Luanda – O Chefe de Estado angolano, João Lourenço, enalteceu, esta sexta-feira, o “ideário político e humanista” do primeiro Presidente do país, António Agostinho Neto, no sentido da “construção de uma Nação por todos sonhada”.

Numa mensagem por ocasião do centenário do nascimento de Agostinho Neto, a assinalar-se este sábado, João Lourenço reafirma fidelidade ao ideal do fundador da Nação.

Reitera, igualmente, “o compromisso de continuar a fazer jus à sua memória, para garantir a todos os angolanos as condições de uma vida melhor no plano da saúde, da educação, da habitação, do trabalho,da  cultura e do lazer”.

Acrescenta que “todos juntos podemos construir, em harmonia e com empenho, a Nação que seria motivo de orgulho para o seu fundador , o Dr Antonio Agostinho Neto”.

Refere-se também  a Agostinho Neto como um dos dos filhos mais proeminentes da Pátria angolana, herói nacional, fundador da Nação e primero Presidente da República de Angola.

O estadista angolano afirma que “nesta data (17 de Setembro) não se exalta apenas as suas qualidades de lutador intransigente pela independência, liberdade e bem-estar de todos os angolanos”, mas se saúda, de igual modo, “a visão profética e mobilizadora da sua obra poética, espírito humanista e sua vocação solidária e internacionalista”.

Refere que o papel de Neto como herdeiro das tradições de resistência dos antepassados e de guia clarividente também é reconhecido nesta efeméride.

Acrescenta que “António Agostinho Neto ensinou-nos a confiar nas nossas forças e na justeza da nossa luta, tal como a ter a certeza da vitória final, apesar de eventuais recuos momentâneos no nosso processo libertador”.

O Presidente da República realça a necessidade de encarnar os anseios “ profundos e as aspirações mais legitimas” do povo pela liberdade e justiça social, consagrados na “lapidar” expressão de Agostinho Neto que “o mais importante é resolver os problemas do povo”.

Lembra que Agostinho Neto ensinou que “para sermos eficazes, a nossa luta devia prolongar de forma solidária para além das nossas fronteiras”, o que conduziu ao fim do Apartheid e à libertação de toda a África Austral”.

Termina a missiva frisando que recordar e celebrar a figura histórica de António Agostinho Neto é assinalar para as novas gerações o máximo exemplo a seguir no combate universal contra todas as formas de opressão e exploração “do homem pelo homem”.

Luanda - Os deputados saídos das eleições gerais de 24 de Agosto último prestaram, esta sexta-feira, juramento na Assembleia Nacional (AN), para a legislatura 2022-2027.

Após o juramento, na casa das leis angolana, os legisladores receberam os seus crachás (contendo elementos como a insígnia, a bandeira nacional, as palavras Assembleia Nacional e Deputado, bem como o ano de investidura).

Entre abraços e aplausos, o acto de juramento foi orientado pelo presidente cessante da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos.

O mandato dos deputados inicia-se com a primeira reunião da Assembleia Nacional, após as eleições gerais e cessa com a primeira reunião após as eleições subsequentes.

Para o regular exercício do seu mandato, constituem, entre outros, direitos dos deputados, apresentar projectos de lei, participar nas discussões e votações, propôr a realização de audições parlamentares, fazer perguntas aos ministros de Estado e aos ministros sobre os seus actos ou da administração pública.

Entre os deveres estão o de comparecer às reuniões do Plenário e das comissões a que pertençam, respeitar e preservar a dignidade da AN e dos deputados e observar a ordem e a disciplina e acatar a autoridade do Presidenre da Assembleia Nacional.

Eleição da mesa da Assembleia Nacional

Além da tomada de posse dos deputados, a reunião constitutiva da quinta legislatura elegeu a mesa da Assembleia Nacional,

designadamente o Presidente da Assembleia Nacional, os vice-presidentes e os secretários de mesa.

A deputada pela lista do MPLA Carolina Cerqueira foi eleita presidente da Assembleia da Nacional (AN). Carolina Cerqueira foi proposta pelo grupo parlamentar do MPLA.

Os deputados Américo Cuononoca e Raúl Lima, ambos do MPLA, foram eleitos primeiro e segundo vice-presidentes da Assembleia Nacional, respectivamente.

Para primeiro e quarto secretários da Mesa da Assembleia Nacional foram eleitos os deputados Manuel Lopes Moniz Dembo e Rosa da Cunha Cardoso Albino, respectivamente, ambos do MPLA.

