Luanda - O Presidente da República, João Lourenço, felicitou,  sábado, dia 01, o homólogo cubano, Miguel Díaz-Canel, pelo 63º aniversário do Triunfo da Revolução Cubana, que hoje se assinala.

Na missiva, o Chefe de Estado angolano realça as relações históricas de amizade e cooperação que os dois países mantêm há várias décadas "com resultados que reforçam os pilares sobre os quais assentam importantes e sólidas conquistas dos nossos respectivos povos".

Expressa igualmente o interesse do Executivo angolano em continuar a estreitar os laços de amizade e de solidariedade que unem os povos, países e Governos de Angola e Cuba.

João Lourenço termina a mensagem formulando votos de boa saúde, bem-estar pessoal e prosperidade para o povo cubano.

Angola e Cuba possuem laços políticos, diplomáticos, económicos, comerciais e culturais históricos, na base da reciprocidade de vantagens, que datam de há várias décadas.

Luanda - O General de Exército e Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolana (FAA), António Egídio de Sousa Santos, destacou nesta quinta-feira (30) , a aposta, durante o ano de 2021, na melhoria das condições de vida das tropas e garantia do cumprimento da sua missão.

Numa mensagem por ocasião do fim de ano, o general de Exército traçou algumas metas para 2022, entre as quais, a melhoria das condições de aquartelamento e o asseguramento técnico-material, incluindo víveres, vestuário e assistência médico-medicamentosa.

António Egídio de Sousa Santos disse que igual atenção será prestada aos reformados e aos que concluírem, com êxito, o serviço militar obrigatório.

Durante o ano prestes a terminar, adiantou na mensagem, as Forças Armadas Angolanas cumpriram a sua missão de garantir a defesa da Pátria e os superiores interesses da Nação, apesar do contexto difícil que vivemos.

O Chefe do Estado-Maior General das FAA referiu que a nível das sub-regiões, em que Angola está inserida, ficou o registo do apoio prestado das Forças Armadas Angolanas às  Forças Armadas de Moçambique no combate ao terrorismo, na estabilização político-militar da República Centro Africana e no reforço da cooperação regional e internacional para garantir a segurança no Golfo da Guiné.

Quanto à formação de quadros, sublinhou os cursos nas escolas, nos institutos e nas academias militares do país e do exterior, alguns dos quais terminados com êxito.

Em relação ao processo de recrutamento e incorporação militar, António Egídio de Sousa Santos afirmou que continuam a ser acauteladas medidas no quadro do actual processo de reestruturação e redimensionamento, ajustando-os às possibilidades económicas do país.

"Neste contexto, devemos valorizar o que se realizou de positivo mesmo em circunstâncias adversas", observou.

Exortou ao cumprimento das medidas de biossegurança contra a Covid-19 e à vacinação, de forma a reduzir o nível de propagação da doença.

 Na ocasião, o general de Exército apelou para o uso da internet e das redes sociais a favor da ciência e da tecnologia militar, tendo desencorajado o uso indevido destes meios para difundir desinformação, ou ataques a pessoas e às instituições do Estado.

No seu discurso, agradeceu a contribuição dos que com coragem, firmeza, dedicação e elevado profissionalismo cumpriram cabalmente as suas obrigações, dignificando a farda que envergam e o juramento prestado perante a bandeira nacional. 

Novo estatuto orgânico institui Casa Militar

A Casa de Segurança do Presidente da República passa a ser designada Casa Militar do Presidente da República, na sequência do reajuste feito à sua estrutura orgânica e da adequação à necessidade funcional no auxílio ao Chefe de Estado e Titular do Poder Executivo, no desempenho das suas funções.

De acordo com o Estatuto Orgânico, publicado no Diário da República do dia 9 de Dezembro, a Casa Militar do Presidente da República é um órgão Auxiliar do Presidente da República com a missão de prestar assistência, assessoria e apoio técnico directo e imediato ao Presidente da República no desempenho das suas funções, especialmente em assuntos de segurança nacional e na garantia da segurança e defesa presidencial.

Em consequência do reajuste, o ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República é agora ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República, a quem compete dirigir, superintender, tutelar, orientar a actuação funcional e operacional, a preparação e desenvolvimento da Casa Militar do Presidente da República.

Entre outras atribuições, compete ao ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República auxiliar o Presidente da República em matéria de segurança nacional.

Além do ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República, o Órgão de Direcção da Casa Militar tem um Chefe-Adjunto.

A Casa Militar do Presidente da República tem também, na sua estrutura, Órgãos Colegiais Consultivos, nomeadamente o Conselho Técnico Superior, Conselho Estratégico-Operacional e o Conselho de Pessoal e Quadros, bem como Serviços de Assistência e Apoio Instrumental, composto pelo Gabinete do Ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República, Gabinete dos Consultores e pelo Gabinete de Assuntos Jurídicos, Contratação e Intercâmbio.

