• 26 Feb 2022

PRESIDENTE JOÃO LOURENÇO DEFENDE A UNIÃO PARA PAZ E SEGURANÇA NA REGIÃO

O Presidente em exercício da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL), o estadista angolano, João Lourenço, defendeu,quinta-feira (24), em Kinshasa, República Democrática do Congo (RDC), a união entre os Estados da região, como caminho para a defesa da paz, segurança, estabilidade política e social dos países que a integram.

O Presidente da República propôs a ideia durante o discurso na abertura da 10ª cimeira dos Chefes de Estado e de Governo dos países signatários do Acordo-Quadro para a Paz, Segurança e Cooperação (PSC) na RDC e na Região, que decorreu naquela cidade.

"Na qualidade de Chefes de Estado da sub-região dos Grandes Lagos e responsáveis de Mecanismos e Organizações signatárias do Acordo Quadro, temos a responsabilidade de trabalhar, conjuntamente, para defender a paz, a segurança e a estabilidade política e social dos países que a integram, devendo assumir-nos como os principais actores na busca de soluções construtivas para a resolução dos conflitos existentes, através da implementação efectiva dos compromissos nacionais e regionais, assumidos no âmbito do Acordo Quadro”, realçou.

O estadista angolano ressaltou que os ataques que vêm sendo perpetrados por grupos terroristas no Leste da RDC e em outros países da sub-região mostram a necessidade de se fortalecer a cooperação e coordenação regional no campo da segurança, através da promoção de iniciativas que possam concorrer para eliminar este mal do continente. Disse ser dentro deste esforço que Angola tomou a iniciativa de promover a Cimeira sobre o Terrorismo e as Mudanças Inconstitucionais em África, a ter lugar na Guiné Equatorial, de 28 a 29 de Maio. O Presidente esclareceu que este encontro tem como objectivo reflectir à volta dos golpes de Estado e do terrorismo no continente, bem como procurar as melhores soluções que desencorajem essas práticas.

"Por isso, aproveito este palco para apelar a todos os Chefes de Estado presentes para participarem da Cimeira de Malabo, pois será uma oportunidade única para nos debruçarmos à volta de um assunto que muito preocupa a todos”, apelou.

Na ocasião, o Presidente manifestou o seu agrado em relação aos mais recentes acontecimentos em prol da paz na região, tendo destacado a decisão bilateral que permitiu a reabertura do posto fronteiriço de Gatuna-Katuna. Lembrou que este acto resultou das recomendações saídas da quarta Cimeira Quadripartida de Luanda, para a normalização das relações entre o Uganda e o Ruanda.

"Congratulamo-nos, igualmente, com a evolução positiva da situação na RCA, que conduziu à declaração unilateral de cessar-fogo por parte das autoridades governamentais deste país e que abre o caminho para a necessária implementação do roteiro de paz, vivamente aplaudido e encorajado pela CIRGL, CEEAC e Nações Unidas”, frisou.

Ainda neste âmbito, o Presidente da CIRGL regozijou-se com o facto de se terem desenvolvido outras acções de igual peso e importância, que muito têm contribuído para a redução da instabilidade na Região dos Grandes Lagos. A título de exemplo, apontou os progressos registados para a normalização das relações entre o Ruanda e o Burundi e entre o Uganda e a República Democrática do Congo, assim como a realização, de forma pacífica, de eleições gerais em alguns dos países da região.

João Lourenço felicitou, por outro lado, o homólogo da RDC, Félix Tshisekedi, pelos esforços que vem desenvolvendo para a erradicação dos grupos rebeldes no Leste do país e da reconciliação de todas as forças vivas da Nação congolesa, estabelecendo um clima de confiança entre os diferentes actores políticos. 

O Chefe de Estado destacou que estas acções reforçam a ideia e a esperança de que a sub-região está a despertar para a necessidade da construção da estabilidade e da segurança, como factores incontornáveis para assegurar a concretização dos grandes objectivos, que passam pela redução da pobreza e pela construção do bem-estar e prosperidade dos povos. Aqui, ressaltou "o relevante” contributo dado pelas Comunidades Económicas Regionais, pela União Africana, pelas Nações Unidas e outros parceiros e mecanismos de co-operação internacionais, para a estabilização total da zona.

Entretanto, João Lourenço reconheceu, com preocupação, as dificuldades que ainda persistem na realização de acções de desarmamento, desmobilização, reintegração e reassentamento de ex-rebeldes na região, "devido, às vezes, à ausência de processos de inclusão política e de reintegração na vida social”.

"A acentuada porosidade das fronteiras dos países que integram a Região dos Grandes Lagos e o lento progresso na demarcação das fronteiras internacionais entre os países da região, que se devem, em parte, à falta de recursos disponíveis para o efeito, dificultam os esforços para mitigar esta situação”, concluiu.

Encontros

No final da cimeira, o Presidente da República, João Lourenço, manteve encontro, em separado, com os homólogos do Uganda, África do Sul, República Democrática do Congo e com o enviado especial da União Europeia para os Grandes Lagos.

O Chefe de Estado angolano regressou ontem ao país.

Passagem de pasta

Outro acto que marcou a 10ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo dos países signatários do Acordo-Quadro para a Paz, Segurança e Cooperação (PSC) na RDC e na Região foi a passagem de pasta da presidência em exercício do Mecanismo de Supervisão Regional (ROM) do Acordo-Quadro para a Paz, Segurança e Cooperação, entre Yoweri Museveni, do Uganda, e Félix Tshisekedi Tshilombo, da RDC.

Marcaram presença na cimeira, além dos Chefes de Estado e de Governo dos países signatários do acordo, o Secretário-Geral Adjunto das Nações Unidas, Jean Pierre Lacroix, o presidente da Comissão da União Africana, Moussa FakiMahamat, o enviado especial da União Europeia, Bernard Quintin, e o  secretário executivo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), Elias Mpedi Magosi.