O Presidente da República, João Lourenço, apelou sexta-feira, passada aos líderes africanos a
serem suficientemente autocríticos para reconhecer algumas fragilidades na
governação a nível do continente, que potenciam as condições para o agravamento
das situações críticas e muito difíceis que os povos de vastas regiões de
África enfrentam.
João Lourenço, que discursava em Malabo na Cimeira da
União Africana sobre Questões Humanitárias e Conferência de Doadores, entende
que os líderes africanos devem desenvolver esforços no sentido de melhorar a
coordenação e a concertação de políticas ao nível dos países, para que, no
âmbito desta acção conjugada, “consigamos reforçar a solidariedade entre nós e
assegurar assim a adopção de medidas que garantam uma protecção e assistência
eficaz aos grupos vulneráveis, especialmente mulheres, crianças, idosos e
pessoas com deficiências de vária ordem”, referiu durante o discurso que abaixo
reproduzimos:
Eis o discurso na íntegra
“Excelência Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, Presidente
da República da Guiné Equatorial
Excelência Moussa Faki Mahamat, Presidente da Comissão
da União Africana.
Excelências Senhores Presidentes da República e Chefes
de Governo,
Digníssimos Representantes dos Estados e Parceiros
Internacionais,
Distintos Convidados,
Minhas Senhoras e meus senhores,
Coube-me a responsabilidade de conduzir os trabalhos
desta sessão da Cimeira sobre Questões Humanitárias e Conferência de Doadores,
em substituição de Sua Excelência Macky Sall, Presidente da República do
Senegal e Presidente em Exercício da União Africana, que teve de regressar hoje
de manhã ao seu país, por razões de força maior, que decorrem de uma triste
ocorrência que teve lugar no Senegal, e que causou um número considerável de
vítimas mortais.
Tive já a oportunidade de transmitir em nome do Povo
Angolano, do Governo e no meu próprio, os meus pêsames ao Presidente do Senegal
e, por seu intermédio, ao Povo Senegalês e às famílias enlutadas.
Excelências,
Minhas senhoras e meus senhores,
Durante todo o dia de hoje, debatemos em profundidade o
tema em análise nesta Cimeira e pude constatar uma grande unanimidade de pontos
de vistas sobre as causas da crise humanitária que a África atravessa, bem como
sobre as soluções e iniciativas que podem e devem ser levadas a cabo, para
debelarmos este mal que assola o nosso continente.
A realização desta Cimeira demonstrou a nossa
preocupação comum face a algumas das mais complexas emergências humanitárias
com que se debate o continente e que resultam dos efeitos produzidos pelos
conflitos, pelas mudanças climáticas e pela pandemia da COVID-19 e outros
factores.
Pude constatar, nas diferentes intervenções que foram
feitas hoje aqui, que identificar as causas dos problemas humanitários que o
continente vivencia e ter a noção exacta das camadas mais vulneráveis das
nossas populações a este fenómeno, não basta por si só.
É, a par disso, necessário que consigamos gizar
estratégias que funcionem e produzam resultados práticos, em termos de
resolução das crises que são objecto de debate e da nossa análise nesta
Cimeira.
Com efeito, considero que teremos que procurar ser
suficientemente autocríticos para reconhecer algumas fragilidades na governação
a nível do continente de um modo geral que, associadas aos factores antes
mencionados, potenciam as condições para o agravamento das situações críticas e
muito difíceis que os povos de vastas regiões de África enfrentam.
Penso que teremos que procurar desenvolver esforços no
sentido de melhorar a coordenação e a concertação de políticas ao nível dos
nossos países, para que, no âmbito desta acção conjugada, consigamos reforçar a
solidariedade entre nós e assegurar assim a adopção de medidas que garantam uma
protecção e assistência eficaz aos grupos vulneráveis, especialmente mulheres,
crianças, idosos e pessoas com deficiências de vária ordem.
Alguns exemplos recentes que vimos observando,
sobretudo no conflito que assola neste momento uma parte da Europa,
mostram-nos, estou em crer, a importância e o valor do espírito de entreajuda
que deve ser adoptado sem hesitação no nosso Continente, como um factor
decisivo na mitigação das consequências que derivam das crises humanitárias.
Julgo essencial, tendo em conta a natureza desta
Cimeira, que nos centremos na criação de um mecanismo que nos permita mobilizar
doações e fundos próprios de África, para que, com contribuições vindas
eventualmente de outras origens, possamos criar capacidade africana para
atender, sempre que esta necessidade se colocar, às emergências que ocorram no
nosso Continente.
Excelências,
Minhas senhoras e meus senhores,
Devo notar que as doações que foram hoje anunciadas no
decurso desta Cimeira, algumas delas bastante generosas, podem ajudar a
estruturar um fundo da União Africana com valor significativo, mas não
suficiente, reconheçamos, para resolver e contribuir na resolução duradoura e
efectiva das crises humanitárias crescentes, que vão tendo lugar no nosso
continente, por causas já referidas anteriormente por mim e por outros
intervenientes neste fórum.
Parece-me evidente que face ao que mencionei antes, o
mais importante a ser feito por todos nós para que coloquemos um fim definitivo
a estes difíceis problemas que enfrentamos, consiste na erradicação das causas
profundas que dão origem a estes fenómenos, o que nos obriga, para tal, a
cerrarmos fileiras à volta dos esforços comuns que envidamos de combate ao
terrorismo, da melhoria da governação e do apetrechamento dos nossos países em
meios humanos e materiais, para dar respostas prontas e eficazes às emergências
que forem surgindo.
É certo também que, a par destas iniciativas, devemos
procurar incluir na equação para a solução dos problemas mencionados, a questão
da inclusão e reinserção social dos sectores das nossas sociedades e das
pessoas que se sentem excluídas, por forma a que se sintam suficientemente
valorizadas, no processo de construção e do desenvolvimento das suas nações.
Excelências,
Minhas senhoras e meus senhores,
A Declaração desta Conferência, que passará a ser a
partir de hoje, seguramente, o documento reitor da nossa acção comum futura,
contém uma análise muito clara de toda a situação humanitária no continente
africano e indicações bastante objectivas sobre os passos a serem dados
doravante por todos nós, para que consigamos ultrapassar e vencer as
dificuldades que decorrem das emergências humanitárias no nosso continente.
Penso mesmo que a crise actual em torno do deficit da
produção alimentar mundial, que resulta do conflito no Leste da Europa, por ter
um grande impacto no dia a dia da vida dos povos de todo o mundo, e os de
África em particular, deve fazer parte do nosso conjunto de preocupações e do
nosso esforço colectivo para identificar medidas que atenuem os impactos daí
resultantes.
Excelências,
Minhas senhoras e meus senhores,
Quero, em nome das delegações presentes nesta Cimeira,
agradecer as doações que foram aqui anunciadas, quer as dos governos africanos,
como as dos nossos parceiros internacionais, que têm sido incansáveis na
contribuição inestimável que vêm prestando aos nosso continente, no combate aos
flagelos de natureza diversa que enfrentamos.
Por último, apraz-nos expressar o meu reconhecimento
especial ao meu irmão Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, Presidente da República da
Guiné Equatorial, por ter organizado este magno evento, na sua qualidade de
Campeão da União Africana para os Refugiados, Retornados e Deslocados Internos.
Gostaria também de agradecer Vossa Excelência pelas
excelentes condições de trabalho colocadas à disposição de todas as delegações
aqui presentes, assim como pela forma hospitaleira, aliás habitual, com que
acolheu todas as delegações nesta bela cidade de Malabo.
Muito obrigado pela atenção dispensada!”
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