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  • 31 Jan 2022

EXECUTIVO APROVA AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL

Luanda – O Executivo aprovou hoje, segunda-feira, o aumento do salário mínimo nacional e ajustamento dos ordenados da função pública, para conferir maior poder de compra aos angolanos.

A decisão foi tomada pelo Conselho de Ministros, em reunião realizada no Palácio Presidencial e orientada pelo Presidente da República, João Lourenço.

A nova tabela fixa os salários mínimos da função pública e para o sector da agricultura, em 32 mil 181 kwanzas e 15 cêntimos, para os transportes, serviços e indústria transformadora, em 40 mil 226 kwanzas, e para o comércio e indústria extractiva, em 48 mil 271 kwanzas.

O quadro até agora em vigor do salário mínimo nacional, aprovado em 2019, fixa em 21 mil 454 kwanzas e 10 cêntimos o valor no sector da agricultura e da função pública, 26 mil 817 kwanzas nos transportes, serviços e indústria transformadora e 32 mil 181 kwanzas no comércio e indústria extractiva.

Em relação ao ajustamento do salário da função pública, depois de estudos e dos vários cenários analisados e a disponibilidade financeira, o valor aumenta dos actuais 33 mil 598 kwanzas e 36 cêntimos, para 77 mil 507 kwanzas e 59 cêntimos, no caso dos auxiliares de limpeza.

Para a classe de especialista principal, o salário é ajustado de 214 mil 552 kwanzas, para 223 mil 134 kwanzas.

SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL AUMENTOU EM 50 %

O Conselho de Ministros, que fez hoje a sua primeira reunião do ano, aprovou um aumento de 50 por cento para o salário mínimo nacional e para os montantes do salário mínimo dos Grandes agrupamentos económicos, nomeadamente dos sectores da Agricultura, Transportes, Serviços, Indústria Transformadora, Comércio e Indústria Extractiva.

A medida foi assumida pelo Governo como resposta à degradação do poder de compra dos trabalhadores e é o resultado de um amplo processo de auscultação e debate com os sindicatos e empregadores a nível de todo o país.

Depois de aprovado o aumento salarial, o projecto que o consagra em forma de lei vai agora a debate no Parlamento (Assembleia Nacional).