Luanda – Oito cidadãos envolvidos nos actos de arruaças na passada segunda-feira, na capital do país, foram julgados e condenados pelas 10ª e 17ª secções da Sala dos Crimes Comuns do Tribunal da Comarca de Luanda, no município de Viana.

Na 10ª secção foram julgados três réus, dois dos quais condenados a pena de seis meses de prisão, podendo converter em multa de seis mil e 600 kwanzas por dia/durante duas semanas (15 dias).

O terceiro réu foi absorvido pelo juiz da causa.

Na impossibilidade do pagamento da multa no prazo estabelecido, os arguidos deverão cumprir a pena na cadeia.

Já no Talatona, dos 17 julgados foram condenados com a pena de 30 dias de prisão, multa de 80 mil kwanzas e dois mil de emolumentos.

No tribunal Dona Ana Joaquina foram, igualmente, a julgamento 30 pessoas, entre as quais 11 absolvidas por insuficiência de provas.

Na terça-feira foram condenados quatro indivíduos com a pena de 30 dias, enquanto um foi absolvido por insuficiência de provas.

Os réus estiveram envolvidos nos actos de arruaça nos municípios do Cazenga, Kilamba Kiaxi e Cacuaco e em alguns distritos de Luanda.

Luanda – Os presidentes de Angola, João Lourenço, e de Cabo Verde, José Maria Neves, abordaram, esta segunda-feira, em Luanda, a cooperação entre os dois estados.

O primeiro dia de trabalho do Presidente cabo-verdiano em Angola iniciou no Memorial António Agostinho Neto, onde fez a deposição de uma coroa de flores e assinou o livro de honra.

O Chefe de Estado de Cabo Verde iniciou domingo uma visita de três dias a Angola, a sua primeira, de caracter de Estado, ao exterior, que considera um “sinal forte” no reforço das relações entre os dois países.

Conversações Oficiais

Após o encontro privado, os dois Chefes de Estados presidiram a uma reunião ministerial , onde trataram de questões ligadas às perspectivas e reforço da cooperação nos diversos domínios .

Ao discursar na reunião o Chefe de Estado angolano, João Lourenço, defendeu a aposta no fortalecimento das relações de amizade e de cooperação económica com Cabo Verde, num quadro de reciprocidade de vantagens.

João Lourenço, sublinhou que o fortalecimento das relações bilaterais deve ter em vista desenvolver uma cooperação estratégica no interesse dos respectivos povos.

O Estadista angolano reconheceu os obstáculos impostos pela pandemia da Covid-19 que, nos últimos anos, condicionou o crescimento económico de Angola e de Cabo Verde.

PR cabo-verdiano considera Angola parceiro importante

Por sua parte, o  Presidente de Cabo Verde, José Maria Neves, considerou Angola um parceiro importante que tem dado um contributo para o desenvolvimento do seu país .

Ao falar em conferência de imprensa, José Maria Neves destacou o tratamento no domínio da amizade, cooperação política e econômica  que Angola tem dado a Cabo Verde.

José Maria Neves que se encontra em Angola, em visita oficial de trabalho , reconheceu ainda o papel das autoridades angolanas no contributo diplomático que tem prestado para resolução dos conflitos a região austral e central de África , e a nível do continente africano, em geral .

“Contamos com Angola como importante parceiro para continuarmos a gesta de desenvolvimento de Cabo Verde e de África”, exprimiu .

A visita a Angola é a primeira de José Maria Neves ao exterior, desde que assumiu a chefia do Estado cabo-verdiano, em Novembro do ano transacto.

Luanda - O Presidente da República, João Lourenço, negou, esta quinta-feira, que haja recuo na sua estratégia de combate à corrupção e de abertura democrática em Angola.

Segundo o Chefe de Estado angolano, que falava a jornalistas de cinco órgãos de comunicação social, entre nacionais e estrangeiros, o país marcou passos no domínio da abertura democrática, tendo dado como exemplo a expansão do sinal da Rádio Ecclésia pelo país.

João Lourenço referiu-se ainda, a esse respeito, à retoma das transmissões em directo das reuniões da Assembleia Nacional, sublinhando que os números da Procuradoria Geral da República (PGR) sustentam o facto de o seu Executivo não recuar na luta contra a corrupção.

