Luanda – O ministro da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria, João Ernesto dos Santos,  “Liberdade” felicitou numa mensagem, nesta segunda-feira, a Polícia Nacional (PN), pelo 46º aniversário desta corporação que hoje , dia 28 de Fevereiro se assinala.

Na missiva o titular da pasta destaca a importância da efeméride que acontece num ano em que o país prepara  a realização de eleições gerais.

O governante ressalta que, no quadro das suas atribuições, a Polícia Nacional é chamada para a manutenção da ordem e tranquilidade pública.  

Na mensagem o ministro refere que no contexto eleitoral, também cabe aos quadros e efectivos da corporação a defesa da legalidade democrática, no respeito pelo regular exercício dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos.

O 28 Fevereiro de 1976 foi adoptado como data comemorativa da PN, após uma cerimónia de juramento de bandeira de 383 polícias, sendo 102 do sexo feminino, na Escola Nacional de Polícia de Ordem

Pública, Capolo I.

A PN tem origem na antiga Polícia de Segurança Pública (PSP) da antiga administração colonial portuguesa, que, com a independência de Angola, em 1975, foi reformulada, dando origem ao Corpo de Polícia Popular de Angola (CPPA) e ao Corpo de Polícia de Angola (CPA).

O Presidente da República, João Lourenço, esteve domingo, no velório do engenheiro Gilberto Buta Lutukuta, onde prestou a última homenagem ao antigo Ministro da Agricultura e Embaixador reformado, falecido há dias por doença, aos 80 anos de idade .

O Chefe de Estado, que tinha já manifestado sentimentos de pesar por mensagem enviada à família, curvou-se diante da urna contendo os restos mortais do malogrado nacionalista, depositou uma coroa de flores e cumprimentou a família de Gilberto Buta Lukuta.

A Primeira-Dama da República, Ana Dias Lourenço, acompanhou o Presidente João Lourenço na homenagem decorrida na casa de velórios do Comando do Exército das Forças Armadas Angolanas.

Durante a cerimónia, também homenagearam Gilberto Lutucuta, o presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, deputados, membros do Governo, representantes de partidos políticos e da sociedade civil.

No velório, a filha, Sílvia Lutucuta, e ministra da Saúde, considerou o finado um “pai presente, que sempre deu o melhor para os filhos e à família” e que partiu súbita e prematuramente, apesar dos 80 anos de idade.

Referiu que o pai sempre defendeu que "todas as pessoas são especiais e que, independentemente  do seu carácter,  merecem respeito e consideração”, e que “valia a pena consentir sacrifícios para criar gerações vindouras mais capazes e fortes”. 

Os restos mortais do malogrado foram a enterrar nesta  segunda-feira, em Luanda .

Ainda no domingo

a urna com os restos mortais de Gilberto Buta Lutucuta seguiu para a sua terra natal, município do Bailundo, na província do Huambo, onde foi  rezada uma missa em sua memória.

Luanda - O Presidente da República, João Lourenço, considerou, nesta sexta-feira, fundamental o cumprimento do plano de vacinação por parte dos países em desenvolvimento, como medida para impedir a propagação da Covid-19.

Ao intervir, por videoconferência, no Debate das Nações Unidas sobre a vacinação contra a Covid-19, o Chefe de Estado angolano afirmou que o cumprimento do plano de vacinação deve ser um objectivo global.

"A vacinação universal é a única forma de impedir a propagação deste vírus, a única maneira de acabar com a pandemia e de assegurar a retoma em pleno da economia mundial", expressou.

A acção concertada da Gavi/COVAX, prosseguiu o Presidente João Lourenço, já permitiu que um bilião de doses fluíssem pelos nossos países.

O Estadista entende ser necessário que os países ricos e com economias mais estáveis façam doações à COVAX de, pelo menos, cinco mil milhões de dólares americanos, em recursos adicionais.

As doações, segundo o Presidente da República, devem servir para adquirir urgentemente cerca de 600 milhões de doses e para apoiar a implementação de campanhas nacionais de vacinação.

Adiantou que, dessa forma, as vacinas da COVAX, como as fornecidas por outras iniciativas multilaterais, entre as quais o Fundo de Compra de Vacinas da União Africana, terão as ferramentas necessárias para apoiar as estratégias nacionais e regionais de resposta à pandemia.

O Presidente angolano disse, na ocasião, que esses mecanismos devem tornar-se mais flexíveis e responder melhor às necessidades dos países, garantindo prazos razoáveis de validade das vacinas e um fluxo regular no fornecimento das mesmas.

Defendeu ser dessa forma que os países de baixa renda não serão deixados para trás novamente, garantindo-se que avancem juntos rumo a um mundo globalmente mais saudável e seguro.

Entre as consequências da pandemia nos países em desenvolvimento apontadas pelo Presidente João Lourenço estão o crescimento da dívida externa, aumento dos índices de pobreza e a incerteza sobre o futuro.

Sublinhou o facto de as nações mais ricas estarem já com cerca de 80 por cento da população vacinada e muitas oferecendo uma terceira ou até quarta dose de reforço.

O Chefe de Estado disse que esse quadro contrasta com a de países de baixa renda, onde a cobertura vacinal contra a Covid-19 é muito baixa e insuficiente para evitar o colapso dos sistemas de saúde e o aprofundamento da pobreza.

O debate decorreu sob o lema: "Momento de Galvanização para Vacinação Universal” - Desafios na produção e distribuição da vacina a países de baixa cobertura de vacinação contra a Covid-19.