Os Órgãos Executivos da Casa Militar do Presidente da República são constituídos por quatro secretarias, nomeadamente a Secretaria Executiva e de Coordenação da Segurança Presidencial; Secretaria para os Assuntos de Defesa Nacional, Veteranos da Pátria e Forças Armadas; Secretaria para os Assuntos do Interior e Polícia Nacional e a Secretaria para os Assuntos de Inteligência e Segurança do Estado.

Na Casa Militar do Presidente da República, há também um Serviço de Asseguramento Multilateral composto pela Secretaria-Geral, Direcção de Pessoal e Quadros, Direcção de Logística e Infra-Estruturas, Direcção de Telecomunicações e Informática, Gabinete de Saúde, Centro de Direcção Estratégica do Comandante-Em-Chefe e um Centro de Gestão Electrónica.

Integram ainda a Casa Militar duas unidades, nomeadamente a Unidade de Segurança Presidencial e a Unidade de Defesa Presidencial.

Sob tutela da Casa Militar, funcionam quatro Órgãos de Assistência ao Presidente da República, nomeadamente o Gabinete de Estudos e Análises Estratégicas, Gabinete de Voo Presidencial, Gabinete de Obras Especiais e a Clínica Multiperfil.

Os Serviços de Apoio Técnico da Casa Militar do Presidente da República integram o Centro Especial de Formação, o Regimento de Serviços Integrados e o Centro Médico.

Luanda - O Presidente da República, João Lourenço, apelou, sexta-feira (24), aos angolanos a encararem a propagação da recente variante do vírus SARS COV-2 com seriedade e incentivou para a vacinação em massa.

Ao falar à Nação, por ocasião das festividades do Natal, o Chefe de Estado angolano referiu que o "aumento vertiginoso" do número de casos de Covid-19, nos últimos dias, levou as autoridades a introduzir medidas preventivas.

De acordo com João Lourenço, são medidas que, se contarem com a colaboração dos cidadãos, podem garantir um início de ano sem grandes sobressaltos.

O Chefe de Estado reforçou que, além das medidas restritivas e de biossegurança, a vacinação em massa continua a ser a medida mais eficaz na luta contra a pandemia.

O Titular do Poder Executivo assegurou que o país dispõe de vacinas em quantidade suficiente, a serem administradas gratuitamente, para todos residentes em Angola.

Voltou a apelar os cidadãos a comparecerem aos postos de vacinação, para completar a dose dentro dos prazos que as autoridades sanitárias definiram.

"Vacine-se para se proteger, para proteger aqueles que amamos, proteger o próximo, proteger a humanidade", sublinhou.

O Chefe de Estado destacou, ainda, o facto de, em dois anos, a pandemia ter prejudicado a vida das pessoas, das famílias, das empresas e da economia mundial.

João Lourenço recordou que a pandemia, também, reduziu a produção, a oferta de bens e de serviços, encareceu o preço do frete marítimo e estrangulou a cadeia logística do comércio mundial.

A par disso, a pandemia da Covid-19 contribuiu negativamente para o aumento do desemprego, da pobreza e da fome.

À semelhança de outros países, enfatizou, Angola sente as consequências nefastas da pandemia, o que levou o Governo a tomar medidas de alívio fiscal, para a redução dos preços de alguns produtos essenciais e de grande consumo.

O foco dessas medidas centra-se no aumento do poder de compra dos cidadãos, principalmente os menos favorecidos.

Crescimento económico

Em termos de crescimento económico, disse que a perspectiva é conseguir bons resultados no ano de 2022, tendo alertado que o prognóstico só será realizável se se conseguir chegar o mais próximo possível do normal, com níveis baixos de incidência da Covid-19.

Considerou que, se esse cenário se concretizar, vai permitir que as empresas produzam os bens e serviços essenciais para consumo e para exportação, garantindo, assim, a manutenção e a criação de novos postos de trabalho.

Solidariedade com os acamados

No seu discurso, João Lourenço solidarizou-se com os doentes acamados, os internados em lares de acolhimento de crianças e da terceira idade, os sem abrigo, os cidadãos privados da sua liberdade, os aquartelados e todos os que se vêem privados do convívio familiar.

Deixou uma palavra de encorajamento e solidariedade às populações do sul de Angola (Cunene, Namibe e Huíla), vítimas da "seca severa" que ameaça a vida das pessoas e do gado.

“Para todas as famílias angolanas, uma palavra de fé e esperança por dias melhores. Feliz Natal e um Próspero Ano Novo", concluiu.