A Procuradoria Geral da República (PGR) instruiu, nos últimos quatro anos, 2.300 processos judiciais (crimes económicos) dos quais 330 transitaram em julgado.

O Presidente da República adiantou que 26 destes crimes de colarinho branco terminaram em condenações, alguns dos quais em segunda instância.

João Lourenço falou à imprensa no quadro da iniciativa presidencial inaugurada em Janeiro de 2018.

Nesse quadro, o Presidente da República falou sucessivamente num segundo encontro amplo no final do mesmo ano e, mais tarde, concedeu entrevistas direccionadas, em exclusivo umas vezes, e em formato partilhado, noutras, como sucedeu com o semanário Novo Jornal e a Televisão Pública de Angola.

Desta vez, cinco órgãos ( Jornal de Angola, Jornal  Expansão, Jornal o País, TV Zimbo e Agência Lusa) tiveram a oportunidade de colocar questões directas ao Presidente da República, sendo que outros meios de imprensa o farão em ocasiões futuras.

Repúdio ao Culto à personalidade

Neste capítulo, o Titular do Poder Executivo, repudiou o culto à personalidade e à bajulação, que considerou nefastos à actual conjuntura do país.

Enfatizou que, nos últimos tempos, tem combatido o culto de personalidade e a bajulação com actos concretos e não apenas com discursos.

“O culto de personalidade e a bajulação são nefastos," observou. 

 Eleições Gerais

O Estadista angolano assegurou, por outro lado, que as eleições gerais vão acontecer em Agosto deste ano, sublinhando não haver como não realizar as eleições, porque a Constituição da República assim o impõe.

Informou, a propósito, que a oportunidade para ganhar as Eleições é igual sempre a todos os concorrentes.

“Só depende da preparação. Estamos a ver como a oposição está a se preparar, queimando pneus", expressou.

O Presidente da República observou que, nas eleições que se avizinham, a oposição é que sabe com quem vai se alinhar.

"Num jogo, a gente não escolhe o adversário'', disse o Presidente João Lourenço, para quem o MPLA (partido que sustenta o seu governo) está preparado para enfrentar o adversário, quer se apresente sozinho, quer se apresente coligado.

Na  sua óptica, se o principal adversário do MPLA recorrer a uma coligação para derrotar o partido no poder, "é sinal de que está pior em relação às eleições anteriores. Que se coliguem".

No seu entender, os eleitores não vão entregar o poder a um concorrente "só porque acha que chegou a sua vez e está no direito de ganhar as eleições".

Na entrevista colectiva, João Lourenço indicou, também, que o Executivo negociou com o Banco alemão uma linha de crédito a fim de servir exclusivamente o sector privado, notando que essa linha de crédito está disponível para três anos.

Fez saber que a única empresa que beneficiou desta linha de crédito, no valor de 200 milhões de euros, chama-se Leonel Carrinho, acrescentando que ainda estão disponíveis 800 milhões.

Em relação à Omatapalo, disse ser uma empresa nacional e de grande dimensão que está a executar grandes empreitadas de obras públicas.

"Construiu o novo Complexo Hospital Cárdio-respiratório Dom Alexandre do Nascimento”, em Luanda, exprimiu.

Luanda - O Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria deu início, segunda-feira, dia 3 ao processo de recenseamento oficioso de todos os cidadãos nacionais do sexo masculino, nascidos entre os dias 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2004, ao abrigo da Lei Geral do Serviço Militar.

De acordo com uma nota deste departamento ministerial, o processo, que se estende até ao dia 30 de Dezembro deste ano, decorrerá no território nacional e no exterior do país, para cidadãos angolanos .

O Recenseamento Militar em Angola é feito ao abrigo da Lei número 1/93, de 26 de Março (Lei Geral do Serviço Militar).

Ao abrigo deste diploma, o recenseamento tem sido organizado nas administrações municipais, comunais e distritais. No exterior do país, decorrem nas embaixadas e serviços consulares.

O cadastramento permite determinar o controlo das reservas aceitáveis em recursos humanos mobilizáveis, facilitando a renovação regular e qualitativa dos efectivos das Forças Armadas Angolanas (FAA), conforme as necessidades.

O recenseamento militar visa obter os dados de todos os cidadãos que atingem, em cada ano, a idade das obrigações militares.