EXECUTIVO APROVA AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL
Luanda – O Executivo aprovou hoje, segunda-feira, o
aumento do salário mínimo nacional e ajustamento dos ordenados da função
pública, para conferir maior poder de compra aos angolanos.
A decisão foi tomada pelo Conselho de Ministros, em
reunião realizada no Palácio Presidencial e orientada pelo Presidente da
República, João Lourenço.
A nova tabela fixa os salários mínimos da função
pública e para o sector da agricultura, em 32 mil 181 kwanzas e 15 cêntimos,
para os transportes, serviços e indústria transformadora, em 40 mil 226
kwanzas, e para o comércio e indústria extractiva, em 48 mil 271 kwanzas.
O quadro até agora em vigor do salário mínimo nacional,
aprovado em 2019, fixa em 21 mil 454 kwanzas e 10 cêntimos o valor no sector da
agricultura e da função pública, 26 mil 817 kwanzas nos transportes, serviços e
indústria transformadora e 32 mil 181 kwanzas no comércio e indústria
extractiva.
Em relação ao ajustamento do salário da função pública,
depois de estudos e dos vários cenários analisados e a disponibilidade
financeira, o valor aumenta dos actuais 33 mil 598 kwanzas e 36 cêntimos, para
77 mil 507 kwanzas e 59 cêntimos, no caso dos auxiliares de limpeza.
Para a classe de especialista principal, o salário é
ajustado de 214 mil 552 kwanzas, para 223 mil 134 kwanzas.
SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL AUMENTOU EM 50 %
O Conselho de Ministros, que fez hoje a sua primeira
reunião do ano, aprovou um aumento de 50 por cento para o salário mínimo
nacional e para os montantes do salário mínimo dos Grandes agrupamentos
económicos, nomeadamente dos sectores da Agricultura, Transportes, Serviços,
Indústria Transformadora, Comércio e Indústria Extractiva.
A medida foi assumida pelo Governo como resposta à degradação
do poder de compra dos trabalhadores e é o resultado de um amplo processo de
auscultação e debate com os sindicatos e empregadores a nível de todo o país.
Depois de aprovado o aumento salarial, o projecto que o
consagra em forma de lei vai agora a debate no Parlamento (Assembleia
Nacional).