UNITA abandona o plenário 

Além da tomada de posse dos deputados, a reunião constitutiva da quinta legislatura elegeu a mesa da Assembleia Nacional, designadamente o Presidente da Assembleia Nacional, os vice-presidentes e os secretários de mesa.

A deputada pela lista do MPLA Carolina Cerqueira foi eleita presidente da Assembleia da Nacional (AN). Carolina Cerqueira foi proposta pelo grupo parlamentar do MPLA.

Os deputados Américo Cuononoca e Raúl Lima, ambos do MPLA, foram eleitos primeiro e segundo vice-presidentes da Assembleia Nacional, respectivamente.

Para primeiro e quarto secretários da Mesa da Assembleia Nacional foram eleitos os deputados Manuel Lopes Moniz Dembo e Rosa da Cunha Cardoso Albino, respectivamente, ambos do MPLA.

Aclarou que a ordem de precedência não devia ser essa, seria ser o primeiro e segundo secretário de Mesa do MPLA e o terceiro e quarto secretário da UNITA," essa é que é a ordem de acordo com o princípio da proporcionalidade".

Negou ter havido cedência em relação aos vice-presidentes, nas conversas informais que o seu partido manteve com a UNITA.

Deputados estreantes 

Ao todo, 120 dos 220 deputados entram pela primeira vez no Parlamento.

Benjamim Manuel da Silva, da FNLA, é o deputado mais idoso (76 anos), enquanto Ariane Rebeca Lusadisu Nhany, da UNITA, é a mais jovem (26 anos).

O deputado Benjamim da Silva nasceu aos 16 de Novembro de 1945 e a deputada Ariane Nhany aos 27 de Junho de 1996. A diferença de idade entre o deputado mais idoso e o mais jovem é de 50 anos.

Benjamim da Silva, que já foi deputado entre 1992 a 1998, afirmou que, nessa Legislatura, pretende contribuir para a criação de leis que possam melhorar as condições sociais dos angolanos.

Por seu turno, a deputada Ariane Nhany espera, nessa Legislatura, defender as questões que afectam a juventude, como acesso ao primeiro emprego, à primeira moradia, entre outros, para a sustentabilidade do país.

"Vamos trazer para o hemiciclo iniciativas legislativas que possam ajudar os jovens a estarem bem inseridos na sociedade, por constituírem a maioria da população", enfatizou.

Para si, os jovens do seu partido e do MPLA vão fazer a diferença nessa Legislatura."É necessário que a juventude se sinta bem representada no hemiciclo".

Nacional Luanda - A deputada pela lista do MPLA Carolina Cerqueira foi eleita, esta sexta-feira, nova presidente da Assembleia da Nacional (AN).

A antiga ministra de Estado para o sector social foi eleita durante a Reunião Constitutiva da V Legislatura da Assembleia Nacional (2022-2027).

O regimento da AN, Parlamento angolano, determina que o presidente desse órgão de soberania é eleito na Reunião Constitutiva por maioria absoluta dos votos dos deputados em efectividade de funções.

Carolina Cerqueira é a primeira mulher a exercer essa função desde a independência do país em Novembro de 1975.

Carolina Cerqueira recebeu do presidente cessante, Fernando da Piedade Dias dos Santos, o bandeira e o Martelo (símbolos do poder parlamentar).

Dos 220 deputados que compõem o Parlamento angolano, o MPLA ocupa 124 assentos e a UNITA 90, ao passo que o PRS, a FNLA e o PHA têm dois parlamentares cada.

