• 17 Sep 2022

DEPUTADOS ELEITOS PRESTAM JURAMENTO

Luanda - Os deputados saídos das eleições gerais de 24 de Agosto último prestaram, esta sexta-feira, juramento na Assembleia Nacional (AN), para a legislatura 2022-2027.

Após o juramento, na casa das leis angolana, os legisladores receberam os seus crachás (contendo elementos como a insígnia, a bandeira nacional, as palavras Assembleia Nacional e Deputado, bem como o ano de investidura).

Entre abraços e aplausos, o acto de juramento foi orientado pelo presidente cessante da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos.

O mandato dos deputados inicia-se com a primeira reunião da Assembleia Nacional, após as eleições gerais e cessa com a primeira reunião após as eleições subsequentes.

Para o regular exercício do seu mandato, constituem, entre outros, direitos dos deputados, apresentar projectos de lei, participar nas discussões e votações, propôr a realização de audições parlamentares, fazer perguntas aos ministros de Estado e aos ministros sobre os seus actos ou da administração pública.

Entre os deveres estão o de comparecer às reuniões do Plenário e das comissões a que pertençam, respeitar e preservar a dignidade da AN e dos deputados e observar a ordem e a disciplina e acatar a autoridade do Presidenre da Assembleia Nacional.

Eleição da mesa da Assembleia Nacional

Além da tomada de posse dos deputados, a reunião constitutiva da quinta legislatura elegeu a mesa da Assembleia Nacional,

designadamente o Presidente da Assembleia Nacional, os vice-presidentes e os secretários de mesa.

A deputada pela lista do MPLA Carolina Cerqueira foi eleita presidente da Assembleia da Nacional (AN). Carolina Cerqueira foi proposta pelo grupo parlamentar do MPLA.

Os deputados Américo Cuononoca e Raúl Lima, ambos do MPLA, foram eleitos primeiro e segundo vice-presidentes da Assembleia Nacional, respectivamente.

Para primeiro e quarto secretários da Mesa da Assembleia Nacional foram eleitos os deputados Manuel Lopes Moniz Dembo e Rosa da Cunha Cardoso Albino, respectivamente, ambos do MPLA.

UNITA abandona o plenário 

Além da tomada de posse dos deputados, a reunião constitutiva da quinta legislatura elegeu a mesa da Assembleia Nacional, designadamente o Presidente da Assembleia Nacional, os vice-presidentes e os secretários de mesa.

A deputada pela lista do MPLA Carolina Cerqueira foi eleita presidente da Assembleia da Nacional (AN). Carolina Cerqueira foi proposta pelo grupo parlamentar do MPLA.

Os deputados Américo Cuononoca e Raúl Lima, ambos do MPLA, foram eleitos primeiro e segundo vice-presidentes da Assembleia Nacional, respectivamente.

Para primeiro e quarto secretários da Mesa da Assembleia Nacional foram eleitos os deputados Manuel Lopes Moniz Dembo e Rosa da Cunha Cardoso Albino, respectivamente, ambos do MPLA.

Aclarou que a ordem de precedência não devia ser essa, seria ser o primeiro e segundo secretário de Mesa do MPLA e o terceiro e quarto secretário da UNITA," essa é que é a ordem de acordo com o princípio da proporcionalidade".

Negou ter havido cedência em relação aos vice-presidentes, nas conversas informais que o seu partido manteve com a UNITA.

Deputados estreantes 

Ao todo, 120 dos 220 deputados entram pela primeira vez no Parlamento.

Benjamim Manuel da Silva, da FNLA, é o deputado mais idoso (76 anos), enquanto Ariane Rebeca Lusadisu Nhany, da UNITA, é a mais jovem (26 anos).

O deputado Benjamim da Silva nasceu aos 16 de Novembro de 1945 e a deputada Ariane Nhany aos 27 de Junho de 1996. A diferença de idade entre o deputado mais idoso e o mais jovem é de 50 anos.

Benjamim da Silva, que já foi deputado entre 1992 a 1998, afirmou que, nessa Legislatura, pretende contribuir para a criação de leis que possam melhorar as condições sociais dos angolanos.

Por seu turno, a deputada Ariane Nhany espera, nessa Legislatura, defender as questões que afectam a juventude, como acesso ao primeiro emprego, à primeira moradia, entre outros, para a sustentabilidade do país.

"Vamos trazer para o hemiciclo iniciativas legislativas que possam ajudar os jovens a estarem bem inseridos na sociedade, por constituírem a maioria da população", enfatizou.

Para si, os jovens do seu partido e do MPLA vão fazer a diferença nessa Legislatura."É necessário que a juventude se sinta bem representada no hemiciclo".