Luanda - O Presidente da República e Comandante-em-Chefe das Forças Armadas Angolanas, (FAA), João Manuel Gonçalves Lourenço, reafirmou sexta-feira  (15), em Luanda, que as Forças Armadas, a Polícia Nacional e os Serviços de Inteligência, desempenham um “importante  papel “, na salvaguarda da Paz e a  Soberania Nacional .

João Lourenço  fez este pronunciamento quando discursava diante aos deputados da Assembleia Nacional, sobre o Estado da Nação . “Por esta razão estamos a trabalhar para melhorar as condições dos homens e mulheres que têm a missão de defender a pátria e garantir que haja ordem e paz social no nosso país”, garantiu  o Titular do Poder Executivo , numa alusão às condições  sociais e de trabalho dos efectivos dos  Órgãos de Defesa e Segurança do país .  

Este é o  quarto ano consecutivo,  que o Presidente da República e Comandante-em-Chefe das Forças Armadas Angolanas, João Lourenço, no  cumprimento ao disposto no artigo 118 da Constituição da República de Angola,  tem o direito e o privilégio especial de proferir, perante  a Assembleia, uma mensagem sobre o Estado da Nação.

Luanda – A redução do valor a pagar pelo Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), a partir de 2022, e as estratégias para mitigar a pandemia da Covid-19 e a alta de preços em Angola constituíram, hoje sexta-feira (15), algumas das notas dominantes do Discurso sobre o Estado da Nação, proferido pelo Presidente da República, João Lourenço.

Durante a sua intervenção, na Assembleia Nacional, o Estadista angolano sublinhou, igualmente, a importância do reforço de políticas para a satisfação gradual dos anseios da população e o empenho do Executivo no combate à corrupção e à impunidade.

O Chefe de Estado apontou as implicações da Covid-19 na vida socioeconómica do país e fez referência às medidas para minimizar a propagação da pandemia, às estratégias para a melhoria do ambiente de negócios e as projecções macroeconómicas.

Quanto ao desempenho fiscal, o Titular do Poder Executivo destacou a sua preponderância no reforço orçamental e no aumento do investimento público, tendo informado que as projecções das receitas fiscais actualizadas indicam um aumento das receitas na ordem do 26 por cento do OGE 2021, estimado em 13,5 biliões de kwanzas.

O Presidente João Lourenço defendeu uma "política orçamental prudente", tendo em vista a retoma do crescimento económico do país.

Noutro domínio, o Chefe de Estado falou sobre o aumento do número de crimes violentos nos últimos meses no país e exigiu, a esse respeito, maior empenho da Polícia Nacional no combate a esse mal e no controlo das empresas de segurança privada.

Na sua mensagem, o Estadista expressou preocupação com crescentes casos de garimpo de diamantes e outros mineiros, o que considerou um atentado à soberania nacional.

Relativamente à reforma da justiça e do direito, sublinhou o trabalho em curso para acudir a situação da seca no sul do país, fundamentalmente nas províncias de Cunene, da Huíla e do Namibe.

O Presidente João Lourenço enalteceu a importância dos programas em curso para no apoio às famílias mais carenciadas e aos ex-militares, tendo, por outro lado, indicado os investimentos em curso nos sectores da saúde, educação e combate à pobreza e no campo da investigação científica.

Destacou a última conquista da selecção nacional de Andebol feminino em Yaoundé (Camarões), o crescimento do sector não petrolífero, os investimentos para a construção de novas refinarias e do terminal oceânico da barra do Dande, província do Bengo.

No seu discurso, João Lourenço, empossado a 26 de Setembro de 2017, defendeu também o aumento da produção de ração, para suportar a produção agro-pecuaria.

No segmento da indústria, indicou os bons resultados que se vêm alcançando na produção de sal, com Benguela a se destacar com 74 por cento.

Sobre a proposta de alteração da divisão político-administrativa, disse que a aposta na redução das assimetrias regionais e aproximar os serviços públicos das populações, sendo um projecto de médio prazo e que não se restringe até as próximas eleições previstas para 2022.

O projecto abrange as províncias de Malanje, do Cuando Cubango, Moxico, da Lunda Norte e do Uíge.

No âmbito do processo de reconciliação nacional, reafirmou o empenho do Executivo na concretização das tarefas relativas às vítimas dos conflitos ocorridos no país de 1975 a 2022.

No capítulo da política externa de Angola, destacou a diplomacia económica e o contributo das autoridades angolanas nas diferentes organizações regionais.

Nos termos do regimento da Assembleia Nacional (AN), a legislatura compreende cinco sessões legislativas ou anos parlamentares, com início de cada ciclo a 15 de Outubro e final a 15 de Agosto do ano seguinte.

A mensagem sobre o Estado da Nação é dirigida ao país pelo Presidente da República, na abertura do ano parlamentar 2021/2022.

O acto obedece a um imperativo legal iniciado depois da entrada em vigor da Constituição da República, em 2010.

Luanda – O Ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, General Francisco Pereira Furtado, valorizou neste sábado, em Luanda, o papel desempenhado pelas Forças Armadas Angolanas (FAA), na estabilidade e desenvolvimento do país.

Ao discursar na cerimónia do 30.º aniversário de existência das Forças Armadas Angolanas (FAA), comemorado hoje (sábado), o General Francisco Furtado enalteceu também a 

participação dos três Ramos das FAA, Exército, Força Aérea e Marinha de Guerra, nas actividades sociais, no processo de desminagem, bem como na construção das estradas.

