do livro reportam  as principais actividades realizadas durante os anos Pedagógico de 2019 e 2020, enquanto que o sexto e último capítulo estão direcionados aos anexos e aos membros da direcção do IDN, aos parceiros institucionais e aos auditores dos cursos de defesa nacional.

Participaram da cerimónia de lançamento, Generais, Almirantes, ex-directores gerais e ex-directores-gerais adjuntos do IDN, Oficiais Superiores, Directores Nacionais dos diferentes órgãos do departamento Ministeriais e convidados.