O Presidente em exercício da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL), o estadista angolano, João Lourenço, defendeu,quinta-feira (24), em Kinshasa, República Democrática do Congo (RDC), a união entre os Estados da região, como caminho para a defesa da paz, segurança, estabilidade política e social dos países que a integram.

O Presidente da República propôs a ideia durante o discurso na abertura da 10ª cimeira dos Chefes de Estado e de Governo dos países signatários do Acordo-Quadro para a Paz, Segurança e Cooperação (PSC) na RDC e na Região, que decorreu naquela cidade.

"Na qualidade de Chefes de Estado da sub-região dos Grandes Lagos e responsáveis de Mecanismos e Organizações signatárias do Acordo Quadro, temos a responsabilidade de trabalhar, conjuntamente, para defender a paz, a segurança e a estabilidade política e social dos países que a integram, devendo assumir-nos como os principais actores na busca de soluções construtivas para a resolução dos conflitos existentes, através da implementação efectiva dos compromissos nacionais e regionais, assumidos no âmbito do Acordo Quadro”, realçou.

O estadista angolano ressaltou que os ataques que vêm sendo perpetrados por grupos terroristas no Leste da RDC e em outros países da sub-região mostram a necessidade de se fortalecer a cooperação e coordenação regional no campo da segurança, através da promoção de iniciativas que possam concorrer para eliminar este mal do continente. Disse ser dentro deste esforço que Angola tomou a iniciativa de promover a Cimeira sobre o Terrorismo e as Mudanças Inconstitucionais em África, a ter lugar na Guiné Equatorial, de 28 a 29 de Maio. O Presidente esclareceu que este encontro tem como objectivo reflectir à volta dos golpes de Estado e do terrorismo no continente, bem como procurar as melhores soluções que desencorajem essas práticas.

"Por isso, aproveito este palco para apelar a todos os Chefes de Estado presentes para participarem da Cimeira de Malabo, pois será uma oportunidade única para nos debruçarmos à volta de um assunto que muito preocupa a todos”, apelou.

Na ocasião, o Presidente manifestou o seu agrado em relação aos mais recentes acontecimentos em prol da paz na região, tendo destacado a decisão bilateral que permitiu a reabertura do posto fronteiriço de Gatuna-Katuna. Lembrou que este acto resultou das recomendações saídas da quarta Cimeira Quadripartida de Luanda, para a normalização das relações entre o Uganda e o Ruanda.

"Congratulamo-nos, igualmente, com a evolução positiva da situação na RCA, que conduziu à declaração unilateral de cessar-fogo por parte das autoridades governamentais deste país e que abre o caminho para a necessária implementação do roteiro de paz, vivamente aplaudido e encorajado pela CIRGL, CEEAC e Nações Unidas”, frisou.

Ainda neste âmbito, o Presidente da CIRGL regozijou-se com o facto de se terem desenvolvido outras acções de igual peso e importância, que muito têm contribuído para a redução da instabilidade na Região dos Grandes Lagos. A título de exemplo, apontou os progressos registados para a normalização das relações entre o Ruanda e o Burundi e entre o Uganda e a República Democrática do Congo, assim como a realização, de forma pacífica, de eleições gerais em alguns dos países da região.

João Lourenço felicitou, por outro lado, o homólogo da RDC, Félix Tshisekedi, pelos esforços que vem desenvolvendo para a erradicação dos grupos rebeldes no Leste do país e da reconciliação de todas as forças vivas da Nação congolesa, estabelecendo um clima de confiança entre os diferentes actores políticos. 

O Chefe de Estado destacou que estas acções reforçam a ideia e a esperança de que a sub-região está a despertar para a necessidade da construção da estabilidade e da segurança, como factores incontornáveis para assegurar a concretização dos grandes objectivos, que passam pela redução da pobreza e pela construção do bem-estar e prosperidade dos povos. Aqui, ressaltou "o relevante” contributo dado pelas Comunidades Económicas Regionais, pela União Africana, pelas Nações Unidas e outros parceiros e mecanismos de co-operação internacionais, para a estabilização total da zona.

Entretanto, João Lourenço reconheceu, com preocupação, as dificuldades que ainda persistem na realização de acções de desarmamento, desmobilização, reintegração e reassentamento de ex-rebeldes na região, "devido, às vezes, à ausência de processos de inclusão política e de reintegração na vida social”.

"A acentuada porosidade das fronteiras dos países que integram a Região dos Grandes Lagos e o lento progresso na demarcação das fronteiras internacionais entre os países da região, que se devem, em parte, à falta de recursos disponíveis para o efeito, dificultam os esforços para mitigar esta situação”, concluiu.

Encontros

No final da cimeira, o Presidente da República, João Lourenço, manteve encontro, em separado, com os homólogos do Uganda, África do Sul, República Democrática do Congo e com o enviado especial da União Europeia para os Grandes Lagos.

O Chefe de Estado angolano regressou ontem ao país.

Passagem de pasta

Outro acto que marcou a 10ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo dos países signatários do Acordo-Quadro para a Paz, Segurança e Cooperação (PSC) na RDC e na Região foi a passagem de pasta da presidência em exercício do Mecanismo de Supervisão Regional (ROM) do Acordo-Quadro para a Paz, Segurança e Cooperação, entre Yoweri Museveni, do Uganda, e Félix Tshisekedi Tshilombo, da RDC.

Marcaram presença na cimeira, além dos Chefes de Estado e de Governo dos países signatários do acordo, o Secretário-Geral Adjunto das Nações Unidas, Jean Pierre Lacroix, o presidente da Comissão da União Africana, Moussa FakiMahamat, o enviado especial da União Europeia, Bernard Quintin, e o  secretário executivo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), Elias Mpedi Magosi.