Na sua intervenção, o Ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, destacou os avanços levado a cabo 

 pelas Forças Armadas, com particular realce, para a diversificação da economia, manutenção da ordem e segurança pública.

Afirmou que em função do momento que o mundo atravessa com a pandemia da Covid-19, as FAA são chamadas a apoiar a Polícia Nacional, na missão de fiscalizar o controlo do cumprimento das medidas de prevenção e combate desta doença.

Explicou que as Forças de Defesa e Segurança não devem permitir que a paz e a estabilidade sejam ameaçadas.

Neste particular, apelou aos efectivos dos órgãos de Defesa e Segurança do país a manterem-se firmes na proteção dos cidadãos, da soberania e integridade territorial, dos símbolos nacionais, bem como das instituições públicas e da democracia.

“Passados 30 anos da sua criação, as FAA são consideradas uma instituição militar organizada, coesa, respeitada, sob orientação do Presidente da República e Comandante-em-Chefe das Forças Armadas Angolanas, João Lourenço.

GENERAL DISCIPLINA REITERA APOIO

Neste particular, o Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, General de Exército, Egídio de Sousa Santos “Disciplina” que também discursou no acto, reiterou a total disponibilidade e prontidão desta instituição militar, na defesa da pátria, da soberania e integridade territorial, no quadro da legalidade constitucional, tendo sempre presente a garantia do normal funcionamento do estado democrático e de direito.

O dirigente militar homenageou os antigos Chefes de Estado-Maior General e a todos aqueles que ao longo destas três décadas de luta e vitórias, tiveram uma árdua missão em conduzir o processo de formação dos elementos das FAA.

A cerimónia decorrida na Escola Superior de Guerra, no município de Viana, contou com a presença 

do Comandante Geral da Polícia Nacional, Paulo de Almeida, Generais, Adidos militares acreditados na República de Angola, entre outros convidados.

As Forças Armadas Angolanas (FAA) foram criadas a 09 de Outubro de 1991, ao abrigo dos acordos de Bicesse (Portugal), que surgiu da junção das ex-FAPLA (governo) e FALA (UNITA).

Luanda - O Presidente da República e Comandante-em-Chefe das Forças Armadas Angolanas, João Lourenço, felicitou neste sábado, as Forças Armadas Angolanas (FAA), por ocasião do 30.º aniversário de existência, que hoje, dia 09 se assinala.

Na sua missiva, João Lourenço felicita os Oficiais Generais, Almirantes, Superiores, Capitães e Subalternos, os Sargentos e Praças.

Trata-se de militares que, com "elevada dedicação, coragem e determinação, garantem a defesa da independência e da soberania nacional, da integridade do solo pátrio e dos superiores interesses da Nação".

O Presidente João Lourenço estende as felicitações aos trabalhadores civis "que com os militares muito têm contribuído para a paz e estabilidade do país", bem com às famílias dos "bravos combatentes".

No documento  o Chefe de Estado angolano refere que a "história que marcou a criação e a evolução das Forças Armadas Angolanas (...) se une, em toda a sua dimensão, à mais recente história do País desde que se tornou independente a 11 de Novembro de 1975".

João Lourenço considera que nesse "percurso memorável", os "bravos combatentes" tiveram o mérito de preservar as "conquistas inalienáveis" do povo angolano, contribuindo para a projecção do nome de Angola em África e no Mundo.

Na mensagem o Presidente da República  expressa agradecimentos aos militares pelos "feitos inolvidáveis" .

“Rendo  singela homenagem aos que derramaram o seu sangue no Teatro das Operações Militares, entregando as suas próprias vidas na defesa do solo pátrio, do seu povo e da democracia", sublinhou o Chefe de Estado na missiva.

João Lourenço adianta que conta com o empenho das FAA no resgate dos valores morais e cívicos, para a moralização da sociedade.

Considera ser uma batalha que, apesar da sua complexidade, "temos todos de abraçar por ser o caminho certo para promover e implementar políticas públicas capazes de acelerar o bem-estar dos cidadãos e o reforço da estabilidade nacional".

Nos 30 anos de existência, segundo o Estadista, as FAA têm transmitido à sociedade um sentimento de segurança e confiança em dias melhores, pela sua capacidade de resiliência e dedicação diante das adversidades.

"Orgulhamo-nos também no empenho dos militares angolanos em tarefas de interesse público, nomeadamente na preservação do ambiente, na prevenção e combate à Covid-19 e, em missões de apoio à paz, no âmbito dos compromissos internacionais assumidos por Angola", disse.

Neste domínio, enalteceu o papel das FAA no apoio ao povo de Moçambique, aquando do "Ciclone Idai" e em acções de estabilização militar em Cabo Delgado.

Também enalteceu o desempenho das FAA no Lesotho, na República Centro Africana, bem como em outros países da sub-região, no âmbito da União Africana, Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC), Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL).

O Chefe de Estado angolano sublinha que a participação das FAA nessas missões têm contribuído nos esforços comuns a favor da paz e da segurança nesta parte Austral e Central do continente africano.

O Comandante-em-Chefe das FAA espera que, como foi no passado, também no presente e no futuro, os militares saberão corresponder à confiança depositada no cumprimento da nobre missão, fiéis ao slogan de "A Pátria, aos seus filhos não implora; Ordena!".

A institucionalização das FAA tem como base os Acordos de Bicesse (Portugal), rubricados em 1991, entre o Governo angolano e a UNITA, ao abrigo do qual seriam fundidas as Ex-Forças Armadas