Luanda – O Banco Mundial (BM) tem disponíveis 2.7 mil milhões de dólares para a implementação de projectos de desenvolvimento social, anunciou, esta quarta-feira, em Luanda, o director regional desta instituição bancária internacional, Albert Zeufack.

Segundo o responsável do BM, que falava à imprensa no final de uma audiência concedida pelo Presidente da República, João Lourenço, os projectos destinam-se ao aumento do abastecimento de água potável, de energia eléctrica, da agricultura e de protecção social .

A audiência serviu para abordar, entre outros aspectos, as reformas em Angola nas áreas da energia e água, economia digital, desenvolvimento do capital humano, educação, saúde, diversificação da economia e criação de  mais empregos.

Albert  Zeufack efectua, pela primeira vez, uma visita a Angola. A nível da região central de África, o Banco Mundial trabalha com Angola, República Democrática do Congo, São Tomé e Príncipe e Burundi.

Luanda - O Tribunal Supremo (TS) negou a liberdade condicional a Augusto Tomás, ex-ministro dos Transportes, condenado a sete anos e um mês de prisão, após reformulação do cúmulo jurídico.

Detido desde Setembro de 2018, Augusto Tomás atingiu o meio da pena em Abril deste ano (2022).

Na sentença, a que a ANGOP teve acesso hoje (quarta-feira), o Tribunal Supremo refere que rejeita o recurso, porque a "pena é branda para a conduta tão grave como assumida pelo arguido". 

O TS acrescenta que o magistrado do Ministério Público emitiu parecer desfavorável por entender que o arguido não revelou arrependimento.

Adianta que "antes pelo contrário, recorreu da decisão para todas as instâncias de recurso, além de não ter manifestado vontade de reparar os danos causados ao Estado, por via da indeminização a que também foi condenado".

Em Agosto de 2019, o ex-ministro Augusto Tomás havia sido condenado a 14 anos de prisão maior, na sequência do "Caso CNC".

Por dentro do Caso CNC (Conselho Nacional de Carregadores)

O “Caso CNC” surgiu na sequência da publicação dos resultados do relatório da Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE), realizada no Conselho Nacional de Carregadores (CNC), instituto titulado pelo Ministério dos Transportes.

Dentre as várias irregularidades detectadas destacam-se casos de nepotismo, peculato e corrupção, em grande escala, e indícios de criminalidade organizada.

Como uma das consequências, Augusto Tomás foi exonerado do cargo de ministro dos Transportes, sendo substituído por Ricardo de Abreu. 

O afastamento de Augusto Tomás ocorreu no seguimento da polémica em torno de uma anunciada parceria público-privada para a constituição de uma companhia aérea.

Três meses após a sua exoneração, Augusto Tomás foi detido, a 21 de Setembro de 2018, numa sexta-feira, depois de ter sido ouvido no Departamento Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP) da Procuradoria Geral da República (PGR) e conduzido ao Hospital Prisão de São Paulo, em Luanda. 

Em comunicado, a PGR explicava que Augusto Tomás foi detido como resultado de uma medida de coação pessoal aplicada por indícios de crimes de peculato e corrupção na gestão do CNC.

Acto contínuo, a PGR deteve o antigo director-geral do CNC, Manuel António Paulo, a directora-geral-adjunta para a Administração e Finanças, Isabel Bragança, e o director-geral-adjunto para a área Técnica, Rui Moita.

Luanda - O Chefe de Estado angolano, João Lourenço, recebeu, esta terça-feira, em Luanda, uma mensagem do presidente do governo do Reino de Espanha, Pedro Sanchez, cujo conteúdo não foi revelado.

Foi portador da missiva o embaixador daquele país europeu em Angola, Manuel Lejarreta, que foi recebido em audiência pelo Presidente angolano, João Lourenço. 

Em declarações à imprensa, no final do encontro, o diplomata espanhol afirmou que o momento serviu também para abordar questões ligadas à cooperação entre os dois países para os próximos anos. 

Manuel Lejarreta, que considerou as relações de cooperação Angola - Espanha “bastante consolidadas”, referiu que os dois países mantêm o diálogo político e óptimas relações comerciais.

Desenvolvimento das relações bilaterais

As relações bilaterais entre Angola e o Reino de Espanha têm como base o Acordo Geral de Cooperação, assinado a 20 de Maio de 1987, e o Acordo Complementar ao Acordo Geral assinado em Novembro de 1987.

A cooperação entre os dois países tem-se intensificado no sector empresarial com a presença de empresas espanholas em Angola.

A Espanha conta com mais de 60 empresas a operar em Angola em sectores distintos como a energia, banca, construção e agricultura.

Em 2008, a Espanha concedeu uma linha de crédito no valor de 600 milhões de euros a Angola, para reforçar a cooperação bilateral,

acrescida em 2009 de uma outra no montante de 500 milhões de euros, gerida pela Companhia Espanhola de Seguro de Crédito à Exportação-CESCE, para incentivar as exportações entre os dois países.

As linhas de crédito fizeram com que o volume de negócios entre Angola e Espanha tivessem alcançado aproximadamente mil milhões de euros em 2011, contra os setecentos e cinquenta milhões de euros em 2010.

Em 2017, Angola exportou bens no valor de 939 milhões de euros, dos quais 98 por cento provenientes do petróleo, registando assim um aumento de 19,3 por cento em relação ao ano de 2016.

Angola representa para Espanha o décimo-sétimo fornecedor com destaque para o petróleo, sendo 2,3 por cento do crude consumido neste país ibérico. A nível africano, posiciona-se como quarto fornecedor e terceiro cliente.

Luanda - O Presidente da República, João Lourenço, regressou, esta segunda-feira, ao país, proveniente de Espanha, onde esteve em visita privada de alguns dias.

Na Base Aérea de Luanda, o Chefe de Estado, acompanhado da Primeira-dama, Ana Dias Lourenço, recebeu cumprimentos de boas-vindas da Vice-Presidente da República, Esperança Costa.

Entre outras entidades, também estiveram na Base Aérea de Luanda membros do Executivo e altos funcionários do gabinete do Presidente da República.