Perfil biográfico da nova presidente da Assembleia Nacional A presidente da Assembleia Nacional é jornalista de profissão e natural de Caculo Cabaça, município da Banga, província do Cuanza Norte. Nasceu a 20 de Outubro de 1956 e ingressou no MPLA em 1975. De 1977 a 1984, trabalhou como jornalista na Rádio Nacional de Angola (RNA) e, de 1984 a 2008, ocupou o cargo de directora do Gabinete de Cidadania e Sociedade Civil do MPLA. Em 2010, foi nomeada ministra da Comunicação Social, cargo que ocupou até 2012.Posteriormente, exerceu o cargo de vice-presidente do Grupo Parlamentar do MPLA até à sua nomeação, em 2016, ao cargo de ministra da Cultura. O último cargo que desempenhou foi o de ministra de Estado para a Área Social, Carolina Cerqueira. Outras funções exercidas: 2008-2010/2012-2016- Eleita deputada à Assembleia Nacional, membro da sua Comissão Permanente e membro da Comissão dos Assuntos Jurídicos e Constitucionais Fez estágios de Jornalismo Diplomático, Resolução de Conflitos e Arte de Negociar a Paz, Diplomacia Popular e Mecanismos para Negociar a Paz. Exerceu vários cargos no MPLA e no Governo, como membro do Comité Central 1992/1988, coordenadora de Campanhas de Informação sobre Saúde- Alfabetização/Vacinação -Criação da Assembleia do Povo. Membro da Comissão Nacional Preparatória do Seminário Nacional de Informação. Membro do Comité Nacional da OMA, membro do Secretariado UJA, membro do Comité da Unesco Assises d’Afrique. Delegada a várias Conferências Internacionais e Nacionais, observadora das Eleições Multipartidárias na Namíbia e na África do Sul.Curriculum Académico 2008 – Mestranda em Ciências Político-Jurídicas pela Universidade Agostinho Neto.- Jurista.- Curso de Jornalismo Diplomático na Sede da ONU, em Nova Iorque.- Formação em Diplomacia Popular na Universidade Rovereto, Itália.- Formação em Observação Eleitoral na Sede da União Europeia em Bruxelas e no Ghana.- Formação em Resolução de Conflitos no Quénia – Mombasa.Curriculum Político e Associativo- Membro da Federação Internacional das Mulheres de Carreiras Jurídicas.- Membro da Associação das Mulheres Angolanas de Carreiras Jurídicas, membro da OMA.- Membro do Comité de Eminentes Mulheres Africanas, instituído para a Celebração do 50.º Aniversário da União Africana.- Membro das Assises d’Afrique da Unesco.Curriculum Profissional2015 – Membro do Comité-Executivo e do Comité de Desenvolvimento Sustentável, Finanças e Comércio da União Interparlamentar Mundial.2013 / 2016 – Vice-presidente da Organização Pan-Africana das Mulheres para a África Austral.- Presidente do Grupo Nacional da União Interparlamentar Mundial.- Presidente da Comissão dos Direitos do Homem, Sugestões e Reclamações.2006/2012 – Presidente da Mesa da Assembleia-Geral da Federação Internacional das Mulheres de Carreiras Jurídicas.- Secretária dos Assuntos Jurídicos e de Solidariedade da OMA.Idiomas- Português-Inglês / Francês-Noções de Espanhol.

O Presidente da República,  João Manuel Gonçalves Lourenço,  nomeou nesta sexta-feira (16), por Decreto Presidencial os integrantes do Executivo, no quadro da governação 2022/2027.

Eis os nomeados:

João Ernesto dos Santos, para o cargo de Ministro da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria.

Eugénio Cesar Laborinho, para o cargo de Ministro do Interior.

Téte António, para o cargo de Ministro das Relações Exteriores.

Dionísio Manuel da Fonseca, para o cargo de Ministro da Administração do Território.

Marcy Cláudio Lopes, para o cargo de Ministro da Justiça; e dos Direitos Humanos.

Vera Esperança dos Santos Daves de Sousa, para o cargo de Ministra das Finanças.

Mário Caetano João, para o cargo de Ministro da Economia e Planeamento .

Teresa Rodrigues Dias, para o cargo de Ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social.

António Francisco de Assis, para o cargo de Ministro da Agricultura e Florestas.

Carmen Sacramento Neto, para o cargo de Ministra das Pescas e Recursos Marinhos.

Victor Francisco dos Santos Fernandes, para o cargo de Ministro da Indústria e Comércio.

12. Diamantino Pedro Azevedo, para o cargo de Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás;

Ricardo Daniel Sandão Queirós Viegas D´Ábreu, para o cargo de Ministro dos Transportes.

João Baptista Borges, para o cargo de Ministro da Energia e Águas.

Carlos Alberto Gregório dos Santos, para o cargo de Ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação.

Mário Augusto da Silva Oliveira, para o cargo de Ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social.

Maria do Rosário Bragança Sambo, para o cargo de Ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação.

Luísa Maria Alves Grilo, para o cargo de Ministra da Educação.

Sílvia Paula Valentim Lutucuta, para o cargo de Ministra da Saúde.

 Ana Paula do Sacramento Neto, para o cargo de Ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher.

Felipe Silva de Pina Zau, para o cargo de Ministro da Cultura e Turismo.

Ana Paula Chantre Luna de Carvalho, para o cargo de Ministra do Ambiente.

Palmira Leitão Barbosa, para o cargo de Ministra da Juventude e Desportos.

Ana Maria de Sousa e Silva, para o cargo de Secretária do Conselho de Ministros.